Liquidação / Cumprimento / Execução em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 29/11/2017 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Valor total da execução é de 3. ANTE O EXPOSTO, REQUEREM: 3.1... em face da , na pessoa do 2 Procurador Geral do Estado de São Paulo, com endereço na CEP , São Paulo/SP, em vista das seguintes razões de fato e de direito: INICIALMENTE REQUER QUE SEJA EXTINTO O CUMPRIMENTO... documentos em anexo, com Escritório na CEP , Telefone , onde recebe intimações, vêm mui, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de que, nos Art. 534 e 535 , do CPC seja dado início ao CUMPRIMENTO

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0445 em 11/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Pindamonhangaba, SP

    Tendo ocorrido o trânsito em julgado aos 06/08/2019, nos termos da certidão retro, dos autos dos Embargos à Execução, o Exeqüente vem apresentar sua conta de liquidação para cumprimento do decisum conforme... DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E PEDIDO 6. O Exeqüente vem postular a instauração do incidente digital do cumprimento da decisão . 7... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vinculado ao Processo XXXXX-53.2015.8.26.0445 Embargos à Execução Embargante

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0637 em 12/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Tupã, SP

    (Processo de Execução e Cumprimento da Sentença, 24a edição, pág. 632) "... DA LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Em se tratando de critério de liquidação, a aludida Ação Civil Pública foi julgada procedente, com efeitos"erga omnes"e"ultra partes", alicerçada no artigo 95 do... Por sua vez, o Exmo Juiz de Direito da 6a Vara da , a fim de viabilizar a Habilitação dos Poupadores, proferiu decisão com os parâmetros a serem utilizados nas execuções (cumprimentos de sentença)

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0076 em 04/08/2021 • TJPA · Comarca · ACARA, PA

    06/09/2021 Número: Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Órgão julgador: Única de Acará Última distribuição : 04/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Liquidação / Cumprimento / Execução Segredo de justiça... Intime-se o (a) exequente do presente despacho e, após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória, suspendendo-se o curso da presente execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Belém-PA, / / 2021... PENHORAR E AVALIAR, decorrido o prazo legal sem o pagamento ou a garantia da execução, o (s) bem (ns) do (a,s) Executado (a,s), tantos quantos bastem para garantia da execução, na forma dos arts. 10 e

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0008 em 15/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    EXECUÇÃO. PEDIDO FORMULADO PELO PATRONO DOS DEMANDANTES ORIGINÁRIOS, JÁ FALECIDOS, DE DESTACAMENTO DE REFERIDA VERBA EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA... 2013, depois de patrocinar os interesses da executada por 7 anos no processo de conhecimento, quando foi reconhecido o direito do crédito e pendente apenas o pagamento do credito, iniciando se o cumprimento... Exequente solicitou a RESERVA dos honorários advocatícios no importe de 30% do valor apurado em sentença, a título de verba honorário contratual, foi juntado o contrato de prestação de serviços em cumprimento

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0347 em 02/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Matão, SP

    judiciais nas fases de liquidação e cumprimento de sentença, ainda que sejam propostas por substituídos processuais... (grifamos) "Fase de cumprimento de sentença. Inexistência de custas a serem recolhidas, ainda que os autos tenham sido distribuídos como execução judicial autônoma, o que não mais ocorre... Juiz da 6a Vara da Fazenda Pública, buscando viabilizar a habilitação dos poupadores, proferiu decisão com os parâmetros a serem utilizados nas execuções (cumprimento de sentença) de acordo com decisão

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0302 em 28/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP

    DECISÃO Processo n°: XXXXX-57.2019.8.26.0302 Classe - Assunto Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Exequente: Executado: Juiz de Direito: Vistos... SENTENÇA XXXXX-57.2019.8.26.0302 Processo Digital n°: Classe - Assunto Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Exequente: Executado: Juiz de Direito: Vistos... # ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: XXXXX-57.2019.8.26.0302 Classe - Assunto: Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Exequente: Executado: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0038 em 19/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Araras, SP

    Para fins de cumprimento do ato expropriatório, requer seja facultado ao sr... Em fim, quanto à liquidez do título extrajudicial, é usual afirmar que estes títulos devem ser líquidos em sua origem, não admitindo procedimentos ulterior de liquidação... III -DOS REQUISITOS DA EXECUÇÃO Nota-se que os requisitos exigidos pela lei para a propositura da presente execução, foram amplamente preenchidos, pois o título de crédito de acordo com o art. 784 , inc

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0572 em 17/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Joaquim da Barra, SP

    Na fase de liquidação ou cumprimento de sentença, é inviável a alteração exequendo para a correção monetária e juros, sob pena de ofensa à coisa julgada. Precedentes . 2... Assim, nos ensina DIDIER JR, Fredie , " in " Curso de Direito Processual Civil , direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada. V. 2... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA . TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. COISA JULGADA . INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.14.0301 em 24/11/2020 • TJPA

    22/11/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Órgão julgador: 1a Vara do Juizado Especial Cível de Belém Última distribuição : 24/11/2020 Valor da causa: Assuntos: Liquidação / Cumprimento... nos ulteriores de direito até liquidação do débito em execução, observadas as formalidades legais; VI) A concessão da Justiça Gratuita ao Requerente por não estar em condições de arcar com as custas do... / Execução Segredo de justiça