Modalidade / Limite em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 12/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Arquivo: 1828 Publicação: 5 CAMPINAS Cível 6a Vara Cível Processo ( ) - Cumprimento de sentença - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - - - e outros - Vistas dos autos ao exequente para: O

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 12/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Arquivo: 2676 Publicação: 34 CAMPINAS Cível 6a Vara Cível Processo (processo principal XXXXX-28.2000.8.26.0114 ) - Cumprimento de sentença - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - - - - Vista

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 13/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    CAMPINAS Cível 6a Vara Cível Processo (processo principal XXXXX-28.2000.8.26.0114 ) - Cumprimento de sentença - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - - - Vistos... V.Exa., na forma do último parágrafo de fls. 197, seja OFICIADO ao banco ITAU (fls. 197/198) AUTORIZANDO-O a transferir para o nome desse credor os ativos ilíquidos mencionados no aludido ofício até o limite

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 14/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    CAMPINAS Cível 6a Vara Cível Processo (processo principal XXXXX-28.2000.8.26.0114 ) - Cumprimento de sentença - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - - - Vistos.

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6100 em 17/12/2019 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    25/09/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 11a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 16/12/2019 Valor da causa: Assuntos: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 06/11/2018 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    05/10/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 24a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 11/10/2018 Valor da causa: Assuntos: Licitações, Modalidade / Limite / Dispensa

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6100 em 26/04/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    MONICA NOBRE Última distribuição : 03/02/2021 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita... 02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 24a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 08/09/2020 Valor da causa: Assuntos: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6100 em 09/06/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Assim, requer provimento judicial que determine a anulação do instrumento convocatório, pois teria havido publicação sem a observância do prazo mínimo para a data de abertura da sessão pública e limite... Por sua vez, a Autoridade Impetrada apresentou informações, argumentando que a aplicação da Lei 13.303 /2016 seria subsidiária na medida em que a legislação específica referente às licitações na modalidade... IV - adoção preferencial da modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela Lei nº 10.520 , de 17 de julho de 2002 , para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0026 em 10/11/2020 • TJPA · Comarca · JACUNDA, PA

    04/10/2021 Número: Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: Vara Única de Jacundá Última distribuição : 18/12/2019 Valor da causa: Assuntos: Abuso de Poder, Modalidade / Limite

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0073 em 09/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Avaré, SP

    pagamento de tais valores deverá observar a ordem cronológica constante no Departamento de Contabilidade, quando for ofício requisitório de pequeno valor, ou a ordem de precatórios, quando ultrapassado o limite