Litisconsórcio em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação do Litisconsórcio Ativo Facultativo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0272 em 27/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Itapira, SP

    Há dois princípios fundamentais que regem o instituto do litisconsórcio: a economia processual e a harmonização dos julgados... Cambuí Office Premium - Campinas/SP Fone: E-mail: DO LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO Com base no art. 113 em seus incisos I, II, III, CPC , há a previsão legal de duas ou mais pessoas poderem litigar... Na presente, o litisconsórcio ativo facultativo se faz devido, visto que a causa de pedir é idêntica em todos os aspectos, e os menores são portadores de doença grave e precisam de tratamentos necessários

  • Petição Inicial - TJMS - Ação A) do Litisconsórcio Passivo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.12.0001 em 07/06/2021 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    DO MÉRITO a) DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO: Referente ao litisconsórcio, é necessário a inclusão de ambas no polo passivo, visto que as demandas interagem entre si visando objetivos comuns.

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Litisconsórcio Passivo é Necessário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 29/04/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Por princípio de direito, que impõe o litisconsórcio passivo: todos os réus vinculados à figura de incorporador devem sofrer os efeitos da sentença que acolher o pedido inicial pela coobrigação diante... do fato de não se concluir a edificação ou de se retardar injustificadamente a conclusão das obras, cabendo-lhe ação regressiva contra o construtor, se for o caso e se a este couber a culpa; O litisconsórcio

  • Petição Inicial - Ação Litisconsórcio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0006 em 02/08/2021 • TRT9 · 6ª Vara do Trabalho de Curitba

    II - DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO... R E Q U E R I M E N T O S: A) O Litisconsórcio passivo, item II , requer seja a 1a e 2a reclamadas condenadas solidariamente pelas verbas eventualmente deferidas, bem como seja condenada subsidiariamente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Litisconsórcio Ativo Necessário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0586 em 19/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de São Roque, SP

    João Pinto , ou seus sucessores, já que este transfere seus direitos sucessórios para os seus filhos, procedendo-se todos no litisconsórcio do polo ativo da demanda... : - E-mail: , onde recebe as comunicações forenses, perante Vossa Excelência, intervirem e se manifestarem como partes interessadas no feito através do: LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO com fundamento... LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO ENTRE OS POSSUIDORES DO BEM IMÓVEL EM COMUM . ART. 1.199 DO CÓDIGO CIVIL . DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA QUE A AUTORA PROMOVESSE A CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Litisconsórcio Passivo - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0361 em 22/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO Nos termos do artigo Art. 10 da Lei 9.099/95- Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. Admitir-se-á o litisconsórcio... A autora realizou uma compra pelo site da 1a requerida e a mesma atribuiu a responsabilidade da entrega à 2a requerida, portanto, resta claro a necessidade da composição do litisconsórcio passivo, requerendo

  • Petição Inicial - TJMG - Ação B) do Litisconsórcio Passivo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0362 em 13/10/2021 • TJMG · Comarca · João Monlevade, MG

    Assim, buscando maior celeridade e economia processual, tem-se o presente litisconsórcio passivo, o qual, desde já, pugna pelo acolhimento deste Juízo... passivo Em relação ao litisconsórcio, o art. 113 do Código de Processo Civil prevê requisitos que autorizam sua ocorrência, dispondo que, podem litigar em conjunto duas ou mais pessoas quando: I. entre... requerente hipossuficiente no sentido legal, não possuindo condições econômicas para arcar com custas e despesas processuais sem privar do próprio sustento e o de sua família, neste momento. b) Do litisconsórcio

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Residam em Diferentes Comarcas e Figurem em um Litisconsórcio Ativo Facultativo - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Samsung Eletrônica da Amazônia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0082 em 05/10/2023 • TJPR · Comarca · Mallet, PR

    Do litisconsórcio facultativo e da competência territorial Vossa Excelência, como bem se sabe, o litisconsórcio está previsto no Código de Processo Civil , em seu Art. 113 : Art. 113... Arq: Petição LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO - POSSIBILIDADE. Em caso de litisconsórcio ativo, a ação envolvendo relação de consumo pode ser proposta no domicílio de qualquer um dos autores... LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. AUTORES COM DOMICÍLIOS DIVERSOS. ESCOLHA PELOS DEMANDANTES

  • Petição Inicial - TJMG - Ação é Litisconsórcio Ativo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0443 em 06/11/2022 • TJMG · Comarca · Nanuque, MG

    O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa... Destarte, a presente ação é litisconsórcio ativo, sendo as partes compostas por FAMILIARES lesados em seus direitos, sem qualquer prejuízo à tramitação ou ao julgamento do processo... Ressalte-se que o parágrafo único do dispositivo legal prever a limitação do litisconsórcio facultativo ao número de litigantes, que, sendo excessivo, possa comprometer a rápida solução do litígio ou a

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação Reclamação Trabalhista em Litisconsórcio Passivo - Atord - contra Telefonica Brasil e Uptell Empreendimentos e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.10.0102 em 29/07/2016 • TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga

    representado por seus advogados, instrumento de mandato anexado eletronicamente, vem à presença de V.Exa, com fundamento no Art. 839 e seguintes da CLT , propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em litisconsórcio