indenização por dano moral coletivo em Peças

POR DANOS MORAIS COLETIVOS....Mérito DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS A recorrente requer a reforma do julgado de primeiro grau, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, vez que a conduta...por danos morais coletivos (Id 5e3a2ec).

POR DANOS MORAIS COLETIVOS....Mérito DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS A recorrente requer a reforma do julgado de primeiro grau, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, vez que a conduta...por danos morais coletivos (Id 5e3a2ec).

DA OMISSÃO QUANTO AOS PARÂMETROS DE DEFINIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS COLETIVOS....por danos morais coletivos....AUSÊNCIA DE PARÂMETROS CONCRETOS QUE LEVARAM O TRIBUNAL A FIXAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS.

DA OMISSÃO QUANTO AOS PARÂMETROS DE DEFINIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS COLETIVOS....por danos morais coletivos....AUSÊNCIA DE PARÂMETROS CONCRETOS QUE LEVARAM O TRIBUNAL A FIXAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS.

Cite-se trecho da sentença, com a condenação à obrigação de pagar: [...] fixo indenização de dano moral coletivo em desfavor de , no importe, ora arbitrado e referido a esta data, de R$50.000,00 , a serem

De início, cumpre observar que a presente ação teve por objetivo a condenação dos réus em obrigações de fazer e no pagamento de indenização a título de danos morais coletivos....por danos morais coletivos, nos termos do voto da Relatora....por Dano Moral Coletivo no montante fixado no r. acórdão, nos termos da súmula 439, TST, com Fls.: 5 início imediato da execução e medidas constritivas correspondentes.

.59 da CLT; 3) adequar as normas que regem o banco de horas por ela instituído ao disposto no §2° do art.59 da CLT; 4) dar publicidade às normas que regem o banco de horas por ela instituído; 5) pagar indenização...por dano moral coletivo no valor de , a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Autor contra a empresa Reclamada, requerendo o repasse de contribuição assistencial descontada dos trabalhadores a partir de março de 2016, bem como a condenação ao pagamento de multa convencional e de indenização...por dano moral coletivo.

Autor contra a empresa Reclamada, requerendo o repasse de contribuição assistencial descontada dos trabalhadores a partir de março de 2016, bem como a condenação ao pagamento de multa convencional e de indenização...por dano moral coletivo.

Pagar indenização por dano moral coletivo, fixada em R$30.000,00, a ser revertida a entidade a ser indicada pelo sindicato, com o parecer do MPT e a devida anuência deste Juízo....Ainda, aplicou-se atualização ao valor a título de danos morais coletivos.