Natureza Econômica em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica com Pedido de Medida Liminar Inaudita Altera Parte - Dc - de Sindicato dos Trabalhadores Em EMP FER Zona Sorocabana contra Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0000 em 22/03/2020 • TRT2

    profissional ou econômica e de atos normativos"... econômica ou jurídica ; O artigo 220, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), prevê o dissídio coletivo de natureza jurídica, para interpretação de cláusulas de sentenças... normativas de instrumentos de negociação coletiva, acordos e convenções coletivas, de disposições legais particulares de categoria profissional ou econômica e de atos normativos

  • Petição - TRT01 - Ação Natureza Econômica - Pmpp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0000 em 01/12/2021 • TRT1

    ao tempo em que reitera a proposta inicial de pagamento em parcela única das parcelas rescisórias dos colaboradores vinculados ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 5900.0112891.19.2, verbas de natureza... retenção contratual valores que correspondem a apenas 5% da medição total, a fim de viabilizar o pagamento das demais rescisões trabalhistas dos colaboradores, garantindo-lhes a percepção das verbas de natureza

  • Ata de Audiência - TRT02 - Ação Natureza Econômica - Dc

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0000 em 23/10/2020 • TRT2

    Dada a palavra à advogada do Sindicato requerente, Dra. , por ela foi dito que: "O Sindicato requerente reitera a pretensão de discutir apenas as cláusulas de natureza econômica, nos termos exatos do... negociações travadas com o sindicato, em atenção às orientações expedidas pela SEST - Secretaria de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, ou seja, não concessão de reajuste nas cláusulas econômicas

  • Petição - TRT01 - Ação Natureza Econômica - Pmpp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0000 em 11/12/2021 • TRT1

    ao tempo em que reitera a proposta inicial de pagamento em parcela única das parcelas rescisórias dos colaboradores vinculados ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 5900.0112891.19.2, verbas de natureza

  • Ata de Audiência - TRT02 - Ação Natureza Econômica - Dc

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0000 em 02/12/2020 • TRT2

    econômica... requerente, por ela foi dito que: "Diante da infrutífera conciliação com a empresa reclamada, o Sindicato requerente propõe a convolação deste procedimento pré-processual em Dissídio Coletivo de natureza

  • Petição - TRT01 - Ação Natureza Econômica - Pmpp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0000 em 27/01/2022 • TRT1

    Avisarei a um Posto de Atendimento do Seguro-Desemprego; II - não possuo renda própria de qualquer natureza suficiente à manutenção pessoal e da minha família; III - não estou em gozo de benefício de prestação

  • Petição - TRT01 - Ação Natureza Econômica - Pmpp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0000 em 27/01/2022 • TRT1

    Avisarei a um Posto de Atendimento do Seguro-Desemprego; II - não possuo renda própria de qualquer natureza suficiente à manutenção pessoal e da minha família; III - não estou em gozo de benefício de prestação

  • Petição - TRT01 - Ação Natureza Econômica - Pmpp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0000 em 27/01/2022 • TRT1

    Avisarei a um Posto de Atendimento do Seguro-Desemprego; II - não possuo renda própria de qualquer natureza suficiente à manutenção pessoal e da minha família; III - não estou em gozo de benefício de prestação

  • Petição - TRT01 - Ação Natureza Econômica - Pmpp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0000 em 27/01/2022 • TRT1

    Avisarei a um Posto de Atendimento do Seguro-Desemprego; II - não possuo renda própria de qualquer natureza suficiente à manutenção pessoal e da minha família; III - não estou em gozo de benefício de prestação