Pensão por Morte Art. 74/9 em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6329 em 29/04/2021 • TRF3

    DECISÃO Processo nº: XXXXX-17.2021.8.26.0022 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Requerente: Requerido: Nacional do Seguro Social Juiz de Direito: Fernando Leonardi... SENTENÇA Processo nº: XXXXX-17.2021.8.26.0022 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Requerente: Requerido: Nacional do Seguro Social Juiz de Direito: Fernando Leonardi... Art. 74/9) Segredo de justiça

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.9999 em 01/09/2021 • TRF3

    GILBERTO JORDAN Última distribuição : 01/09/2021 Valor da causa: Processo referência: XXXXX20198260614 Assuntos: Pensão por Morte (Art. 74/9), Concessão Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita... A autora faz jus ao benefício da pensão por morte e a acumulação ou não com o BPC somente pode ser analisada após a concessão, com trânsito em julgado, da pensão por morte... Sendo assim, reitera-se os termos da inicial e, desde já especifica suas provas para a comprovação do direito a pensão por morte, a saber: pericia médica, oitiva de testemunhas e juntada de novos documentos

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6120 em 05/11/2021 • TRF3 · Comarca · Araraquara, SP

    05/11/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 2a Vara Federal de Araraquara Última distribuição : 08/06/2018 Valor da causa: Assuntos: Pensão por Morte (Art... 74/9) Segredo de justiça... que move em face do , vem por meio de sua advogada requerer: Cumpre informar que entre as partes foi elaborado acordo em audiência no dia 25/04/2019, onde seria concedido o benefício de pensão por morte

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.4001 em 14/02/2022 • TRF1 · Comarca · Picos, PA

    10/02/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI Última distribuição : 09/07/2019 Valor da causa: Assuntos: Pensão por Morte (Art. 74/9) Segredo... PROCESSO Nº , já qualificada nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRA que move contra a UNIÃO FEDERAL - 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, vem com acatamento e respeito ante... decisão, conforme publicação e intimações (em anexo), requer concessão da tutela de urgência para implantação do benefício e a total procedência dos pedidos da petição inicial para concessão do benefício de pensão por morte

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6321 em 03/09/2021 • TRF3

    18/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de São Vicente Última distribuição : 12/01/2021 Valor da causa: Assuntos: Pensão por Morte (Art. 74/9... Como se não bastasse o Autor é idoso, e na causa também possui um menor de idade e ambos necessitam da pensão por morte... A ação, deve ser julgada procedente, deferindo o recebimento da pensão por morte, desde o falecimento ou pedido administrativo no qual foi indeferido

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.10.0001 em 17/06/2021 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    (Art. 74/9) Segredo de justiça... da pensão alimentícia não deve corresponder ao percentual da pensão por morte... 13/01/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 6a Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 21/11/2019 Valor da causa: Processo referência: , Assuntos: Pensão por Morte

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6105 em 02/08/2021 • TRF3 · Comarca · Campinas, SP

    07/02/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Gabinete JEF de Campinas Última distribuição : 26/07/2021 Valor da causa: Assuntos: Pensão por Morte (Art. 74/9... A aludida pensão por morte foi deferida no dia 17/05/2021. , no valor de 3.532,90, conforme se extrai do aplicativo da autarquia federal.( doc... adjetiva, para que vossa excelência para que assim entenda oficie o INSS no sentido da divisão da pensão por morte concedida a ré; 2.b Que a litigada seja condenada a devolução dos valores já recebidos

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6301 em 29/11/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    13/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Gabinete JEF de São Paulo Última distribuição : 25/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Pensão por Morte (Art. 74/9... PROCESSO nº XXXXX-55.2021.4.03.6301 AUTOR: ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE , devidamente qualificado no processo em epígrafe, que moveu em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS), por seu advogado... Sentença condenou o InstituTo Previdenciário, ao pagamento do beneficio de pensão por morte, a partir de 04/06/2021, com RMI de R$ 954,00 e RMA de R$ 1.100,00, ficando a DIP em 01/10/2021 e condenando

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6183 em 29/03/2021 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    04/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Previdenciária Federal de São Paulo Última distribuição : 16/03/2020 Valor da causa: Assuntos: Pensão por Morte (Art. 74/9) Segredo... Verificamos que a requerente possui pedido de Pensão por Morte indeferida pelo motivo de não comprovação de união estável com o segurado instituidor, por esse motivo ela não se enquadra na relação de parentesco... por Morte

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6332 em 20/04/2021 • TRF3

    03/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Guarulhos Última distribuição : 07/03/2017 Valor da causa: Assuntos: Pensão por Morte (Art. 74/9... No entanto, necessário que apresente planilha demonstrativa do valor que seria devido de pensão por morte ( até porque no caso da pensão por morte há o 13º que não há no LOAS ), bem como planilha demonstrando... O processo em questão trata justamente do pagamento dos valores retroativos de pensão por morte relativo desde a data do falecimento em 05/09/15 a 07/03/18. 2