Integração Djen-trf3 em Peças Processuais

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  • Recurso - TRF3 - Ação Multa Cominatória / Astreintes - Petição (Cível) - contra Caixa Econômica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.9301 em 28/11/2023 • TRF3

    POLO ATIVO: INTEGRAcaO DJEN-TRF3 ADVOGADO: - OAB: XXXXX /SP ADVOGADO: - Intimacao PODER JUDICIARIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3a REGIAO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO... Data de Disponibilização: 22/09/2023 Data de Publicação: 25/09/2023 Jornal: Tribunais Superiores Tribunal: DJEN - DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA NACIONAL - TRF3 Vara: 8º Juiz Federal da 3a TR SP Seção: DJ... DESEMBARGADORA FEDERAL DA 3a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO - SÃO PAULO. Autos de origem : XXXXX-57.2022.4.03.9301 . Agravante :

  • Recurso - TRF3 - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ecovita Incorporadora e Construtora e Caixa Econômica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6307 em 01/02/2024 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Botucatu - 31ª Subseção, SP

    : 32º Juiz Federal da 11a TR SP Título: RECURSO INOMINADO CíVEL Número do processo: XXXXX-68.2019.4.03.6336 POLO ATIVO: INTEGRAcaO DJEN-TRF3 Intimacao PODER JUDICIARIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais... de , vejamos: Data de disponibilização: 18/05/2023 Data de publicação: 19/05/2023 Tribunal: DJEN - Diário Eletrônico de Justiça Nacional - TRF3 Caderno: TRF3 - Seção Judiciária de São Paulo - DJEN Vara... (TRF-3 - ApCiv: XXXXX20134036000 MS , Relator: Desembargador Federal CARLOS FRANCISCO, Data de Julgamento: 24/02/2022, 2a Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 07/03/2022) TERMO Nr: /2019 PROCESSO

  • Recurso - TRF3 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.9999 em 17/01/2024 • TRF3

    EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO - TRF3 AÇÃO ORIGINÁRIA: APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: INSS EMBARGADA: Sorares Souza EGRÉGIO TRIBUNAL, INCLITOS JULGADORES, ILUSTRE RELATOR: DAS CONTRARRAZÕES... Desembargador Federal NILSON MARTINS LOPES JUNIOR, julgado em 29/06/2023, DJEN DATA: 04/07/2023)"... Os embargos de declaração interpostos não têm por objetivo a integração do decisum, com vistas a tornar o comando judicial mais claro e preciso

  • Petição - TRF3 - Ação Deficiente - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6311 em 06/03/2024 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Santos - 4ª Subseção, SP

    (TRF-3 - RecInoCiv: XXXXX20204036322 SP, Relator: Juiz Federal LUCIANA JACO BRAGA, Data de Julgamento: 10/02/2022, 15a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, Data de Publicação: DJEN DATA... autista, necessitando de acompanhamento médico, medicação e terapias multidisciplinares com psicoterapia cognitivo comportamental com análise aplicada do comportamento (Aba) e terapia ocupacional com integração

  • Recurso - TRF3 - Ação Idoso - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6322 em 13/05/2024 • TRF3

    Data de Publicação: DJEN DATA: 09/05/2024) (grifo nosso) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL... ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal... à seguridade social, e tem por objetivos : I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração

  • Réplica - TRF3 - Ação Fies - Procedimento Comum Cível - contra União Federal e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6112 em 22/02/2024 • TRF3 · Comarca · Presidente Prudente, SP

    (TRF-3 - AI: XXXXX20234030000 SP , Relator: LUIS CARLOS HIROKI MUTA, Data de Julgamento: 15/09/2023, 1a Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 19/09/2023) Portanto, o banco do Brasil, ora demandando... (TRF-3 - RemNecCiv: XXXXX20214036131 SP, Relator: Desembargador Federal JOSE CARLOS FRANCISCO, Data de Julgamento: 26/08/2021, 2a Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 02/09/2021) E M E N T A DIREITO... Quanto à legitimidade passiva, é correta a integração à lide do FNDE, incumbido da função de administração de ativos e passivos do Fundo de Financiamento Estudantil (artigo 3º, I, c, da Lei 10.260/2011

  • Petição Inicial - TRF3 - Ação Necessário Enfatizar os Gastos da Família - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6301 em 04/05/2024 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    De acordo com os artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298 /99, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, o periciando se enquadra nos critérios médicos como... : DJEN DATA: 10/02/2022) (grifado) Dessa forma, considerando que o Autor foi considerado pessoa com deficiência para fins de acesso ao BPC/LOAS e a conclusão da Avaliação Socioeconômica foi de que o Autor... O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 04/05/2024 07:57:00 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje1g.trf3.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento

  • Recurso - TRF3 - Ação Deficiente - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6311 em 18/04/2024 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Santos - 4ª Subseção, SP

    (TRF-3 - ApCiv: XXXXX20194039999 SP , Relator: Desembargador Federal INES VIRGINIA PRADO SOARES, Data de Julgamento: 29/09/2021, 7a Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 05/10/2021) Dessa forma, requer... O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 18/04/2024 14:07:38 por ADMINISTRADOR Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje2g.trf3.jus.br:443/pje/Processo... Restando comprovado que o Estado não pode garantir a apelante a promoção da integração ao mercado de trabalho e a habilitação das pessoas portadoras de deficiência

  • Petição - TRF3 - Ação Hipoteca - Cumprimento de Sentença - contra Caixa Econômica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1999.4.03.6100 em 21/09/2023 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Por outro giro, colhe-se do endereço: "https://web.trf3.jus.br/atos-normativos/atos-normativos- dir/Presid%C3%AAncia/Resolu%C3%A7%C3%B5es/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o0482.ht m" que a Resolução que disciplina... com o DJEN, quando deverão ser encaminhados novamente pelas unidades processantes. " Retornando à indigitada preliminar, a decisão que diz a executada não ter sido intimada pelo DJe (a de ID n. , juntada... encaminhados de forma automática para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional, independente de ação das unidades processantes, desde que não protegidos por sigilo, salvo em casos de falhas no serviço de integração

  • Recurso - TRF03 - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível - de Imoplan H. Empreendimentos Imobiliarios contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2002.4.03.6100 em 25/03/2022 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    no DJEN... TRF3 para apreciação... TRF3 que exclui isso é unilateral do próprio E. TRF3, isso porque se o Acordo foi firmado entre CAIXA e E