Mantida em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TJMT - Ação Merece Ser Mantida em todos os seus Termos a Respeitável Sentença uma Vez que o Recorrente Ofendeu Norma Preexistente - Cumprimento de Sentença - contra Ideale Negocios Imobiliarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.11.0001 em 21/09/2021 • TJMT

    Sendo assim, merece ser mantida em todos os seus termos a respeitável sentença... Razão pela qual, merece ser mantida em todos os seus termos a respeitável sentença... Razão pela qual, merece ser mantida em todos os seus termos a respeitável sentença

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Liberdade Provisória pelo que foi Constatado, a Decisão que Converteu a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva não Deve Ser Mantida, Tendo - Liberdade Provisória com ou sem Fiança - de Justiça Pública contra _

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0642 em 17/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Ubatuba, SP

    Excelência por meio de sua advogada nomeada infra-assinado, apresentar pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA Pelo que foi constatado, a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva não deve ser mantida

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal em Epígrafe - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0564 em 18/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    A pretensão da agravante recai sobre os valores bloqueados remanescentes em conta bancária mantida junto ao Banco do Brasil, que totalizam R$ 27.160,60 (vinte e sete mil, cento e sessenta reais e sessenta

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido Liminar c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Banco Inter

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0322 em 27/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Lins, SP

    de Justiça de São Paulo vem se posicionado há muito tempo, senão vejamos: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - Sentença de parcial procedência - NEGATIVAÇÃO MANTIDA... Indenização arbitrada em valor que, diante das circunstâncias do caso, mostra-se adequado para sanar de forma justa a lide, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Sentença mantida

  • Sentença e Mantida por V. Acórdão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0439 em 25/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Pereira Barreto, SP

    SENTENÇA De modo que a MUNICIPALIDADE DE PEREIRA BARRETO , inscrita no CNPJ nº , localizada à , Centro, na cidade de Pereira Barreto/SP, e-mail: , venha adimplir a obrigação fixada em r. sentença e mantida

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sendo Mantida em Segunda Instancia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0554 em 22/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Sendo mantida em segunda instancia. Sendo necessário o referido cumprimento da OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: 1.

  • Petição Inicial - TJSP - Ação B) seja Mantida a Justiça Gratuita

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0445 em 27/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Pindamonhangaba, SP

    a Justiça Gratuita nos autos, vez que a Exequente não possui condições financeiras de custear a presente demanda, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família; c) Seja mantida a Justiça GRATUITA... sob pena de ser penhorado bens passíveis de bloqueio para fins de garantir o pagamento, seguindo a sistemática do Juizado Especial de penhora online de ativos a fim de garantir a cobrança ; b) Seja mantida

  • Petição Inicial - TJSP - Ação em Recurso de Apelação, tal Decisão foi Mantida. em Fase de Recurso Especial, tal Decisão também foi Mantida, por Ser Deserto o Recurso - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 10/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Em fase de Recurso Especial, tal decisão também foi mantida, por ser deserto o recurso. Sendo necessário o referido cumprimento da OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA e OBRIGAÇÕES DE FAZER: 1... 4.770,00), conforme estabelece o art. 85 , §§ 2º e 14 , do Código de Processo Civil , observando o disposto no art. 98 , § 3º , do Código de Processo Civil .. " Em Recurso de Apelação, tal decisão foi mantida

  • Sentença Mantida - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0006 em 30/04/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    SENTENÇA MANTIDA. Nos termos da Súmula 299 do Superior Tribunal de Justiça, é admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito... Sentença mantida. (TJ-RO - APL: XXXXX 220020 RO XXXXX- 84.2XXX.822.0XX0, Data de Julgamento: 05/04/2019) APELAÇÃO - Embargos à ação monitória. Prestação de serviço educacional

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Mantida a Devolução da Tarifa de Avaliação de Bem

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0322 em 04/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Lins, SP

    Em acordão, a decisão ficou da seguinte forma: "Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso para afastar a restituição da tarifa de registro de contrato, mantida a devolução da tarifa de avaliação