Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 15/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    /Permissão/Concessão/Autorização/Cessão de Uso, que corre por este R... FAZENDA PÚBLICA Processo nº Reqte: e Recepções Ltda Reqdo: Prefeitura Municipal de São Paulo , Engenheira Civil, CREA /D, membro do IBAPE nº 1.240, nomeada nos autos da Ação de Procedimento Comum - Locação

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6100 em 20/10/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Segredo de justiça... Número: Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Órgão julgador: 14a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 15/10/2021 Valor da causa: Assuntos: Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Locação

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0001 em 10/02/2021 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Utilização de bens públicos Segredo de justiça... Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Última distribuição : 15/09/2020 Valor da causa: Processo referência: 39271/2012 e 18845/2011 Assuntos: Locação

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Utilização De Bens Públicos

  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6110 em 22/05/2020 • TRF3 · Comarca · Sorocaba, SP

    / Cessão de Uso Segredo de justiça... 06/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Federal de Sorocaba Última distribuição : 04/03/2020 Valor da causa: Assuntos: Locação / Permissão / Concessão / Autorização

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6100 em 14/10/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Segredo de justiça... Número: Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Órgão julgador: 14a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 15/10/2021 Valor da causa: Assuntos: Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Locação

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6100 em 12/11/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Contratos Administrativos, Equilíbrio Financeiro, COVID-19 Segredo de justiça... Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 08/10/2021 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-40.2021.4.03.6100 Assuntos: Locação... Adicionalmente, a AUTORA informa que não obstante a concessão da liminar por meio da r. decisão ID , a RÉ encaminhou à AUTORA, pelo correio, a carta-cobrança da parcela relativa à competência de abril/

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Equilíbrio Financeiro • Contratos Administrativos • Covid-19 • Questões De Alta Complexidade, Grande Impacto E Repercussão

  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.0000 em 03/11/2020 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    Vice Presidência Última distribuição : 14/08/2020 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-29.2020.4.03.6100 Assuntos: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, COVID-19 Segredo

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Covid-19 • Questões De Alta Complexidade, Grande Impacto E Repercussão

  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6100 em 30/09/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    / Cessão de Uso, Equilíbrio Financeiro Segredo de justiça... 06/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 23/04/2021 Valor da causa: Assuntos: Locação / Permissão / Concessão / Autorização... Exa., noticiar que as partes transigiram a respeito do objeto desta ação revisional, nos termos do anexo aditamento ao contrato de concessão de uso de área (termo aditivo nº 028/DNNC/2021)

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Equilíbrio Financeiro • Contratos Administrativos

  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.0000 em 01/12/2020 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    Vice Presidência Última distribuição : 14/08/2020 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-29.2020.4.03.6100 Assuntos: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, COVID-19 Segredo

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Covid-19 • Questões De Alta Complexidade, Grande Impacto E Repercussão

  • Petição - Ação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6100 em 08/10/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Contratos Administrativos, Equilíbrio Financeiro, COVID-19 Segredo de justiça... Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 08/10/2021 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-40.2021.4.03.6100 Assuntos: Locação

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão De Uso • Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Equilíbrio Financeiro • Contratos Administrativos • Covid-19 • Questões De Alta Complexidade, Grande Impacto E Repercussão