imóvel funcional em Peças Processuais

funcional....funcional que ocupa....funcional.

OCUPANTE DE IMÓVEL FUNCIONAL, ADMINISTRADO PELAS FORÇAS ARMADAS. AUTORIZAÇÃO DE VENDA DO IMÓVEL....IMÓVEL FUNCIONAL. ALIENAÇÃO. SERVIDOR CIVIL LOTADO NO EMFA (MINISTÉRIO DA DEFESA). PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. RECADASTRAMENTO. LEI 8.025/90 E DECRETO 99.266/90....IMÓVEL FUNCIONAL. RECONHECIMENTO DO DIREITO DO RÉU À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO. (...) 4. Remessa oficial.

SÍNTESE FÁTICA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL C/C PEDIDO LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por em desfavor da UNIÃO, por meio da qual a autora...pretende suposto direito de preferência à aquisição do imóvel funcional residencial situado na SQN 306 - BL I - APTO. 501, Asa Norte, Brasília/DF, localizado fora da área denominada "área de segurança...funcional que ocupa.

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS SUBNÚCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - DIG. 7,8,9 LIVRE NUP: 004 (REF. ) INTERESSADOS: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS ASSUNTOS: IMÓVEL...FUNCIONAL Nos termos do formulário abaixo preenchido, solicita-se ao Setor de Inteligência da Equipe Nacional de Cobrança a realização de pesquisas patrimoniais e pessoas para cobrança e recuperação de...Pedido Específico: Sistema INFOSEG Sistemas informatizados dos cartórios de …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2a VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE ANÁPOLIS-GO NÚMERO: PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): E OUTROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. Requer a intimação da executada acerca do bloqueio do Id . Termos em que pede deferimento. …

Porém, não há nada mais funcional de que um imóvel destinado à zeladoria....funcional na data de 15/03/1990, entretanto, a Lei estabelece a venda dos imóveis funcionais a partir desta data, estando me vigor até presente data ....IMÓVEL FUNCIONAL. DIREITO DE PREFERÊNCIA. LEI 8.025 /90. EDIÇÃO DO DECRETO 99.266 /90. DIREITO SUBJETIVO DE PREFERÊNCIA NA COMPRA DO IMÓVEL FUNCIONAL POR SEU LEGÍTIMO OCUPANTE . PRECEDENTES.

, ao cônjuge ou companheiro enviuvado que permaneça residindo no imóvel funcional....ou, em igual condição, ao cônjuge ou companheiro enviuvado que permaneça residindo no imóvel funcional....Cumpre lembrar que esses servidores aguardam desde 1987 pela prometida venda dos imóveis funcionais que ocupam.

, ao cônjuge ou companheiro enviuvado que permaneça residindo no imóvel funcional....ou, em igual condição, ao cônjuge ou companheiro enviuvado que permaneça residindo no imóvel funcional....Cumpre lembrar que esses servidores aguardam desde 1987 pela prometida venda dos imóveis funcionais que ocupam.

funcionais e postergaria a venda pelo Réu....ou, em igual condição, ao cônjuge ou companheiro enviuvado que permaneça residindo no imóvel funcional....funcionais não atende, atualmente, ao seu fim precípuo.

funcionais e postergaria a venda pelo Réu....ou, em igual condição, ao cônjuge ou companheiro enviuvado que permaneça residindo no imóvel funcional....funcionais não atende, atualmente, ao seu fim precípuo.