Nota de Crédito Comercial em Peças Processuais

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  • Recurso - TJBA - Ação Nota de Crédito Comercial - Embargos à Execução - contra Banco do Nordeste do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0001 em 13/11/2018 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    DA NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Deve-se registrar ainda que a Nota de Crédito Comercial tem como objetivo fomentar, através de concessão de créditos, a atividade no meio comercial... No caso dos autos, a Nota de Crédito Comercial firmada com o Embargante observou todas as formalidades e requisitos legais... Daí surgiu, entre outras, a Nota de Crédito Comercial que tem o objetivo de financiar o comércio, de uma forma menos complexa e menos onerosa para as partes contratantes, mas que, ao mesmo tempo, seja

  • Exceção de Pré-Executividade - TJCE - Ação Nota de Crédito Comercial - Execução de Título Extrajudicial - contra I M de Queiroz Aquino

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.06.0115 em 28/07/2023 • TJCE · Comarca · Limoeiro do Norte, CE

    Nota de Crédito Comercial. Ausência de citação... Dito isto, consoante se verifica nos autos, o exequente promoveu ação de execução com base em Nota de Crédito Comercial n.º 30.2009. cujo vencimento final era previsto para 14/05/2016 (Página 09 a 19)... Assim, considerando que a presente execução tem como título executivo uma nota de crédito comercial e o seu prazo prescricional é de 3 (três) anos , consoante dispõe o art. 70 do Decreto- Lei n.º 57.663

  • Exceção de Pré-Executividade - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0577 em 15/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. UTILIZAÇÃO DA NOTA DE CRÉDITO COMO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO EM CONTA-CORRENTE. INADMISSIBILIDADE... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. UTILIZAÇÃO DA NOTA DE CRÉDITO COMO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO EM CONTA-CORRENTE. INADMISSIBILIDADE."... abusivas, de forma a fazer incidir juros exorbitantes e flutuantes, com aplicação de forma cumulativa de taxas e comissões, devem ser tidos como nulos os débitos originados da prática comercial abusiva

  • Petição Inicial - Ação Nota de Crédito Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0048 em 29/10/2021 • TJMA · Foro · Itapecuru-Mirim, MA

    Comercial e por Nota de Crédito Comercial... Nota de Crédito Comercial nº .7.103; 2. Aditivo de Retificação e Ratificação à Nota de Crédito Comercial nº .7.103; 3. Demonstrativos Analíticos de Débito; e 4. Documentos Constitutivos... estando em recorrente inadimplência, conforme a seguir detalhado: 1.1 - NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº .7.103 Em 15/01/2016, a empresa EXECUTADA emitiu a Nota de Crédito ATRASADO Comercial nº .7.103, relativa

  • Petição - Ação Nota de Crédito Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.17.0110 em 20/10/2021 • TJPE

    a seguir caracterizado: NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL N"50.2014... Art. 5 0 Aplicam-se à Cédula de Crédito Comercial e à Nota de Crédito Comercial as normas do Decreto-lei nº 413 , de 9 de janeiro 1969, inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, re.speitadas... Recife/PE, 17 de dezembro de 2015. etkeis-çlfzionksaÁraiÁ Rol dos documentos: Advogada - Documento 01- Procuração ad judicia -A -A -A Documento 02- Comp. de pagtº das custas -A Documento 03 - Nota de Crédito

  • Petição - Ação Nota de Crédito Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.10.0040 em 08/08/2017 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    de Débito Documento 11 - Nota de Crédito Comercial Nº .716.205 Documentos 12 e 13 - Aditivos de Rerratificação Documento 14 - Demonstrativo de Débito... TÍTULO II NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº 223.2XXX.697.2XX (doc. 07): emitida em 02/10/2014, com vencimento final previsto para 30/09/2016, no valor nominal, à época, de R$ 14.000,00... TÍTULO III NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº 223.2XXX.716.2XX (doc. 11): emitida em 13/10/2014, com vencimento final previsto para 13/10/2016, no valor nominal, à época, de R$ 25.000,00

  • Petição - Ação Nota de Crédito Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0001 em 08/04/2020 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL LÍQUIDO, CERTO E EXÍGIVEL - INTELIGÊNCIA DO ART. 10 DO DECRETO LEI 413 /69... Lei 6.840 /80 - art. 5º Aplicam-se à Cédula de Crédito Comercial e à Nota de Crédito Comercial as normas do Decreto-lei nº 413 , de 9 de janeiro 1969, inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma... Nesse contexto, o Banco do Nordeste concedeu à Parte Executada o título de crédito discutido na ação principal, a saber: NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº .2074, emitida em 24/09/2015, com vencimento final

  • Petição - Ação Nota de Crédito Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.10.0040 em 08/08/2017 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    de Débito Documento 12 - Nota de Crédito Comercial Nº .116.316 Documentos 13 e 14 - Aditivos de Rerratificação Documentos 15 e 16 - Demonstrativos de Débito... TÍTULO II NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº 223.2XXX.328.4XX (doc. 08): emitida em 09/07/2015, com vencimento final previsto para 07/07/2017, no valor nominal, à época, de R$ 50.000,00... TÍTULO III NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº 223.2XXX.116.3XX (doc. 12): emitida em 18/03/2015, com vencimento final previsto para 18/03/2017, no valor nominal, à época, de R$ 70.000,00

  • Petição - Ação Nota de Crédito Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.10.0049 em 16/04/2018 • TJMA · Foro · Fórum da Comarca de Paço do Lumiar, MA

    Documento 04 - Demonstrativo de débito Documento 05 - Nota de Crédito Comercial Nº 59.2016. Documento 06 - Demonstrativo de débito... TÍTULO II NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº 59.2016.7560.25676 (doc. 05): emitida em 20/10/2016, com vencimento final previsto para 18/10/2019, no valor nominal, à época, de R$ 45.000,00... -A -A -A Sousa Bruno Salustiano Bolsista de Nível Superior F s documentos : Documento 01 - Procuração ad judicia Documento 02 - Comp. de pagtº das custas Documento 03 - Nota de Crédito Comercial Nº 59.2016

  • Petição - Ação Nota de Crédito Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.10.0040 em 08/08/2017 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    - Demonstrativo de Débito Documento 11 - Nota de Crédito Comercial Nº .716.205 Documentos 12 e 13 - Aditivos de Rerratificação Documento 14 - Demonstrativo de Débito... TÍTULO II NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº 223.2XXX.697.2XX (doc. 07): emitida em 02/10/2014, com vencimento final previsto para 30/09/2016, no valor nominal, à época, de R$ 14.000,00... TÍTULO III NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº 223.2XXX.716.2XX (doc. 11): emitida em 13/10/2014, com vencimento final previsto para 13/10/2016, no valor nominal, à época, de R$ 25.000,00