Insurgência Recursal da Parte Executada em Peças Processuais

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  • Recurso - TJCE - Ação Cédula de Crédito Bancário - Execução de Título Extrajudicial - de Banco Bradesco contra Rodoviario Fenix Transporte e Logistica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.06.0117 em 16/05/2024 • TJCE · Comarca · Maracanaú

    RECURSAL DA PARTE EXECUTADA. 1... INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGANTE. 1. Violação ao artigo 1.022 do CPC/15 não configurada... EMBARGOS DE DECLARALÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO (ART. 1.042 , DO CPC/15 ) PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE EXECUTADA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Cumprimento de Sentença - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0297 em 19/06/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Jales, SP

    Sentença de procedência.Insurgência recursal da parte ré. Aplicação do Código deDefesa do Consumidor. Inversão do ônus probatório. Falhana prestação dos serviços comprovada nos autos... Subtotal Honorários advocatícios (20,00%) - não aplicável s/ a multa (+) Subtotal Multa 5% valor da causa -------------------------------- TOTAL GERAL DOS PEDIDOS a) a vinculação dos advogados da Executada... no presente cumprimento de sentença; b) a intimação da Executada, por meio de seus procuradores, para efetuar o pagamento de R$ 6.761,87 (seis mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - contra Hapvida Participacoes e Investimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0322 em 14/11/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Lins, SP

    Inobstante a insurgência recursal da parte da executada, o Recurso Especial não é dotado de efeito suspensivo. Logo, torna-se possível o presente cumprimento provisório de sentença... Daí por que se nega provimento ao recurso da ré e se dá provimento em parte ao recurso dos autores... Contudo, em grau recursal, referida sentença foi reformada, conforme acórdão encartado aos autos. Assim, determinou-se: [...]

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0081 em 09/09/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Adamantina, SP

    Assim, requer seja homologado o cálculo apresentado, tornando-o incontroversos - diante a ausência de impugnação ou insurgência recursal da parte executada - e, diante a inércia da parte requerida em pagar

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - contra Leilao Brasil Consultoria, Administracao, Venda de Ativos e Direitos de Terceiros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0071 em 06/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    ante a ausência insurgência recursal por parte da Requerida Leilão Brasil dentro do prazo legal... Ou seja, qualquer alegação de erro material, ou qualquer insurgência, neste momento, por parte da Executada em relação ao que fora decidido por Vossa Excelência nos autos principais já houve sua preclusão... por parte da ora Executada Leilão Brasil, razão pela qual devem ser acolhidos os presentes Embargos de Declaração para que seja rechaçada a justificativa da Executada, ao passo que já fora certificado

  • Recurso - TJPR - Ação Contratos Bancários - Embargos de Declaração Cível) - de Conquest - Administradora e Participações contra Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0017 em 28/06/2024 • TJPR · Comarca · Cambará, PR

    Nessa toada, parece ter ocorrido um julgamento extra petita, uma vez que não houve insurgência recursal da parte autora em face do tópico da sentença que lhe foi desfavorável, aceitando os termos em que... favor dos patronos da parte Executada... Acórdão - que desproveu o pleito de fixação de honorários sucumbenciais em favor da parte Executada, ora Apelante, e a condenou ao pagamento de honorários em favor do advogado da parte Exequente, ora Apelada

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Espécies de Contratos - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0002 em 21/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    recursal por parte da executada em relação aos valores penhorados, em razão da descaracterização de reserva financeira. - - FLS. 173 Termos em que, Pede deferimento... vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento a respectiva decisão 179/180, promover a juntada do MLE devidamente em razão do ato jurídico perfeito, uma vez que não houve insurgência recursal por parte da executada

  • Petição - TJPR - Ação Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença - contra Facta Financeira Credito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0044 em 05/09/2023 • TJPR · Comarca · Faxinal, PR

    RECURSO QUE COMPORTA ANÁLISE APENAS NO QUE TOCA AO VALOR DOS DANOS MORAIS INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA UNICAMENTE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE VALORES. CRÉDITO NÃO COMPROVADO... No mais tendo em vista a sucumbência recursal, a parte ré/recorrente foi condenada em custas e honorários, fixados em 15% quinze por cento) do valor atualizado da condenação... Desde já, caso a Executada não efetue o pagamento da dívida exeqüenda no prazo legal, requer seja diligenciado o SISBAJUD , alternativamente, o RENAJUD e outros meios de constrição de bens em nome da Executada

  • Manifestação - TJMS - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.12.0001 em 11/05/2024 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AGRAVANTE. 1... A renda líquida mensal da Executada é de... penhora de valores e de seu único meio de locomoção, qual seja o Fiat Palio placa , conforme sugerido pelo exequente nas folhas 393- 394, tal medida poderia comprometer gravemente a subsistência da parte

  • Petição - TJPR - Ação Remoção - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado do Paraná

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0021 em 26/09/2023 • TJPR · Comarca · Candido de Abreu, PR

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. INDENIZAÇÃO POR REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. MODIFICAÇÃO DE SEDE. REMOÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS... DOS PEDIDOS Com efeito, REQUER digne-se Vossa Excelência: a) Determinar a intimação da parte Executada para, querendo, no prazo de 30 trinta dias, apresente impugnação a execução, nos termos do art... Acerca da necessidade de comprovação da efetiva mudança de domicílio, é o entendimento pacificado desta Turma Recursal: (TJPR - 4a Turma Recursal - XXXXX-22.2020.8.16.0148 - Rolândia - Rel.: JUIZ DE