Inconformismo Manifestado Pela Parte Ré em Peças Processuais

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  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telemar Norte Leste

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0023 em 25/05/2022 • TJRJ · Comarca · Itaboraí, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1... INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1 - APLICAÇÃO DO CDC AO CASO, UMA VEZ QUE AUTOR E RÉU SE AMOLDAM AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 8.078 /90... V - CONCLUSÃO: 15) Diante de todo o exposto, a empresa requer que os pedidos sejam julgados totalmente IMPROCEDENTES , uma vez que inexiste negativação. 16) Protesta a parte pela produção de todas

  • Petição - TJRJ - Ação Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra DB Comercio de Colchoes e Estofados EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0210 em 18/05/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Leopoldina, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1- Inicialmente, deve-se declarar a preclusão da sentença, por ausência de impugnação da parte sucumbente , no que decide acerca do reconhecimento da relação de... (trinta por cento) mais seis parcelas a ser depositado em conta corrente informada pela parte autora, A NÃO MENCIONOU EM MOMENTO ALGUM SOBRE A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO DEFEITUOSO... ter decaído de parte mínima de seu pedido; 5- Sentença reformada em parte

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telemar Norte Leste

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0023 em 18/05/2022 • TJRJ · Comarca · Itaboraí, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1... INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1 - APLICAÇÃO DO CDC AO CASO, UMA VEZ QUE AUTOR E RÉU SE AMOLDAM AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 8.078 /90... LAUDO PERICIAL QUE APONTA PELA IRREGULARIDADE NA RECUPERAÇÃO DE RECEITA POR PARTE DA . SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Vivo e OI Móvel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0031 em 14/06/2022 • TJRJ · Comarca · Maricá, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1... INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1 - APLICAÇÃO DO CDC AO CASO, UMA VEZ QUE AUTOR E RÉU SE AMOLDAM AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 8.078 /90... III - O DIREITO: 8) A parte autora afirma que a empresa Vivo S.A. realizou a portabilidade da linha móvel indevidamente, para a empresa Oi Móvel S.A., porém, foi comprovado que a alegada portabilidade

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra OI Móvel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0031 em 03/10/2022 • TJRJ · Comarca · Maricá, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1... INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1 - APLICAÇÃO DO CDC AO CASO, UMA VEZ QUE AUTOR E RÉU SE AMOLDAM AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 8.078 /90... LAUDO PERICIAL QUE APONTA PELA IRREGULARIDADE NA RECUPERAÇÃO DE RECEITA POR PARTE DA . SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS

  • Petição - TJRJ - Ação Tratamento Médico-Hospitalar - Procedimento Comum Cível - contra Sul America Companhia de Seguro Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 08/03/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE AUTORA. 1- Inicialmente, considerando a inexistência de inconformismo manifestado pela parte ré, sucumbente na demanda, quanto à procedência dos pedidos autorais, declaro... Ao contrário do que sustenta a , estão atendidos todos os requisitos para cobertura do tratamento nos termos definidos pela agência reguladora... Valor da indenização que deve atender a capacidade das partes, o dano e sua repercussão, sem perder de norte o princípio da razoabilidade

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telemar Norte Leste

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0003 em 16/12/2021 • TJRJ · Comarca · Angra dos Reis, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1 - Aplicação do CDC ao caso, destacando-se o disposto no verbete sumular 254 -TJRJ e a Teoria Finalista Mitigada, segundo a qual ainda que a pessoa não seja a... A parte tenta argumentar a incompetência do juizado por supostamente ser a causa complexa... Que seria necessária uma eventual prova pericial, contudo é uma inverdade, nos protocolos já apresentados a parte já assume o defeito da linha telefônica, informavam sempre que os técnicos iriam no

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra OI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 19/07/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1... INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1 - APLICAÇÃO DO CDC AO CASO, UMA VEZ QUE AUTOR E RÉU SE AMOLDAM AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 8.078 /90... LAUDO PERICIAL QUE APONTA PELA IRREGULARIDADE NA RECUPERAÇÃO DE RECEITA POR PARTE DA . SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra OI Móvel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 08/07/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1... INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1 - APLICAÇÃO DO CDC AO CASO, UMA VEZ QUE AUTOR E RÉU SE AMOLDAM AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 8.078 /90... LAUDO PERICIAL QUE APONTA PELA IRREGULARIDADE NA RECUPERAÇÃO DE RECEITA POR PARTE DA . SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telemar Norte Leste

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 29/06/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1... INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE RÉ. 1 - APLICAÇÃO DO CDC AO CASO, UMA VEZ QUE AUTOR E RÉU SE AMOLDAM AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 8.078 /90... LAUDO PERICIAL QUE APONTA PELA IRREGULARIDADE NA RECUPERAÇÃO DE RECEITA POR PARTE DA . SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS