patrimônio histórico / tombamento em Peças Processuais

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 14/12/2017 Valor da causa: Assuntos: Responsabilidade da Administração, Indenização por Dano Material, Patrimônio...Histórico / Tombamento Segredo de justiça?

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 14/12/2017 Valor da causa: Assuntos: Responsabilidade da Administração, Indenização por Dano Material, Patrimônio...Histórico / Tombamento Segredo de justiça?

JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOCOCA - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DIGITAL : CLASSE - ASSUNTO : Ação Civil Pública - Patrimônio Histórico /Tombamento REQUERENTE : Ministério Público do

JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE MOCOCA - ESTADO DE SÃO PAULO Processo Digital : Classe - Assunto : Ação Civil Pública - Patrimônio Histórico /Tombamento Requerente : Ministério público do

Histórico / Tombamento Segredo de justiça?...Conforme demonstrado na exordial, inclusive respaldado em doutrina e jurisprudência, o patrimônio histórico cultural compõe o meio ambiente cultural, o qual está contido no meio ambiente considerado em...histórico.

Histórico, Artístico e Nacional, por meio do processo de tombamento no. 1.584-T-09....Como cediço, a responsabilidade pelos danos a patrimônio histórico é objetiva do causador do dano, que pode sem sombra de dúvida ser atribuída ao comodatário, ou seja, aquele que efetivamente utiliza o...Havendo concorrência de responsabilidades, todos os que para ela contribuíram deverão responder objetivamente pelo dano causado ao patrimônio histórico protegido. 3- Conclusão.

Histórico, Artístico e Nacional, por meio do processo de tombamento no. 1.584-T-09....Como cediço, a responsabilidade pelos danos a patrimônio histórico é objetiva do causador do dano, que pode sem sombra de dúvida ser atribuída ao comodatário, ou seja, aquele que efetivamente utiliza o...Havendo concorrência de responsabilidades, todos os que para ela contribuíram de o responder objetivamente pelo dano causado ao patrimônio histórico protegido. 3- Conclusão.

Histórico, Artístico e Nacional, por meio do processo de tombamento no. 1.584-T-09....Como cediço, a responsabilidade pelos danos a patrimônio histórico é objetiva do causador do dano, que pode sem sombra de dúvida ser atribuída ao comodatário, ou seja, aquele que efetivamente utiliza o...Havendo concorrência de responsabilidades, todos os que para ela contribuíram de o responder objetivamente pelo dano causado ao patrimônio histórico protegido. 3- Conclusão.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ESTADUAL DA 5a. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO 08574836020208130301 , brasileiro, comerciante, separado judicialmente, CPF , RG , residente e domiciliado à Cep , Belém Pará, vem através de sua advogada, , requerer a juntada da procuração, para os devidos fins de habilitação nos autos, da AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM PEDIDO DE LIMINAR, (processo 08574836020208130301) que contra si move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Nestes termos, Pede …

EXMO. SR DR DESEMBARGADOR LATOR DA 5a CAMARA DE DIREITO PUBLICO- 2° GRUPO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , Processo n. PRIORIDADE IDOSO E , vêm mui speitosamente, na qualidade de antigos advogados de TA GIONAZZO ANSELMO E OUTROS, melhor qualificada na inicial à presença de V. Exa., na AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR que move em face de PE SPE 7 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., LTDA. E E EMPREENDIMENTOS LTDA E MUNICIPIO DE SÃO PAULO, tendo em vista a juntada de …