nulidade em Peças Processuais

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Nulidade

Doutrina sobre esse topico

O negócio jurídico inválido é nulo quando corresponde a ações humanas que a sociedade repudia com maior intensidade. O grau de invalidação do negócio é máximo porque é grande o repúdio social. Em consequência, desconstituem-se todos os efeitos do negócio, este não se convalesce com o decurso ...

Fábio Ulhoa Coelho
Capítulo 10 - Os Negócios Jurídicos - Primeira Parte - Parte Geral do Direito Civil - Curso de Direito Civil: Parte Geral
Acessar obra completa
  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Ação Declaratória de Nulidade e Nulidade e Nulidade e Inexigibilidade de Títulos Inexigibilidade de Títulosinexigibilidade de - Procedimento Comum Cível

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0100 em 06/05/2014TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
    E NULIDADE E NULIDADE E INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOSINEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAISCOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS...Da Da Da Nulidade dos títulos Nulidade dos títulos Nulidade dos títulos ---- ausência de origem ausência de origemausência de origem A requerente recebeu os inclusos avisos de protesto (doc. 03/07), no...NULIDADE DE DUPLICATAS. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. ÔNUS DA PROVA.
  • Petição Inicial - Ação Nulidade

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0019 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP
    A presente ação visa o reconhecimento judicial da inexistência da sentença/nulidade de mérito, bem como nulidade de todo o processado a partir da citação inicial, vez que a presente contenda contém vício...Ademais, no presente caso a falta de citação inicial do réu é um vício tão grave que acarreta a nulidade absoluta do feito, fato este justificador da presente Ação Declaratória de Nulidade....IMPLICA DIZER QUE A NULIDADE DA SENTENÇA, NESSE CASO, PODE SER DECLARADA EM AÇÃO DECLARATORIA DE NULI…
  • Petição Inicial - Ação Nulidade

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0576 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
    que implica dizer que a nulidade da sentença, nesse caso, pode ser declarada em ação declaratória de nulidade, independentemente do prazo para propositura da ação rescisória, que, em rigor, não é a cabível...que a nulidade da sentença, nesse caso, pode ser declarada em ação declaratória de nulidade, independentemente do prazo para a propositura da ação rescisória, que, em rigor, não é cabível para essa hipótese...Como se vê, a lide versa sobre nulidade do ato citatório, vício insanável , e que …
  • Petição Inicial - Ação Nulidade

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0430 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Paulo de Faria, SP
    e inexistência da própria sentença, neste caso deve a parte socorrer-se da Ação Declaratória deInexistência/Nulidade....I - A tese da querela nullitatis persiste no direito positivo brasileiro, o que implica em dizer que a nulidade da sentença pode ser declarada em ação declaratória de nulidade, eis que, sem a citação,...NULIDADE. Caracterizada a existência de litisconsórcio passivo necessário, a omissão da citação dos litisconsortes constitui vício insanável, que acarreta a nulidade do julgado.
  • Petição Inicial - Ação Nulidade

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0114 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP
    DA NULIDADE DA CITAÇÃO (ENDEREÇO ANTIGO) Se faz necessário fazer um breve resumo de todo o processado, a fim de se demonstrar a falta ou nulidade de citação e, consequentemente, que a sentença proferida...Nulidade dos atos praticados. Decisão reformada....NULIDADE RECONHECIDA. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. PREJUÍZO EVIDENTE. 1.
  • Petição Inicial - Ação Nulidade

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0309 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP
    I - PRELIMINARMENTE Por se tratar de ação autônoma que visa declarar a nulidade de todo o processado, bem como declarar a inexistência/nulidade da sentença de mérito proferida, vem REQUERER que a presente...a nulidade da sentença, nesse caso, pode ser declarada em ação declaratória de nulidade, independentemente do prazo para a propositura da ação rescisória, que, em rigor, não é cabível para essa hipótese...- Nulidade absoluta - Antecipação de tutela que aqui se anula - Recurso não provido.
  • Petição Inicial - Ação Nulidade

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 iniciado em 19/01/1970TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
    Vejamos: "Ação de nulidade. Alegação de negativa de vigência dos artigos 485 , 467 , 468 , 471 e 474 do CPC ....’ , o que implica dizer que a nulidade da sentença, nesse caso, pode ser declarada em ação declaratória de nulidade, independentemente do prazo para propositura da ação rescisória, que, em rigor, não é...que a nulidade da sentença, nesse caso, pode ser declarada em ação declaratória de nulidade, independentemente do prazo para a propositura da ação rescisória, que, em rigor, não é …
  • Petição Inicial - Ação Nulidade

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 iniciado em 19/01/1970TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
    III - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO 8. Determina a Lei 16.642/17, in verbis : "Art. 83....NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA VIOLADOS . APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1....Em face desta nulidade, nula é a inscrição do executado na dívida 3. Apelação Cível conhecida e improvida. Mantida a extinção da execução ativa fiscal."
  • Petição Inicial - Ação Nulidade

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 iniciado em 19/01/1970TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
    III - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO 8. Determina a Lei 16.642/17, in verbis : "Art. 83....NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA VIOLADOS . APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1....Em face desta nulidade, nula é a inscrição do executado na dívida 3. Apelação Cível conhecida e improvida. Mantida a extinção da execução ativa fiscal."
  • Petição Inicial - Ação Nulidade

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0363 iniciado em 19/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Mogi Mirim, SP
    A falta de citação é vicio insanável, portanto, a nulidade aqui é absoluta, com a consequente nulidade de todos os atos ocorridos após, neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA CITAÇÃO....NULIDADE DOS ATOS DELE DECORRENTES. Decisão que rejeitou a arguição de nulidade da citação e acolheu parte da impugnação, determinando o prosseguimento da execução....Considerando-se que a falta de citação é vício insanável, sendo caso de nulidade absoluta, impõe-se o reconhecimento da inexistência …
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo