Oitiva Extrajudicial em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Titulo Extrajudicial Confissão de Dívida - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0404 em 19/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Orlândia, SP

    juízo; e, Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas e permitidas, notadamente pelo depoimento pessoal da executada, sob pena de revelia e confissão, especialmente oitiva... A este respeito leciona, em sua obra A Reforma da Execução do Título Extrajudicial, Ed. Forense - Rio de Janeiro, pág. 15: "A insatisfação corresponde ao não-pagamento voluntário da dívida... Orlândia/SP, por intermédio de sua procuradora e advogada, eletronicamente assinado, vem, mui respeitosamente, à augusta presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

  • Carta Precatória - TJBA - Ação Oitiva - Carta Precatória Cível - de Banco Rural - Em Liquidacao Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 19/12/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    usando o código: XXXXX00411742720 ID do documento: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Processo nº 201610501352 BANCO RURAL S A, em liquidação extrajudicial... RURAL ENDEREÇO CIDADE COMARCA SALVADOR º ANDAR, CENTRO BELO HORIZONTE CARTÓRIO RESPONSÁVEL CÓDIGO DESTINO SERVIDOR x JUDICIAL EXTRAJUDICIAL DELEGATÁRIO 1720 - CENTRAL DE PRECATORIAS - SALVADOR - SALVADOR... DATA DE EMISSÃO VALOR A PAGAR CUSTAS_JUDICIAIS - FUNSEG 21/11/2023 Emissor 9999 DAJE Série 032 Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial 112789 Nº CPF/CNPJ CONTRIBUINTE PAGÁVEL ATÉ 26/11/2023 BANCO

  • Petição Inicial - TJRS - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.0086 em 01/12/2023 • TJRS · Comarca · Cachoeirinha, RS

    São títulos executivos extrajudiciais: (...)... nos termos das cláusulas contrato particular celebrado entre as partes; g) Por fim, requer, provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, sem exceção, requerendo, desde logo, a oitiva... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO . VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA

  • Contestação - TRT17 - Ação Acordo Extrajudicial - Atsum - contra Vitoria ICE Refrigeracao e AR Condicionado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.17.0007 em 17/10/2023 • TRT17 · 7ª Vara do Trabalho de Vitória

    Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento das partes, oitiva de testemunhas, provas pericial e documental. Nestes termos... Ou seja, a Reforma Trabalhista permitiu a possibilidade da realização de acordo extrajudicial entre empregador e o trabalhador... extrajudicial escrito onde teriam ajustado acordo na quantia de referente as verbas trabalhistas devidas na modalidade dispensa sem justa causa

  • Recurso - TRT01 - Ação Execução de Título Extrajudicial - Rot - de Cice10 Empreendimentos e Negocios contra Botafogo de Futebol e Regatas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0075 em 18/05/2023 • TRT1 · 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Caso cabível e necessário, deve ser atribuído efeito modificativo aos presentes embargos de declaração, como autorizam o art. 897-A , § 2º , da CLT e a Súmula nº 278 do TST, respeitada a oitiva da parte... exposto, o Embargante requer e espera o conhecimento e processamento dos presentes embargos, para suprir a obscuridade apontada acima, atribuindo-se, no que couber, efeito modificativo, respeitada a oitiva... a partir do documento de fls. 16-28, eis que este "não se reveste das formalidades de um título executivo extrajudicial"

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação de Execução de Título Extrajudicial Trabalhista - Extiex - contra Joinville Esporte Clube

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0016 em 24/11/2023 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Joinville

    admitidos, sem exclusão, requerendo desde logo o Exequente o depoimento dos representantes legais da Executada, juntadas de novos documentos, perícias médicas, inclusive contábeis e esportivas, bem como a oitiva... DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL No caso em análise, trata-se de dois acordos extrajudiciais trabalhistas firmados entre empregado e empregador com o objetivo de quitação de todas as verbas rescisórias... Art. 877-A - É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Extiex

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0609 em 23/02/2024 • TRT2 · 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    processuais, bem como de honorários advocatícios no importe de 15% do valor do débito; e) A produção de todos os meios de prova em direito admitidas, especialmente o depoimento pessoal da executada, oitiva... DO CABIMENTO DA PRESENTE AÇÃO Assim dispõe o art. 877-A da CLT : "É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à... : , por sua advogada e procuradora infra assinada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor; AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de VIVIANE LOPES, pessoa física, devidamente inscrita

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação Execução de Título Extrajudicial Trabalhista - Extiex - contra Industria Metalurgica Lipos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0362 em 08/02/2024 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Mauá

    VI - DAS PROVAS: Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente, provas documentais, oitiva de testemunhas e através do depoimento pessoal da Executada sob pena... Ademais, o rol de títulos executivos extrajudiciais do artigo 876 , da CLT não é taxativo e permite a inclusão de títulos executivos extrajudiciais previstos no artigo 784 , III , CPC... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. ARTIGO 876 DA CLT . ROL EXEMPLIFICATIVO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Titulo Extrajudicial de Confissão de Divida - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0101 em 07/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Caçapava, SP

    pagamento das custas processuais e honorários advocatícios; C) Requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente depoimento pessoal do requerido sob pena de confissão, oitiva... São títulos executivos extrajudiciais I- A letra de cambio, a nota promissória, a duplicata , a debênture e o cheque, (...) Art ,786... da Cédula de Identidade RG n.º e CPF/MF n.º residente e domiciliado na Cep. ., vem a presença de vossa excelência por seu advogado (doc. anexo) infra-assinado, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0106 em 14/03/2024 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Caieiras da Comarca de Franco da Rocha, SP

    III) Requer provar o alegado por todos meios em direito admitidos, especialmente depoimento pessoal, sob pena de confissão, oitiva de testemunhas e juntada de documentos... DO DIREITO O Exequente é credor de quantia líquida, certa e exigível, oriunda de título executivo extrajudicial, a saber, um termo de composição extrajudicial, preenchendo os requisitos legais, para a... II) Em não havendo o pagamento do montante no prazo estipulado, que seja determinada a execução do presente título executivo extrajudicial