Homologação de Acordo Trabalhista em Peças Processuais

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  • Exa., Requererem Homologação de Acordo Extrajudicial - Hte - de RPD Servicos de Valor Adicionado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0301 em 26/09/2023 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo

    Exa., requererem HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Com base no artigo 855-B e seguintes da CLT , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1... DOS VALORES ACORDADOS A empregadora pagará ao empregado a importância líquida de , da seguinte forma: no dia 06 de outubro de 2023; , em até 48h após a publicação da homologação do presente acordo... DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Diante do exposto, requerem: a) A homologação do presente acordo e, nesse caso, a dispensa do prazo recursal; Fls.: 7 b) A dispensa do pagamento das custas processuais em prol

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Acordo Trabalhista Extrajudicial - Hte

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0006 em 26/04/2022 • TRT3 · 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Os Requerentes declararam neste ato, ter plena ciência da extensão dos efeitos do presente acordo, dando plena, geral e irrevogável quitação sobre todas as verbas rescisórias trabalhistas e previdenciárias... Por celeridade e economia processual, dispensam os Requerentes a designação de audiência de conciliação, requerendo a homologação do presente acordo através de decisão nos próprios autos para que surta... Fica estipulada que a primeira parcela será quitada pelo 2° Requerente em até 48 quarenta e oito horas a contar da homologação do presente acordo, vencendo as demais parcelas em igual dia dos meses subsequentes

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Homologação do Acordo Trabalhista Travado entre as Partes - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.05.0194 em 16/01/2023 • TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

    Diante das exigências contidas na lei 13.467 /2017, requer a homologação do acordo trabalhista travado entre as partes nos termos acima expostos, cuja patrocinio restou empregado pelos causídicos das partes... Exa., nos termos do que consta no Capitulo I1-A do Título X da CLT , arts. 855-B e seguintes, requerer, em procedimento de jurisdição voluntária, a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL, que foi entabulado entre... Centro Empresarial Centro, CEP: , Telefone: Feira De Santana-BA Fls.: 5 ESCRITRIO DE ADVOCACIA OLVEIRA COSTA IV REQUERIMENTOS FINAIS Por todo exposto, requer a homologação do presente acordo, nos termos

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Homologação do Acordo Trabalhista Extrajudicial de Rescisão Contratual - Hte - de Panificadora Vila Belmiro de Santos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0447 em 18/10/2019 • TRT2 · 7ª Vara do Trabalho de Santos

    PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA COM RESCISÃO CONTRATUAL. REQUERENTES: PADARIA VILA BELMIRO DE SANTOS- ME e Sr (a). . REQUERIDO: O JUÍZO... DO ACORDO TRABALHISTA EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO CONTRATUAL , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos... Fls.: 3 11.075-130, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requererem, com fundamento no art. 515 inciso III c/c artigo 725 inciso VIII todos do novo Código de Processo Civil , a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO TRABALHISTA

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Pedido de Homologação de Acordo Trabalhista , na Forma a Seguir - Hotrex - contra Agrivendas Prestadora de Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.12.0020 em 27/06/2019 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Trabalho Videira

    DE ACORDO TRABALHISTA , na forma a seguir: Fls.: 3 A Empregadora admitiu a Empregada em 23 de outubro de 2017... comercial na , representada pelo seu Sócio Proprietário , portador do CPF n° , ambos representados por seus procuradores, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA... Isto posto, REQUEREM : a) a homologação do presente acordo, na forma em que foi proposto, por representar a vontade das partes; Fls.: 4 b) postulam as partes dispensa do pagamento de custas processuais

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Homologação Judicial de Acordo Extrajudicial - Hte

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0029 em 26/09/2022 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Lages

    O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado... No que respeita à adoção da homologação de acordo extrajudicial nesta justiça especializada, vislumbramos que ela servirá ao fim de proporcionar aos interessados a segurança que a homologação judicial... Destaca-se, ainda, que a homologação de acordo extrajudicial entre empregadores e trabalhadores não será exclusivamente em torno da dissolução do contrato de trabalho

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Homologação Judicial de Acordo Extrajudicial - Hte

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0037 em 21/03/2023 • TRT12 · 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis

    O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado... No que respeita à adoção da homologação de acordo extrajudicial nesta justiça especializada, vislumbramos que ela servirá ao fim de proporcionar aos interessados a segurança que a homologação judicial... direito a seguir alinhadas: 1 - DA POSSIBILIDADE DO PRESENTE PEDIDO Como já é cediço, o processo de homologação de acordo extrajudicial tem sua disciplina na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial - Hte - de Banco Sofisa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0062 em 13/07/2023 • TRT2 · 62ª Vara do Trabalho de São Paulo

    : HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL BANCO SOFISA S.A ., sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na CEP , Cidade e Estado de São Paulo, ora denominado "BANCO" e , filha de , PIS n.º... Em outras palavras, entendeu que não cabe ao Judiciário questionar a vontade das partes envolvidas e o mérito do acordado, devendo ser conferida homologação do acordo nos exatos termos ajustados, quando... residente e domiciliado na CEP , ora denominado "EX-EMPREGADA", representadas por seus respectivos advogados e bastantes procuradores, nos autos do presente PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

  • Petição Inicial - TRT4 - Ação de Homologaçào de Acordo Extrajudicial - Hte

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0811 em 12/12/2023 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Bagé

    pelo rito Sumaríssimo, para fins de homologação de Acordo, nos termos insertos no Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, que segue em anexo... Rito Sumaríssimo Objeto: AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. , brasileiro, solteiro, desempregado, CPF sob n. , residente e domiciliado no Assentamento Lago Azul, Pedras Altas, RS, e... Identidade sob n. , residente e domiciliado à , Zona Rural, devidamente representados por seus advogados constituídos, vêm, conjuntamente, com a finalidade de ajuizar AÇÃO DE HOMOLOGAÇÀO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial - Hte - de Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0611 em 17/11/2022 • TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista

    Exa., propor o presente PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Com fundamento no artigo 855-B e seguintes da CLT , dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie, o que fazem pelos motivos... em local distante, bem como por estar de acordo com sua homologação, conforme assinatura das partes no incluso termo. 12... Após a homologação do presente acordo e quitação das parcelas supra, o reclamante dará plena e irrevogável quitação do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, a que título for. 9