Licenças / Afastamentos em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.4.03.6100 em 04/11/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    18/11/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 30/07/2014 Valor da causa: Assuntos: Licenças / Afastamentos Segredo de justiça

  • Petição - Ação Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3400 em 26/08/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    / Afastamentos Segredo de justiça... 2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 16a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 18/02/2019 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Licenças... Por outro, a manifestação quanto as quantias apuradas para e resta obstada no momento em razão da indispensabilidade de verificação da existência de resíduos de Licença-Prêmio a serem convertidas

  • Petição - Ação Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0071 em 14/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    Logo após, ainda administrativamente, é aceito o recurso quanto a esses dias de licença e feito um acerto financeiro em que consta o pagamento dos dias e o abatimento do estorno para zerar o saldo... do estorno, foi encaminhado documento a procedesse os descontos do período considerado como faltas, contudo após foi enviado para Fazenda nova solicitação para que o período fosse considerado como licença... Por fim, como disse a Fazenda: "para que fique ainda mais claro para aqueles que não tem familiaridade com o assunto, seria dessa forma: é feito um estorno de três meses de licença e avisado o interessado

  • Petição - Ação Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3400 em 09/10/2020 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    / Afastamentos Segredo de justiça... 2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 16a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 18/02/2019 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Licenças... pelo Sindifisco Nacional nos autos do Processo nº 2007.34. para assegurar aos membros aposentados da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio

  • Petição - Ação Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0053 em 17/07/2018 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Os descontos realizados pela ré são ilegais, pois contrariam a legislação que criou as gratificações, além das normas que disciplinam os afastamentos do servidor, em virtude de licença para tratamento... (grifamos) É de se concluir, neste caso, que tais afastamentos não ensejam a perda das gratificações em questão... saúde negados, bem como a devolução de gratificações nos períodos de licença a que faz jus

  • Petição - Ação Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.10.0060 em 11/02/2020 • TJMA · Foro · JE Cível e Criminal da Comarca de Timon, MA

    Nesse sentido a Lei 8112 /1990 em seu artigo 91 , expressa que a possibilidade de licença versa em torno do da discricionariedade da Administração, desde que não esteja em estágio probatório, sem remuneração... funções do cargo de agente de trânsito sem prejuízo de sua remuneração, para participar da Segunda Etapa do Concurso da Guarda Municipal do Município de Teresina-PI, considerando-se o período de afastamento... CONTESTAÇÃO COM EFEITOS DE INFORMAÇÕES, nos termos abaixo: Cuida-se o caso de Mandado de Segurança cujo objeto é o pedido de liminar seja concedida a LIMINAR da segurança pretendida, o deferimento do afastamento

  • Petição - TJSP - Ação Licenças / Afastamentos - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 20/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 08a VARA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo Nº DE SANTANA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que a subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: 1 - A subscritora dos presentes declara, sob as penas da lei, que não ocorreu nenhuma das hipóteses de revogação do mandato judicial previstas no artigo 682 do Código Civil . 2 - Os valores depositados nos presentes autos, trata-se de valores dos autores, estão corretos, razão pela qual, ressalvado erros materiais, concorda-se com a extinção da execução após o levantamento dos valores depositados. 3 - Requer-se, assim, a juntada do MLE, com o onde constam todas as informações para o crédito em conta do valor e de substabelecimento atualizado. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 16 de Julho de 2020. -E

  • Contestação - TJSP - Ação Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 23/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos Requerente: Requerido: Justiça Gratuita Juiz (a) de Direito: Dr (a)... 3 meses após a crise que motivou o afastamento - Laudo que concluiu pela inexistência de patologia autorizativa da licença reclamada - Pretensão de anulação do ato administrativo que negou a licença pleiteada... funções, fere o direito da autora, merecendo, portanto, apreciação por parte deste Poder Judiciário, que haverá reconhecer o seu direito de ter o afastamento por licença médica para tratamento de saúde

  • Petição - Ação Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3400 em 09/12/2019 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    / Afastamentos Segredo de justiça... 2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 16a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 18/02/2019 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Licenças

  • Petição - Ação Licenças / Afastamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 03/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    3.A parte autora estava incapacitada durante os períodos em que teve a licença negada pelo DPME?