Impossibilidade de Ser Mantida a Anotação Ase 540 em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT18 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Antecipação de Tutela - Ar - contra Centro Sul Transportes EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.18.0000 em 20/01/2022 • TRT18

    Em média, o Reclamante tinha 15 quinze) horas de espera mensais, totalizando 540 (quinhentas e quarenta horas de espera durante todo o contrato de trabalho... notificações de estilo, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 840 da CLT e 319 NCPC propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo rito ordinário, em face de ASE... mantida a liminar e concedida a segurança. ( MS XXXXX20155010000 RJ ) Tem-se outra decisão favorável para liberação do FGTS por alvará judicial com tutela antecipada no Tribunal Regional do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Antecipação de Tutela - Ar - contra A.S.E. Distribuicao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.18.0000 em 20/01/2022 • TRT18

    Em média, o Reclamante tinha 15 quinze) horas de espera mensais, totalizando 540 (quinhentas e quarenta horas de espera durante todo o contrato de trabalho... notificações de estilo, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 840 da CLT e 319 NCPC propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo rito ordinário, em face de ASE... mantida a liminar e concedida a segurança. ( MS XXXXX20155010000 RJ ) Tem-se outra decisão favorável para liberação do FGTS por alvará judicial com tutela antecipada no Tribunal Regional do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Antecipação de Tutela - Ar - contra A.S.E. Distribuicao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0000 em 26/11/2021 • TRT18

    Em média, o Reclamante tinha 15 quinze) horas de espera mensais, totalizando 540 (quinhentas e quarenta horas de espera durante todo o contrato de trabalho... notificações de estilo, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 840 da CLT e 319 NCPC propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo rito ordinário, em face de ASE... mantida a liminar e concedida a segurança. ( MS XXXXX20155010000 RJ ) Tem-se outra decisão favorável para liberação do FGTS por alvará judicial com tutela antecipada no Tribunal Regional do Trabalho

  • Documentos diversos - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - de Sindicato dos Empregados No Comercio Hoteleiro e Similares de Sao Paulo contra 1098 Super Lanches

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.02.0059 em 30/05/2021 • TRT2 · 59ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Ç3P :w1•• ....... • SintioRes - SP Cláusula 540 - Fornecimento de refeição... III - ADMISSÃO DE EMPREGADOS Cláusula 18a - Anotações na CTPS. Multa... O vale -transporte deverá obrigatoriamente ser concedido em passes, meios magnéticos ou outros previstos em lei, vedando-se o pagamento em pecúnia, ficando mantidas as demais disposições legais atinentes

  • Petição - TRT1 - Ação Contratuais - Rorsum - contra União Federal, Ajcl Servicos e Construcoes EIRELI e Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0022 em 25/08/2020 • TRT1 · 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Assim, tendo o Tribunal Regional registrado a culpa in vigilando do tomador dos serviços, deve ser mantida a sua responsabilidade subsidiária, não havendo como enquadrar a hipótese em tela ao previsto... mantida a sua responsabilidade subsidiária, não havendo como enquadrar a hipótese em tela ao previsto no art. 1.030 , II , do CPC , o qual permite o juízo de retratação, devendo os autos ser devolvidos... mantida a sua responsabilidade subsidiária, não havendo como enquadrar a hipótese em tela ao previsto no art. 1.030 , II , do CPC , o qual permite o juízo de retratação, devendo os autos ser devolvidos

  • Documentos diversos - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Rot - de Sindicato dos Empregados No Comercio Hoteleiro e Similares de Sao Paulo contra 1098 Super Lanches

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.02.0059 em 30/05/2021 • TRT2 · 59ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Ç3P :w1•• ....... • SintioRes - SP Cláusula 540 - Fornecimento de refeição... III - ADMISSÃO DE EMPREGADOS Cláusula 18a - Anotações na CTPS. Multa... O vale -transporte deverá obrigatoriamente ser concedido em passes, meios magnéticos ou outros previstos em lei, vedando-se o pagamento em pecúnia, ficando mantidas as demais disposições legais atinentes

  • Documentos diversos - TRT02 - Ação Divisor - Atord - contra Caixa Economica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.02.0433 em 06/03/2021 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Santo André

    Impossibilidade de »" | novo pronunciamento judicial pelo Tribunal Pleno... mito imais: de dez: : empregadós,"sendo. obrigatória a" anotação da ". hora: de]entrada se:" calda, 12 "devendo: ser- assinalados , os"intervalos. para repouso, -com-"assinatura do " empregado;-.devendó... Termos"o. mcelçio: * Cura Cpm in CÊ -.: [NºEmenta: BANCÁRIO, HORAS EXTRAS - 73 € 63 HORA, "+ ice pcs | molde ase interpretar afidúria.do targo sob: prismas diversós. mto SF | Vo

  • Documentos diversos - TRT02 - Ação Divisor - Rot - contra Caixa Economica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.02.0433 em 06/03/2021 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Santo André

    Impossibilidade de »" | novo pronunciamento judicial pelo Tribunal Pleno... mito imais: de dez: : empregadós,"sendo. obrigatória a" anotação da ". hora: de]entrada se:" calda, 12 "devendo: ser- assinalados , os"intervalos. para repouso, -com-"assinatura do " empregado;-.devendó... Termos"o. mcelçio: * Cura Cpm in CÊ -.: [NºEmenta: BANCÁRIO, HORAS EXTRAS - 73 € 63 HORA, "+ ice pcs | molde ase interpretar afidúria.do targo sob: prismas diversós. mto SF | Vo

  • Recurso - TRT15 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - contra Atento Brasil e Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.15.0042 em 19/12/2018 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

    Parágrafo Segundo: A CTPS recebida mediante comprovante, para anotação, deverá ser devolvida ao TRABALHADOR em 48 quarenta e oito hora p{ Pitginee de 23 jaistaL AOCD1.1: Rua Princesa &Mo ~a, 187 • Nern... P4 10leI. (1 7) 324.571, Fm ,540 Vele do Piromitio At. Parti)º, Ide • ite A rréfiCi ' rc*" (12) 33 (1-14111 F21 - 4/2/ 3.22"1ti2 Fls.: 12 r ,0 1 Et... Parágrafo Quarto: Para todos os demais TRABALHADORES serão mantidas as jornadas de trabalho atualmente praticadas

  • Recurso - TRT02 - Ação Ctps - Ap - de Claro contra Litoral Servicos Tecnicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.02.0435 em 24/03/2017 • TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Santo André

    Por fim, deve ser mantida a responsabilidade solidária das reclamadas, em face do ilícito trabalhista cometido (arts. 186 e 927 do CC ) e a evidência de grupo econômico como também já verificado em processos... 2.522,00 Base INSS Fundonáno: 2.§§_5.Í00 Base"I'NS'S I-'t:-nc. 13o.Í¿3aIário: __ ase F.G.T.S. 130.: 0.00 esse F.G.T.s.: 2.522,00 0,00" äase I.R.R.FÍ: 2522,00 Deduções: 621,36 r=.o,T.s.z _ _ __ _ gg1_,_... MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ~ MTE MINISTÉRIO DA EAEENDA - ME DATAz 31/10/2013 GEIE - SEEIP 5.40 (22/03/2012) IABELA5 32.0 (25/01/2012) BORAz 15z46z26 PÁG 0001/0011 ¬ z RLLÀÇAO DOS TRABÃLHADORE3 CONSTANTES