Pedido de Revisão de Sentença em Peças Processuais

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  • Pedido - TJCE - Ação Revisão do Saldo Devedor - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0162 em 27/02/2024 • TJCE · Comarca · Santana do Cariri, CE

    Exa., apresentar PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de BANCO DO BRASIL S.A. , nos termos e fundamentos a seguir expostos: I - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Conforme se depreende dos autos, foi proferida... PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: PARTE AUTORA: PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S.A. e outros, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante V... sentença de parcial procedência dos pedidos iniciais nos seguintes termos: "ISTO POSTO, e por tudo o mais que dos autos constam, julgo PARCIALMENTEPROCEDENTE a presente ação, com fulcro no art. 487

  • Pedido - TJCE - Ação Revisão do Saldo Devedor - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0162 em 27/02/2024 • TJCE · Comarca · Santana do Cariri, CE

    Exa., apresentar PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de BANCO DO BRASIL S.A. , nos termos e fundamentos a seguir expostos: I - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Conforme se depreende dos autos, foi proferida... PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: PARTE AUTORA: PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S.A. e outros, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante V... sentença de parcial procedência dos pedidos iniciais nos seguintes termos: "ISTO POSTO, e por tudo o mais que dos autos constam, julgo PARCIALMENTEPROCEDENTE a presente ação, com fulcro no art. 487

  • Pedido - TJAL - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Cumprimento de Sentença - de Banco Honda

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.02.0001 em 29/04/2022 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    Assim, temos que nas decisões restaram improcedentes os pedidos efetuados pelo Agravante, no tocante a revisão do contrato de financiamento... Acertadamente a ação foi julgada improcedente, de acordo com os dispositivos abaixo: Sentença Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, nos moldes do art. 487 , I , do CPC... Decisão Terminativa Do exposto, CONHEÇO do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de manter incólume a sentença de primeiro grau

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão Contratual c/c Pedido de Indenização por Danos Morais - Cumprimento de Sentença - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0624 em 18/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP

    Sentença que julgou o pedido inicial improcedente. Insurgência da autora... Sentença mantida no ponto em que acolheu o pedido reconvencional. Recurso provido em parte... Irrepreensível a r. sentença ao ter determinado a revisão do débito oriundo dos negócios, com a condenação da ré à restituição do que cobrou a maior. Dano moral sem sombra de dúvida verificado

  • Pedido - TJAL - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Cumprimento de Sentença - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.02.0001 em 09/02/2024 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    DO PEDIDO Ex positis , o Embargante requer a V... (Destaque Nosso) Dessa forma, é cabível a interposição do recurso de embargos de declaração quando a decisão ou sentença for eivada de omissão e contradição, conceituado como equívoco ou inexatidão no... Revisão do conjunto probatório e de cláusulas contratuais inadmissíveis no âmbito do recurso especial (Súmulas n. 5 e 7 do STJ). 4. Agravo regimental improvido. (STJ, AgRg no REsp XXXXX / RS, Rel

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Revisão e Oferta de Alimentos c/c Pedido Liminar - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 22/03/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    REVISÃO DE ALIMENTOS. CELEBRAÇÃO DE NOVO CASAMENTO, COM FILHOS. CABIMENTO... Cópias da Sentença Homologatória e Ofício ao Empregador seguem anexas a esta Inicial, atestando tal decisão... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisão Criminal com Pedido de Liminar - Revisão Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 21/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Sentença, que o condenou definitivamente como incurso no art. 33 "caput", vem a presença de Vossa Excelência propor REVISÃO CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR , com fulcro no art. 621 , I , do Código de Processo... Dos Pedidos Diante o exposto, requer, 1. O recebimento da presente Revisão Criminal; 2... Sentença fls. 281/283) Inconformada esta defesa com tamanho erro cometido pelo judiciário

  • Pedido - TJCE - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2000.8.06.0001 em 26/08/2021 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO POR PARTE DA RECORRENTE. DANO MATERIAL JÁ REPARADO COM A REVISÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE OFENSA À PERSONALIDADE DA RECORRENTE... II - DO PEDIDO Ante o exposto, requer-se: a) A admissibilidade da presente petição de cumprimento de sentença, determinando-se o respectivo processamento; b) A apuração do quantum debeatur , com o estabelecimento... A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso, processando-se em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Exoneração ou Revisão de Alimentos com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0405 em 12/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    parentesco, no caso de não acolhimento do pedido de exoneração, imprescindível se faz a revisão do valor pago à título de alimentos... SENTENÇA MANTIDA. 1... Recurso conhecido e provido, para anular a sentença combatida, autorizando a exoneração do apelante ao pagamento de pensão alimentícia