Penalidades Processuais em Peças Processuais

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  • Manifestação - TRT01 - Ação Penalidades Processuais - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0076 em 19/05/2023 • TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    despacho de Id dfb0baa , CHAMAR O FEITO À ORDEM para expor e requerer, a final, o que se segue: A reclamada em sua petição de Id 4d2f7a2, datada de 14.04.2023, aduziu a nulidade de todos os atos processuais

  • Manifestação - TRT01 - Ação Penalidades Processuais - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0076 em 30/05/2023 • TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA 76a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Ref. Processo nº : , por seu advogado, nos autos do processo em referência, movido pelo , vem, pela presente, em razão do r. despacho de Id 897d166, folhas 82, expor e requerer a V.Exa o que se segue: DO REGISTRO DE INCONFORMISMO AO TEOR DO INDEFERIMENTO CONTIDO NO DESPACHO DE ID 897d166 Em primeiro lugar, a reclamada requer seja registrado seu inconformismo com o decidido, reportando-se inicialmente aos termos de sua preliminar de sua defesa precária, sendo certo que citação ocorreu em momento em que o dito ato já não mais estava vigendo, pois havia sido revogado. Ademais, o despacho que determinou a citação eficaz à reclamante e a determinação para contestar o feito no prazo de 15 dias (Id 2f59a74, folhas 44) é datado de 07.03.2023, quando, então, repita-se, estava revogado desde 19.10.2022, conforme Ato 35 do CGJT. Logo, repisa-se que houve expressa violação ao disposto do artigo 847 e seu parágrafo único , da CLT , vulnerado

  • Pedido de Habilitação - TRT01 - Ação Penalidades Processuais - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0076 em 14/04/2023 • TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    requer seja declarada a nulidade de todos os atos processuais a partir do recebimento da petição inicial, requerendo, assim, seja designada audiência e intimadas as partes, momento processual oportuno... DO JUÍZO 100% DIGITAL A reclamada concorda com a realizada da tramitação processual pelo juízo 100% digital... nº , inscrita no CPF nº , residente e domiciliada na , por seu advogado, nos autos do processo em referência, movido pelo , vem, pela presente, expor e requerer a V.Exa. o que se segue: NULIDADE PROCESSUAL

  • Contestação - TRT16 - Ação Penalidades Processuais - Atord - contra Risa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.16.0016 em 28/03/2022 • TRT16 · 6ª Vara do Trabalho de São Luís

    Assim, o reclamante foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários periciais, já que sucumbente no objeto da perícia. 2... Requer-se a condenação do reclamante nas custas processuais e honorários sucumbenciais, de acordo com os critérios estabelecidos a luz da reforma trabalhista. 58... Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, especialmente a prova documental aqui anexada e outras mais que se fizerem necessárias no decorrer da instrução processual

  • Manifestação - TRT01 - Ação Penalidades Processuais - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0076 em 18/10/2022 • TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA 76a VARA DO TRABALHO DA 1a REGIÃO/RJ. Ref. ao processo nº , já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra , também qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante a V. Exa. informar que a reclamante tem interesse na composição amigável. Por derradeiro, juntada dos novos cálculos da rescisão de contrato de trabalho, haja vista, que os cálculos apresentados na exordial encontravam-se equivocados. Pede e espera deferimento. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022. F. Guimarães Rescisão de contrato de trabalho - CLT Rescisão de contrato de trabalho Admissão: 01-Agosto-2012 Afastamento: 12-Janeiro-2022 Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa Salário base: Aviso prévio: indenizado Férias vencidas: sim Número de beneficiários do Salário- 1 Família: Valor a ser pago: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia. = Memória

  • Manifestação - TRT01 - Ação Penalidades Processuais - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0076 em 30/05/2023 • TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA 76a VARA DO TRABALHO DA 1a REGIÃO/RJ. Ref. ao processo nº , já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra , também qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante a V. Exa, em atendimento ao despacho de Id 897d166, a título de comprovação das alegações apresentadas na exordial, se faz necessário a produção de prova oral, através das testemunhas abaixo relacionadas:  Endereço: CEP: ;  Endereço: CEP: .  ELBANICE MORAES DA SILVA CEP: . Por derradeiro, considerando que todas as testemunhas se encontram em atividade laborativa, requer a intimação por este C. Juízo, via correio, para possam se ausentar de suas atividades laborais sem quaisquer prejuízos para a realização da audiência virtual. Pede e espera deferimento. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. F. Guimarães

  • Manifestação - TRT01 - Ação Penalidades Processuais - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0076 em 22/02/2023 • TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA 76a VARA DO TRABALHO DA 1a REGIÃO/RJ. Ref. ao processo nº , já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra , também qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante a V. Exa, em atendimento ao despacho de Id bac84db, vem informar que a reclamada mudou-se de sua residência, prevendo que a reclamante fosse buscar os seus direitos perante a Justiça do Trabalho, haja vista, que foram diversas as solicitações de devolução da sua CTPS. Dessa forma, mediante ao embaraço "criado" pela reclamada, a reclamante roga pela prerrogativa do artigo 841 , § 1º da CLT requerendo a notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede deste Juízo. Pede e espera deferimento. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2023. F. Guimarães Rescisão de contrato de trabalho - CLT Rescisão de contrato de trabalho Admissão: 01-Agosto-2012 Afastamento

  • Recurso - TRT16 - Ação Penalidades Processuais - Atord - contra Risa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.16.0016 em 16/09/2022 • TRT16 · 6ª Vara do Trabalho de São Luís

    A Recorrente demonstra o preparo do Recurso Ordinário pelos comprovantes de depósito recursal (DOC. 01) e custas processuais (DOC. 02), que ora junta ao processo... A Recorrente demonstra o preparo do Recurso Ordinário pelos comprovantes de depósito recursal (DOC. 01) e custas processuais (DOC. 02), que ora junta ao processo. 2... Regular também a representação processual haja vista que esta Recorrente junta aos autos, com o presente Recurso, instrumento de mandato, no qual se encontra o subscritor do Recurso Ordinário que ora se

  • Recurso - TRT16 - Ação Penalidades Processuais - Atord - contra Risa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.16.0016 em 05/10/2022 • TRT16 · 6ª Vara do Trabalho de São Luís

    Ora, mesmo após a entrada em vigor da Lei 13.467 /2017 que faz referência expressa à indicação do valor dos pedidos (artigo 840, § 1º) -, tais valores servem para definir o rito processual em que tramitará

  • Rol de Testemunhas - TRT01 - Ação Penalidades Processuais - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0076 em 29/06/2023 • TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA 76a VARA DO TRABALHO DA 1a REGIÃO/RJ. Ref. ao processo nº , já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra , também qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante a V. Exa, em atendimento ao despacho de Id, apresentar as testemunhas abaixo relacionadas:  Endereço: CEP: ;  ELBANICE MORAES DA SILVA CEP: . Por derradeiro, considerando que todas as testemunhas se encontram em atividade laborativa, requer a intimação por este C. Juízo, via correio, para possam se ausentar de suas atividades laborais sem quaisquer prejuízos para a realização da audiência virtual. Pede e espera deferimento. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. F. Guimarães