Insurgência da Apelante em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Muriaé - Apelante(S) - Recurso Inominado - de Caoa Motor do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0061 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Teresópolis, RJ

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0439 . /001 - COMARCA DE MURIAÉ - APELANTE (S): RICARDO ALBUQUERQUE MARCHITO - APELADO (A)(S): 14... INSURGÊNCIA DA. - Cuida-se de demanda sob alegação de que a autora adquiriu um veículo da concessionária ré, sendo impedida de negociar ou transferir a titularidade do automotor em razão da existência... (DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-39.2015.8.19.0207 1 APELANTE: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA APELADA: DUCILIA DOS SANTOS TOURINHO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA NOVA) -íntegra

  • Contrarrazões - TJSC - Ação Adimplemento e Extinção - Cumprimento de Sentença - contra Associacao dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.24.0020 em 09/01/2024 • TJSC · Comarca · Criciúma, SC

    Dessarte, nada mais se constata senão que é extemporânea e descabida a insurgência apresentada pelo Apelante, diante da coisa julgada e da preclusão. 24... Senão, vejamos: "A Insurgência adianta-se, merece chancela em parte... INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. PRECLUSÃO DA MATÉRIA AFETA AO EXECESSO DE EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO

  • Recurso - TJPR - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Apelação Cível - contra Prestes Construtora e Incorporadora e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0044 em 29/05/2024 • TJPR · Comarca · Faxinal, PR

    III - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA LEGITIMADORA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público compreende ser desnecessária sua intervenção na hipótese concreta, considerando que a análise da insurgência... Desse modo, constata-se que a insurgência diz respeito única e exclusivamente a interesse de cunho patrimonial de partes maiores e capazes , devidamente representadas por seus Advogados, sem que tais questões... O apelante detém legitimidade para recorrer, visto que é sucumbente, circunstância essa que demonstra o seu interesse recursal

  • Recurso - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível - contra Dematri Indústria e Comércio de Móveis e Dematri Indústria de Móveis (Formaplas) Atraves de SEU Sócio Administrador Amaury Demetri

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0451 em 08/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Ausência de interesse recursal neste ponto, tendo em vista que a apelante COHAB/BAURU já litiga sob o pálio da gratuidade. MÉRITO. Insurgência que não prospera... APELANTE: ANRE LUIZ ZORZENONI GOMES APELADOS: FORMAPIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA... Insurgência. Maquinário de grande porte de difícil remoção. Falta de evidência do perigo de dano irreparável

  • Recurso - TJPR - Ação Contratos Bancários - Monitória - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0122 em 28/05/2024 • TJPR · Comarca · Ribeirão Claro, PR

    INSURGÊNCIA QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. UTILIZAÇÃO DA SELIC COMO INDEXADOR DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PERMITIDA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS... Contudo, razão não lhe assiste. 4.2 Assim, a pretensão de reforma pela Apelante não merece prosperar... INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA INVOCADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA ORIGEM, EM ESPECIAL A PROBABILIDADE DO DIREITO DA PARTE DEMANDANTE

  • Recurso - TJMA - Ação Pasep - Apelação Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0060 em 16/04/2024 • TJMA · Foro · JE Cível e Criminal da Comarca de Timon, MA

    Não havendo insurgência recursal contra este decisum , retornem os autos à origem com a baixa desta distribuição."... A INSURGÊNCIA NÃO SE REFERE À CORREÇÃO MONETÁRIA. DISCUSSÃO ACERCA DOS VALORES DOS DEPÓSITOS REALIZADOS A MENOR. TEORIA ACTIO NATA. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. 1... nos autos, entende-se que deve ser afastada a ocorrência de prescrição, haja vista a inaplicabilidade, nos autos, da tese pacificada no REsp XXXXX/PB (representativo da controvérsia), pois a insurgência

  • Petição - TJCE - Ação Pagamento - Apelação Cível - de Moacir Costa e Cia contra Nacional GAS Butano Distribuidora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.06.0001 em 28/05/2024 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    A autora/apelante, por sua vez, apresentou Apelação requerendo a desconstituição integral da sentença... Consigna-se também perante este juízo a intempestividade do recurso de apelação da parte adversa, considerando que o prazo derradeiro para insurgência teve seu termo em 22/04/2024 e o recurso fora protocolado... A verdade é que o recurso de apelação da parte adversa foi apresentado de forma extemporânea, tendo em vista que o prazo derradeiro para insurgência teve seu termo em 22/04/2024 enquanto que o recurso

  • Recurso - TJSP - Ação Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra _

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0537 em 05/04/2024 • TJSP

    No tocante às penas, observo que não houve insurgência da Defesa nem da Acusação, mas de qualquer forma não haveria abrandamento possível... Ainda na segunda fase da dosimetria, a atenuante da confissão compensou parcialmente a agravante da reincidência e também não houve insurgência do Ministério Público quanto tal ponto... A causa de aumento relativa à prática do crime durante o período de repouso noturno não foi reconhecida e não houve insurgência do Ministério Público de primeira instância quanto a tal ponto

  • Recurso - TJPR - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Brasilseg Companhia de Seguros e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0017 em 23/08/2023 • TJPR · Comarca · Cambará, PR

    Juízo a quo , as insurgências do apelante não merecem guarida, não havendo que se cogitar a reforma pretendida, conforme exposição que segue... Ante o exposto, improcede totalmente a insurgência do apelante acerca da ilegitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo desta ação cível, devendo a r... Ante o exposto, improcede totalmente a insurgência do apelante, restando imperiosa a manutenção da r. Sentença a quo, nos termos em que proferida, a fim de manter os comandos sentenciais

  • Recurso - TJCE - Ação Compra e Venda - Embargos de Declaração Cível)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.06.0144 em 15/06/2024 • TJCE · Comarca · Pentecoste, CE

    Juízo anunciou o julgamento do feito, não havendo notícia de insurgência da Apelante quanto à essa determinação"... Juízo anunciou o julgamento do feito, não havendo notícia de insurgência da Apelante quanto à essa determinação. 4... INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM FACE DA NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO DA PROMOVIDA/APELANTE QUANTO À DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO ALIENANTE FRAUDADOR