Mineração em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Gana Gold Mineração Ltda. e outros - Rot - contra Gana Gold Mineracao, Gana Gold Apoio a Mineracao EIRELI, Zocar Rio Mineracao SPE e Zocar Rio Caminhoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0113 em 25/01/2022 • TRT8 · Vara do Trabalho de Itaituba

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE ITAITUBA - PA Processo nº. , por sua advogada infra-firmada, nos autos da reclamação trabalhista que move em face GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Valor Arbitrado • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Gana Gold Mineracao, Gana Gold Apoio a Mineracao EIRELI e Zocar Rio Mineracao SPE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0113 em 03/03/2023 • TRT8 · Vara do Trabalho de Itaituba

    DOS FATOS Em 12.11.2020, o Reclamante foi contratado pela Primeira Reclamada (GANA GOLD MINERAÇÃO S.A) para exercer a função de motorista, tendo sido dispensado sem justa causa em 30 . 11.2022... S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. , com sede na AC Transgarimpeira, km 60, Garimpo Água Branca, s/n, Zona Rural, CEP: , Itaituba/PA; GANA GOLD APOIO À MINERAÇÃO EIRELI... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o na. , com sede na CEP: , Novo Progresso/PA; ZOCAR RIO MINERAÇÃO SPE LTDA. , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n

    Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT24 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Mineracao Corumbaense Reunida

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.24.0041 em 01/08/2023 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Corumbá

    brasileiro, casado, inscrito no RG sob o nº SSP/MS e CPF nº residente e domiciliado à CEP , por seus advogados que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MINERAÇÃO... SÍNTESE CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante foi admitido em 04/09/2019, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO conforme anotação do contrato de trabalho e na CTPS... O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) recomendou à Mineração Corumbaense Reunida S.A., empresa subsidiária da Vale, para que instale sistema de sinalização visual e alarmes nas

    Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Cumulação Com Adicional De Insalubridade • Adicional De Periculosidade

  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Gana Gold Mineracao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0109 em 03/09/2021 • TRT8 · 1ª Vara do Trabalho de Santarém

    Por sua advogada infra-assinada, procuração anexa, vem a presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA , pessoa jurídica devida inscrita no... DO CONTRATO DE TRABALHO: O reclamante foi contratado pela empresa GANA GOLD MINERAÇÃO em 16.05.2021 , no dia da contratação lhe foi informado que exerceria a função de Motorista em Itaituba-PA

    Férias Proporcionais • Aviso Prévio • Base De Cálculo • Doença Ocupacional • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Reconhecimento De Relação De Emprego

  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamaçao Trabalhista - Atord - contra Gana Gold Mineracao, Gana Gold Apoio a Mineracao EIRELI e Zocar Rio Mineracao SPE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.08.0113 em 20/10/2022 • TRT8 · Vara do Trabalho de Itaituba

    Processo nº , já devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇAO TRABALHISTA , que move em face de GANA GOLD MINERACAO LTDA e outros , por seu procurador infra- assinado, vem à presença de Vossa Excelência

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRF01 - Ação Nulidade - Agravo de Instrumento - de Mineracao Thomazini contra Agencia Nacional de Mineracao e Sigma Mineracao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.0000 em 18/12/2020 • TRF1

    SIM Partes Procurador/Terceiro vinculado MINERACAO THOMAZINI LTDA - EPP (AUTOR) (ADVOGADO) ANM - Agência Nacional de Mineração (REU) SIGMA MINERACAO S.A. (REU) (ADVOGADO) Documentos Id... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: XXXXX-24.2020.4.01.3800 Autora: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA - EPP Rés: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM E OUTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, pessoa jurídica... III - CONCLUSÃO Isto posto, requer a Agência Nacional de Mineração - ANM que seja julgado improcedente o pedido com a condenação na verba sucumbencial

    Nulidade • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Mineração • Direito Ambiental

  • Manifestação - TRT23 - Ação Intimação / Notificação - Atord - contra Morrinho Mineracao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.23.0107 em 03/05/2022 • TRT23 · 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE-MT 2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE/Juiz(a) do Trabalho Titular de Várzea Grande ATOrd - Adicional Noturno X MORRINHO MINERACAO... LTDA SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos Autos da Ação Trabalhista, ajuizada por , por sua procuradora judicial signataire , vem, respeitosamente

    Intimação / Notificação • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Cesta Básica • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade • Adicional

  • Acordo - TRT08 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra Gana Gold Mineracao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0113 em 22/03/2022 • TRT8 · Vara do Trabalho de Itaituba

    ° e GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA , ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm perante este douto juízo, por meio de seus advogados in fine assinados, informar que foi celebrado... I - LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE A empresa GANA GOLD MINERACAO LTDA efetuará o pagamento da integralidade do valor líquido devido ao reclamante, correspondente a , nos seguintes moldes: • Entrada de... 22/07/2022 18 R$ 5.000,00 29/07/2022 19 R$ 5.000,00 05/08/2022 20 R$ 5.000,00 12/08/2022 21 R$ 3.215,67 19/08/2022 II - LÍQUIDO DEVIDO AO PATRONO DO RECLAMANTE Por conseguinte, a empresa GANA GOLD MINERACAO

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Seguro Desemprego • Verbas Rescisórias

  • Petição - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego contra Gana Gold Mineracao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0113 em 21/10/2021 • TRT8 · Vara do Trabalho de Itaituba

    AO DOUTO JUÍZO DA 8º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITAITUBA- ESTADO DO PARÁ Processo nº Reclamante: Reclamada: GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA , devidamente qualificada nos autos em

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Do Trabalho • Abono • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Adicional De Horas Extras

  • Petição - Ação Intervalo Intrajornada contra Mineracao Paragominas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.08.0116 em 19/02/2021 • TRT8 · Vara do Trabalho de Paragominas

    MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A , pessoa jurídica de direito privado, localizada na -140 - Paragominas/PA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º , vem, com o habitual respeito, à presença de Vossa Excelência

    Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Do Trabalho