Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação em Peças Processuais

III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; Diante de todo o exposto acima, restou comprovada a inexequibilidade do título, bem como a inexigibilidade da obrigação, visto não ser... III - DO DIREITO a) Da Inexequibilidade do Título e Inexigibilidade da Obrigação A presente Impugnação encontra respaldo no art. 525 , § 1º , III do Código de Processo Civil . Art. 525... II - DA INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO E INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO Resumidamente, o presente incidente tem como objeto a cobrança de multa por litigância de má-fé arbitrada nos autos dos Embargos à Execução

caso, uma obrigação de pagamento inexigível, razão pela qual os presentes Embargos à Execução deverão ser julgados procedentes, seja pela inexequibilidade do título ou pela inexigibilidade da obrigação... inexigibilidade da obrigação, em consonância com os ditames do artigo 917 , I , do CPC... Excelência, inicialmente cabe frisar o quanto explanado na inicial dos embargos à execução, isto é, que os valores pleiteados pelo Embargado não são devidos, em razão da inexequibilidade do título e da

II - DA INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO E INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO - DA COBRANÇA DE DÍVIDA JÁ PAGA PELA IMPUGNANTE A presente Impugnação encontra respaldo no art. 525 , § 1º , III do Código de Processo... Diante de todo o exposto acima, restou comprovada a inexequibilidade do título, bem como a inexigibilidade da obrigação, visto que o valor executado encontra-se devidamente quitado, devendo o presente... III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; Resumidamente, o presente incidente tem como objeto a cobrança de supostos honorários sucumbenciais advindos de Embargos à Execução opostos

obrigação de pagamento inexigível, razão pela qual os presentes Embargos deverão ser julgados procedentes, seja pela inexequibilidade do título ou pela inexigibilidade da obrigação... do título e a inexigibilidade da obrigação; (ii) aplicar a norma do art. 940 0 do Código Civil l, obrigando o Embargado a devolver em dobro a dívida paga e cobrada indevidamente; e (iii) Subsidiariamente... Excelência a: (i) receber e acolher os presentes Embargos à Execução, julgando a ação de execução nº XXXXX-59.2021.8.26.0002 improcedente quanto ao pedido do Embargado, haja vista a patente inexequibilidade do título

obrigação de pagamento inexigível, razão pela qual os presentes Embargos deverão ser julgados procedentes, seja pela inexequibilidade do título ou pela inexigibilidade da obrigação... do título e a inexigibilidade da obrigação; (ii) aplicar a norma do art. 940 0 do Código Civil l, obrigando o Embargado a devolver em dobro a dívida paga e cobrada indevidamente; e (iii) Subsidiariamente... Excelência a: (i) receber e acolher os presentes Embargos à Execução, julgando a ação de execução nº XXXXX-59.2021.8.26.0002 improcedente quanto ao pedido do Embargado, haja vista a patente inexequibilidade do título

Processo Digital nº: Classe Assunto: Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título/Inexigibilidade da Obrigação Embargante: Embargado: Condomínio Fazenda Duas Marias , embargante, já devidamente qualificado

do Título / Inexigibilidade da Obrigação Embargante: Itaú Unibanco S/A Embargado: Juiz (a) de Direito: Dr (a)... do Título / Inexigibilidade da Obrigação Embargante: Itaú Unibanco S/A Embargado: CERTIFICA-SE que em 14/09/2020 o ato abaixo foi encaminhado ao portal eletrônico... / Inexigibilidade da Obrigação Embargante: Itaú Unibanco S/A Embargado: [ CERTIFICA-SE que, em 24/09/2020, transcorreu o prazo de leitura no portal eletrônico, do ato abaixo

do Título / Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Inexigibilidade da Obrigação Foro Foro Foro Central Cível Foro Central Cível Vara Vara 16a 16a Vara Cível Vara Cível DJ'CLUB BAR E... CENTRAL DA COMARCA E CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, Execução de Sentença Execução de Sentença Cumprimento de Cumprimento de sentença ( ) sentença (0045845- 51.2020.8.26.0100) Assunto Assunto Inexequibilidade do Título

do Título / Inexigibilidade da Obrigação Recebido 13/05/2020 às 02:42 em: 1a Vara Cível - Foro de Itapevi Controle: 2015/001330 Processo principal XXXXX-08.2015.8.26.0271 : , já devidamente qualificado... DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA CORMARCA DE ITAPEVI/SP Exequente é beneficiário da justiça gratuita Execução Cumprimento de sentença (0001735- de 36.2020.8.26.0271) Sentença: Área: Cível Assunto: Inexequibilidade do Título

do Título / Inexigibilidade da Obrigação Exequente: Advogados Associados Executado: e CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ: , CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., CNPJ Nº E LUIZASEG S/... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XV DA COMARCA DE BUTANTÃ - ESTADO DE SÃO RESPOSTA OFÍCIO: Processo Digital nº: Classe - Assunto: Cumprimento de Sentença - Inexequibilidade do Título