Pensaopor Morte em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Concessão de Pensãopor Morte - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.4.03.6317 em 08/10/2015 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Santo André - 26ª Subseção, SP

    CPF/MF sob o n° , portadora da Cédula de Identidade RG n° , residente e domiciliada na CEP , vem mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃOPOR... PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR CIVIL. COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESNECESSIDADE... PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA QUE DISPENSOU OS ALIMENTOS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE SUPERVENIENTE. TUTELA ESPECÍFICA. 1

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Concessão de Pensãopor Morte - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.4.03.6317 em 08/10/2015 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Santo André - 26ª Subseção, SP

    CPF/MF sob o n° , portadora da Cédula de Identidade RG n° , residente e domiciliada na CEP , vem mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃOPOR... PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR CIVIL. COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESNECESSIDADE... PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA QUE DISPENSOU OS ALIMENTOS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE SUPERVENIENTE. TUTELA ESPECÍFICA. 1

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Concessão de Pensãopor Morte - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.4.03.6317 em 08/10/2015 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Santo André - 26ª Subseção, SP

    CPF/MF sob o nº , portadora da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliada na CEP , vem mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃOPOR... PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR CIVIL. COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESNECESSIDADE... PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA QUE DISPENSOU OS ALIMENTOS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE SUPERVENIENTE. TUTELA ESPECÍFICA. 1

  • Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.9999 em 19/04/2021 • TRF3

    Fábio Rosa, DJU DE 31/08/94) "PREVIDENCIÁRIO- PENSÃOPOR MORTE - PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - COMPANHEIRA... PENSÃOPOR MORTE DE SEGURADOSEPARADOOU DIVORCIADO. DEPENDÊNCIA ECONOMICA. AUSÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA DEPENDÊNCIA. PROVA NÃOPRODUZIDA. 1... Em observância à legislação que regula a matéria, impossível a concessão do benefício de pensãopor morte a cônjuge divorciado ou separado sem a comprovação de dependência econômicado segurado falecido

  • Petição - TRF03 - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6183 em 03/05/2023 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    VARA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP Processo nº XXXXX-39.2023.4.03.6183 ODALICIA SCAVELO DE BARROS, por sua advogada, já qualificada nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PENSÃOPOR... 17/07/2023 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a Vara Previdenciária Federal de São Paulo Última distribuição : 06/04/2023 Valor da causa: Assuntos: Pensão por Morte (Art. 74/9)... MORTE, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS) , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, atendendo ao r. despacho de fls., a fim de requerer a juntada do comprovante de

  • Petição - TJSP - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0505 em 04/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP

    Autos n° MORAES , já qualificada nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃOPOR MORTE que movem em face de , por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos... plena desde 14 (quatorze) de junho de 2013, ou seja, por período superior aos 02 dois anos exigidos pela legislação de regência, de sorte que estaria autorizada a concessão do benefício de pensão por morte

  • Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6313 em 09/11/2020 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Caraguatatba - 35ª Subseção, SP

    SÍNTESE DOS FATOS A Autora requereu junto à Autarquia Previdenciária, o benefício de PENSÃOPOR MORTE em 27/06/2018, tendo em vista o falecimento de seu companheiro, o Sr... A respeitável sentença, do juízo de primeiro grau, que julgou procedente o pedido de pensão por morte, mas deixou de condenar o reú ao pagamento dos honorários sucumbênciais, conforme abaixo: "Concedo... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RAZÕES DO RECURSO EMÉRITOS JULGADORES O Recorrente insurge-se contra a respeitável sentença, do juízo de primeiro grau, que julgou procedente o pedido de pensão por morte

  • Rol de Testemunhas - TJSP - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0505 em 14/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP

    Autos n° MORAES , já qualificada nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃOPOR MORTE que movem em face de , por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro

  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJSP - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0077 em 15/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Birigüi, SP

    morte, a partir do requerimento administrativo (fls. 39), respeitada a prescrição quinquenal Analisando os autos, o INSS, pelo Procurador Federal subscritor, NÃO INTERPORÁ O RÉU RECURSO VOLUNTÁRIO, com... Ante o exposto e o mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTE a ação proposta porVILSON PEREIRAem face do INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL-INSS,devendo o réu conceder à parte autora o benefício de pensãopor

  • Petição - TRF06 - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.3305 em 06/07/2020 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Juazeiro, BA

    SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO - BA Processo nº: ESPEDITO DE CA e outros, devidamente qualificados nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃOPOR... MORTE, que move em face da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, também qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de suas advogadas que