Insuficiente em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Depósito Insuficiente - Consignação em Pagamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0451 em 24/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    que a autora realizou depósito insuficiente nos autos, o que levará ao julgamento de IMPROCEDÊNCIA do pedido, consoante se demonstrará a seguir... A) DEPÓSITO INSUFICIENTE - ALUGUÉIS DEFASADOS - MULTAS MORATÓRIA, COMPENSATÓRIA E RESCISÓRIA Contrariando os termos da legislação processual em vigor a respeito da ação consignatória, infere-se nitidamente... Deste modo, indubitável que o DEPÓSITO efetuado nos autos pela requerente é INSUFICIENTE , posto que deveria corresponder, para dizer no mínimo, a 3 (três) aluguéis de , ou seja, o valor de (trinta e nove

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Pagar.Pagamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0132 em 29/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    Preparo insuficiente de recurso inominado. Pretensão de complementação, com aplicação do art. 1007 , § 2º , do CPC . Descabimento... O art. 1007 § 7º do CPC mostra a determinação de intimação para complementação de preparo insuficiente, a jurisprudência sabiamente já apontava para necessidade de intimar-se o recorrente para realizar... Este entendimento, então embrionário, já se voltava inclusive para preparo de recurso em Juizados Especiais: MANDADO DE SEGURANÇA - JUIZADO ESPECIAL - PREPARO INSUFICIENTE - FALTA DE INDICAÇÃO, NA LEI

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação como por Informações Insuficientes ou Inadequadas sobre sua Fruição e Riscos. (Grifei) - Recurso Inominado - de TIM Celular

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0002 em 04/06/2023 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    Ora, fica claro que o serviço foi prestado de forma defeituosa, já que o consumidor não teve a oferta cumprida, tendo recebido informações insuficientes e inadequadas ao serviço contratado, ficando o serviço... fornecedor de serviços responde, independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes

  • Petição Inicial - TJSC - Ação D) Restando a Penhora de Numerários Negativa ou sendo Insuficientes - Execução de Título Extrajudicial - de Coremma

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0008 em 04/09/2023 • TJSC · Comarca · Blumenau, SC

    via sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha , que permite a busca automática de ativos em contas bancárias de forma contínua por 30 dias; d) Restando a penhora de numerários negativa ou sendo insuficientes

  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Insuficiente Quantidade de Funcionários - Atord - contra J da Silva Lira EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0019 em 06/10/2021 • TRT8 · 19ª Vara do Trabalho de Belém

    "que quando trabalhou em Belém fazia vistoria de carretas, supervisionava as mercadorias" No mais, restou provado nos autos o labor massivo exigido do Reclamante e, sobretudo, a insuficiente quantidade

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Penhora nos Autos; D) sendo Insuficiente ou Infrutífera as Medidas Anteriores - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0101 em 05/10/2022 • TJPR · Comarca · Palmeira, PR

    seja deferido a quebra de sigilo fiscal mediante utilização do sistema INFOJUD; e) Sendo insuficiente ou infrutífera as medidas anteriores, desde já, postula pela inclusão de indisponibilidade de bens... Existindo bens, requer seja efetuado o bloqueio de transferência de propriedade dos veículos e expedido termo de penhora nos autos; d) Sendo insuficiente ou infrutífera as medidas anteriores, requer que... mediante utilização do sistema CNIB; f) Sendo insuficiente ou infrutífera as medidas anteriores, desde já, requer seja expedido mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Penal por Falta de Justa Causa para Prosseguimento do Feito. Constata-Se de Plano a Ausência de Conduta do Averiguado, Ausência de Materialidade - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 22/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Tanto o inquérito quanto a denúncia são absolutamente insuficientes para demonstrar que o Averiguado tenha realizado as condutas imputadas na denúncia, constantes do artigo 42 da Lei de Contravencoes Penais

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Porém por Tempo Insuficiente para sua Recuperação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0411 em 23/08/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Pacaembu, SP

    Feito o diagnóstico, considerando a gravidade da doença, foi encaminhado ao , onde em 15 de setembro de 2010 passou a gozar do auxilio doença, porém por tempo insuficiente para sua recuperação, sendo obrigado

  • Petição Inicial - TJBA - Ação tudo que Dispõe, mas como Entende Ser Insuficiente à Solução da Celeuma - Cumprimento de Sentença - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 14/05/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Frisa-se que a Demandante colaciona à presente ação tudo que dispõe, mas como entende ser insuficiente à solução da celeuma, requer a inversão do ônus da prova em seu favor. 3.3.

  • Petição Inicial - TJMS - Ação Inda seja Majorada a Multa Diária, por Revelar-Se Insuficiente - Cumprimento Provisório de Decisão - contra Caixa Seguradora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.12.0001 em 08/07/2022 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    Acaso não seja cumprida a decisão liminar, requer ainda seja majorada a multa diária, por revelar-se insuficiente, nos termos § 1º, Inc. do Art. 537 do CPC ; ou então, que seja determinada outra medida... § 1º O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I - se tornou insuficiente ou excessiva; II - o obrigado demonstrou