Perdas e Danos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança c/c Indenização por Perdas e Danos Material e Moral, pelo Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 21/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Houve emenda à inicial, tendo o autor desistido do pedido de indenização por perdas e danos e lucros cessantes (fls. 155/161)... Anexos). + Assim sendo não resta ao Autor alternativa senão o ingresso com a presente. 3.DAS PERDAS E DANOS É princípio de responsabilidade civil que, aquele que causa dano ao outrem fica obrigado a reparar... Pugna, assim, pela procedência do pedido, para condenação dos réus ao pagamento dos valores devidos, bem como ao pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes, assim como pelos danos morais

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0003 em 19/05/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    O objetivo da presente ação é a indenização com a reparação das perdas e danos, consequentemente de ato ilícito praticado pelo Requerido, que está amparada pela Legislação. 10... E DANOS MATERIAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS em face de WILSON LOURENÇO WILSON LOURENÇO, brasileiro, casado o, inscrito no CPF/MF... artigos 3°, inciso I e 9° da Lei n° 3°, inciso I e 9° da Lei n° 9.099/95 e artigos 186 e 927 do Código Civil, artigos 186 e 927 do Código Civil, propor a presente a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Condenatória por Danos Materiais e Morais - Agravo de Instrumento - contra Herbalife International do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0000 em 23/07/2018 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar ." (grifo nosso). "Art. 403... Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato , sem prejuízo do disposto na lei processual... Indenizações .................................................................................................................................................................47 Norma 8-I Escolha da Lei - Perdas e Danos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação c/c Perdas, Danos e com Pedi Ação de Obrigação c/c Perdas, Danos e com Pediação de Obrigação c/c Perdas, Danos e com Pedido de - Procedimento Comum Cível - contra Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0344 em 25/11/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar. 40... ° , com sede na , nos autos da """"AÇÃO DE OBRIGAÇÃO C/C PERDAS, DANOS E COM PEDI AÇÃO DE OBRIGAÇÃO C/C PERDAS, DANOS E COM PEDIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO C/C PERDAS, DANOS E COM PEDIDO DE TUTELA DO DE TUTELA... DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDAIII. 1. DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA 12. Acaso este D

  • Perdas, Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0032 em 11/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    Noutro giro, o art. 247 do Código Civil estabelece que incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível... PERDAS, DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face do , brasileiro, em União estável, portador da cédula de identidade RG sob o nº e inscrito no CPF sob o nº , PERIERA GAIOTTO , brasileira, empresária, em União... Acerca do tema, Rizzato Nunes, esclarece que o dano moral é "aquele que afeta a paz interior de cada um

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Perdas Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0274 em 21/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itápolis, SP

    DANOS Em desfavor de , brasileira, estado civil e profissão desconhecidas, devidamente inscrita sob RG nº e CPF nº , residente e domiciliada na , o que efetivamente o faz, pelas razões de direito e de... brasileiro, CPF: RG: , residente a verificar mediante contrato social em anexo, por meio de seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE COBRANÇA - PERDAS

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Declaratória c/c Perdas Danos - Procedimento Comum Cível - contra Liberty Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0002 em 27/07/2022 • TJDF · Comarca · Brazlândia, DF

    ínclita presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso XLV e outros dispositivos da Constituição Federal de 1988, e do ordenamento jurídico em vigor, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PERDAS... Direito reconhecido de se ver integralmente indenizado pelos danos materiais - dano emergente e lucro cessante - que comprovadamente suportou... A Súmula do STJ n.º 402 dispõe que: "O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão". 7

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer C.C Perdas Danos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0493 em 28/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Regente Feijó, SP

    Ressalta-se, que a escusa da Curadora da Requerida, fere direito de posse e propriedade do Requerente previsto no artigo 5°, inciso XXII da Constituição Federal, podendo aquela responder por perdas e danos... Além do que, a demora em adotar as providencias cabíveis no sentido de transferir o imóvel adquirido e quitado pelo Requerente, enseja em perdas e danos , já que a Requerida e/ou seus representantes legais... Aliás, este é comando contido no artigo 2 47 do Código Civil que assim prescreve : " Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível

  • Petição Inicial - TJPA - Ação de Rescisão de Contrato, c/c Perdas, Danos Materiais e Morais - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0201 em 05/07/2021 • TJPA · Comarca · ICOARACI, PA

    PERDAS E DANOS. CLÁUSULA PENAL. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO: [...]. DOS DANOS MATERIAIS... D) Dos Lucros Cessantes: Como é sabido, "as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar"... PERDAS E DANOS. CLÁUSULA PENAL. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO: [...] O atraso injustificado na entrega do imóvel causa nítida frustração na pretensão da autora

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Cumulada com Perdas, Danos e Lucros Cessantes - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.05.0191 em 17/06/2019 • TJBA · Comarca · PAULO AFONSO, BA

    «MM I Á »•* M» A ** MA A M^ A MAM MA A > • A M M A A MW* á » M M M M M multa diária de 10 (dez) salários mínimos por dia de atraso (art. 287 CPC ); e) Requer ainda, a condenação da requerida, pelas perdas e danos... estimado em por ano, para cada reassentado e a partir de julho de 1.988, total este a ser apurado, rigorosamente, em liquidação de sentença, com juros e atualização monetária, a título de indenização por perdas e danos... DAS PERDAS, DANOS e LUCROS CESSANTES As conseqüências sócio-econômicas da implantação do reassentamento, com a utilização das terras do Autor são perfeitamente visíveis