jurisdição e competência em Peças Processuais

23/11/2021 Número: Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE MEDEIROS NETO Última distribuição : 08/09/2020 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Jurisdição e Competência

Processo : N° Classe : Conflito de Jurisdição Assunto : Jurisdição e Competência Origem : Comarca de Arapiraca / Foro de Arapiraca / 5a Vara de Arapiraca / Criminal Órgão : Câmara Criminal Relator : DES.../06 (incluindo os de homicídio doloso) e os respectivos processos, distribuídos após a Lei de n. 7.631/2014, são de competência desta unidade especializada (...)"....Diante do exposto e sem mais nos alongarmos, opina esta Procuradoria de Justiça Criminal pelo conhecimento do Conflito Negativo …

julgador colegiado: 1a Turma de Direito Privado Órgão julgador: Desembargador Última distribuição : 12/03/2019 Processo referência: 0006055-57.2016.8.14.0028 Assuntos: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Jurisdição...e Competência Segredo de justiça?

julgador colegiado: 1a Turma de Direito Privado Órgão julgador: Desembargador Última distribuição : 12/03/2019 Processo referência: 0006055-57.2016.8.14.0028 Assuntos: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Jurisdição...e Competência Segredo de justiça?

Processo : N° Classe : Conflito de Jurisdição Assunto : Jurisdição e Competência Origem : Comarca de Arapiraca / Foro de Arapiraca / 5a Vara de Arapiraca / Criminal Órgão : Câmara Criminal Relator : DES.../06 (incluindo os de homicídio doloso) e os respectivos processos, distribuídos após a Lei de n. 7.631/2014, são de competência desta unidade especializada (...)"....Diante do exposto e sem mais nos alongarmos, opina esta Procuradoria de Justiça Criminal pelo conhecimento do Conflito Negativo …

Classe: RECURSO ESPECIAL Órgão julgador colegiado: Tribunal Pleno Órgão julgador: Vice-presidência do TJPA Última distribuição : 28/07/2021 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Compra e Venda, Jurisdição...e Competência Segredo de justiça?...É pressuposto da competência da Vara Agrária o litígio coletivo pela posse e propriedade da terra em área rural.

julgador colegiado: 3a Turma Órgão julgador: Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES Última distribuição : 22/03/2019 Valor da causa: Processo referência: 0000867-98.2018.4.01.3200 Assuntos: Jurisdição...e Competência Segredo de justiça?

julgador colegiado: 3a Turma Órgão julgador: Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES Última distribuição : 22/03/2019 Valor da causa: Processo referência: 0000867-98.2018.4.01.3200 Assuntos: Jurisdição...e Competência Segredo de justiça?

julgador colegiado: 3a Turma Órgão julgador: Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES Última distribuição : 22/03/2019 Valor da causa: Processo referência: 0000867-98.2018.4.01.3200 Assuntos: Jurisdição...e Competência Segredo de justiça?...Data da Documento Tipo Assinatura 13968 12/04/2019 18:21 - HC Competência - pet sustentação Petição intercorrente E XCELENTÍSSIMA D ESEMBARGADORA F EDERAL M ÔNICA S IFUENTES , D IGNÍSSIMA R ELATORA DO

julgador colegiado: 3a Turma Órgão julgador: Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES Última distribuição : 22/03/2019 Valor da causa: Processo referência: 0000867-98.2018.4.01.3200 Assuntos: Jurisdição...e Competência Segredo de justiça?...Data da Documento Tipo Assinatura 35468 02/12/2019 09:25 TRF HC Competência - pet adiamento vfp Petição intercorrente E XCELENTÍSSIMA D ESEMBARGADORA F EDERAL M ÔNICA S IFUENTES , D IGNÍSSIMA R ELATORA