itr/ imposto territorial rural em Peças

24/09/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 6a Vara Federal de Campo Grande Última distribuição : 11/03/2010 Valor da causa: Assuntos: ITR / Imposto Territorial Rural Segredo de justiça?

23/09/2021 Número: Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Órgão julgador: 9a Vara Federal de Ribeirão Preto Última distribuição : 10/09/2021 Valor da causa: Assuntos: ITR / Imposto Territorial Rural Segredo

03/11/2021 Número: Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 6a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 10/09/2010 Valor da causa: Assuntos: ITR / Imposto Territorial...Rural Segredo de justiça?

15/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Última distribuição : 05/05/2014 Valor da causa: Assuntos: ITR / Imposto Territorial...Rural Segredo de justiça?...por seu advogado, que esta subscreve, vem, a presença de Vossa Excelência, em cumprimento a r. mandado de intimação, informar que a presente ação por tratar-se de nulidade de lançamento tributário ( ITR

Imposto Territorial Rural, processo n°.: ção, o contribuinte n°.: 1.10.02. -9 também cadastrado como: IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, que caracteriza a DUPLICIDADE DO TRIBUTO EXECUTADO, portanto...Considerando, que o ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL , é um imposto de competência da UNIÃO, e não compete ao MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE , fls. 10 nos autos, como se trata de processo que exige a EXECUÇÃO...A DUPLICIDADE, NA EMISSÃO DO TRIBUTO, ITR - Imposto Territorial Rural e o IPTU - Impos…

3a VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAL DE SÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO Processos: 0000489-90.2019.4.01.3303 TRF1 / TRF3 Classe: 1118 Embargos à Execução Fiscal Objeto: Direito Tributário (14) - Impostos...(5916) - ITR / Imposto Territorial Rural (5950) Requerente: Requerido: , Brasileiro, , MSc. em Ciências Agrárias, portador de CREA-BA nº -D e CONFEA nº , nomeado PERITO no processo 0000489-90.2019.4.01.3303

14/01/2022 Número: Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 2a Vara Federal de Barueri Última distribuição : 09/03/2015 Valor da causa: Assuntos: ITR / Imposto Territorial Rural Segredo de justiça

03/11/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal de Jundiaí Última distribuição : 19/02/2020 Valor da causa: Assuntos: ITR / Imposto Territorial...Rural Segredo de justiça?

2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a Vara Federal de Presidente Prudente Última distribuição : 12/04/2018 Valor da causa: Processo referência: 00087882420134036112 Assuntos: ITR.../ Imposto Territorial Rural Segredo de justiça?...resposta ao despacho proferido em 03/09/2019 (id. ), requerer a juntada da Informação Fiscal Sacat/DRF-Campo Grande/MS Nº 0338/2019, de 27 de setembro de 2019, documento responsável pelo recálculo do imposto

17/12/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 4a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 22/02/2005 Valor da causa: Assuntos: ITR / Imposto Territorial...Rural Segredo de justiça?