Litigância de Má-fé em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Litigância de Má-

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.04.0331 em 29/05/2019 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo

    LITIGÂNCIA DE MÁ- ... LITIGÂNCIA DE MÁ- ... E assim a condena as penas de litigância de má-

  • Recurso - TJPA - Ação Litigância de Má- - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.14.0000 em 28/05/2020 • TJPA

    EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - LITIGÂNCIA DE MÁ- - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE DOLO... LITIGÂNCIA DE MÁ-. INOCORRÊNCIA. DOLO PROCESSUAL. CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA. ELEMENTO PSICOLÓGICO. 1... Nesse norte, não há que se falar em punição por litigância de má-, eis que ausentes a -, o dolo processual e, sobretudo, o prejuízo à parte contrária

  • Petição - Ação Litigância de Má-

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.02.0422 em 12/02/2015 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba

    DA PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ- O r... Tribunal "ad quem", visando a reforma parcial do julgado no aspecto em que indeferiu a Justiça Gratuita e condenou a Reclamante em litigância de má ... de

  • Contestação - TRT09 - Ação Abrangência da Condenação - Airo - de Emtep Servicos Tecnicos de Petroleo e Copel Geracao e Transmissao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.09.0672 em 17/12/2020 • TRT9 · Vara do Trabalho de Wenceslau Braz

    Advogados Associados Destaco que nesse sentido tem se firmado a jurisprudência desta Corte, conforme evidencia o seguinte julgado: LITIGÂNCIA DE MÁ-... Por isso, valer-se do próprio processo para pleitear verbas indevidas, deduzindo argumentos absolutamente infundados, remete-nos ao que é capitulado na lei adjetiva comum como litigância de má- (art... de

  • Petição (Outras) - TRT04 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Ap - contra Cleide A. Nunes, Cleidon M. Nunes e Suelen M. Vicenca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0023 em 06/12/2015 • TRT4 · 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Dessa forma, a reclamada reforça sua tese de defesa, requerendo, por conseguinte, a penalidade de litigância de máfé do reclamante e seu procurador. Pede Deferimento... Requer seja condenado o reclamante e o seu procurador na litigância de máfé, nos termos do art. 17 e 18 do CPC , pelos seguintes motivos: Ingressar com a ação alterando a verdade dos fatos com o objetivo

  • Contestação - TJCE - Ação Litigância de Má- - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0000 em 27/05/2021 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    DE DA REQUERIDA Por óbvio que descabida a falácia da requerida, que imputa falsamente a autora litigância de má ... argúcia, requer pela aplicação da multa por litigância de má a parte promovida... Os casos de litigância de má- estão previstos nos artigos 79 e 80 do Código de Processo Civil , in verbis : Art. 79

  • Contestação - TJCE - Ação Litigância de Má- - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0000 em 27/05/2021 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    DA LITIGÂNCIA DE MÁ- O litigante de - é aquele que busca vantagem fácil, alterando a verdade dos fatos com ânimo doloso, o que claramente existiu nos presentes autos em relação à parte autora... A condenação da requerente por litigância de má-; 5. Que sejam desentranhados todos os documentos desnecessários para o deslinde do processo; 6... Face ao exposto, requer-se a condenação da Requerente ao pagamento de multa por litigância de má- nos termos da legislação vigente conforme a gravidade da conduta praticada

  • Petição - TJSP - Ação Litigância de Má- - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0292 em 17/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    DAS RAZÕES RECURSAIS DA APLICAÇÃO DA MULTA DA LITIGÂNCIA DE MÁ- Ora Nobre Julgadores, a Corte já decidiu que ‘’ a aplicação de penalidades por litigância de má- exige dolo especifico, perfeitamente... Diante do exposto, requer o afastamento da multa por litigância de má , na quantia de aplicada pelo juízo a quo... Segundo artigo 55 da Lei 9.099 /95, "a sentença de primeiro grau, não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má "

  • Petição - Ação Litigância de Má- contra Sendas Distribuidora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.18.0241 em 18/02/2021 • TRT18 · Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás

    LITIGÂNCIA DE MÁ-... da litigância de má- não restou comprovado concretamente na hipótese vertente... a autora, ora recorrente, no que toca à litigância de má- reconhecida pelo Juízo primevo

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Drogaria Pacheco S.A - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Drogarias Pacheco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0253 em 05/06/2023 • TJRJ

    DERIVAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA AUTORIZANDO APLICAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MA DO RECORRIDO... de -... A - da parte Ré é tamanha, que seus advogados nem se deram ao trabalho de solicitar o comprovante de estorno junto ao seu cliente, de modo que foi construída uma tese defensiva pautada em litigância de má