Hamilton Carvalhido, Dje de 10.05.10 e Resp 1.059.556/mg,rel em Peças Processuais

185 resultados

  • Recurso - TJSP - Ação Assistência Médico-Hospitalar - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0663 em 22/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Votorantim, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO

  • Recurso - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0123 em 18/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Capão Bonito, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727,Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO

  • Petição - TJSP - Ação Assistência Médico-Hospitalar - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 09/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp 1.167.786/MG , Rel

  • Embargos de Declaração - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - contra Cbpm - Caixa Beneficente da Polícia Militar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0053 em 06/09/2018 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp 1.167.786/MG , Rel

  • Recurso - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0053 em 30/05/2018 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp 1.167.786/MG , Rel

  • Recurso - TJSP - Ação Assistência Médico-Hospitalar - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0506 em 01/10/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp 1.167.786/MG , Rel

  • Manifestação - TJSP - Ação Assistência Médico-Hospitalar - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0471 em 26/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Porto Feliz, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 18.06.08. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 07/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp 1.167.786/MG , Rel

  • Embargos de Declaração - TJSP - Ação Assistência Médico-Hospitalar - Apelação Cível - contra Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- Cbpm

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0053 em 04/10/2017 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10 e REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp 1.167.786/MG , Rel

  • Petição - TJSP - Ação Assistência Médico-Hospitalar - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0125 em 18/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Capivari, SP

    Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Precedentes: REsp 1.059.771/MG , Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 19.06.09; REsp 1.186.727, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 10.05.10; REsp 1.059.556/MG, Rel. Min... Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) 3. De igual modo: REsp 1.167.786/MG , Rel