Preparo Recurso Especial em Peças Processuais

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  • Recurso - STJ - Ação Telefonia - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0650 em 28/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Valinhos, SP

    Recurso especial provido ( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.109.357 - RJ (2008/ )... RECURSO ESPECIAL PROVIDO. PRECEDENTES. 1... Exige-se, apara acolhimento de Recurso Especial, que a matéria tenha sido prequestionada

  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0554 em 15/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Recurso especial provido... Para apreciar o presente Recurso Especial, esta e... Demonstrada, assim, a tempestividade do presente Recurso Especial

  • Recurso - TJSC - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.24.0000 em 08/01/2019 • TJSC

    Recurso especial provido... Recurso especial provido... RECURSO ESPECIAL N° 603.137 - MG (2003/ ) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPUGNAÇÃO

  • Recurso - STJ - Ação Especial - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 08/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso especial não provido."... Nesse sentido: "STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - : : PR Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA Data da decisão: 02/06/2005 Documento: STJ Fonte DJ... Para tanto, cumpre transcrever a ementa do julgado sobre tal aspecto, in verbis : " SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo REsp XXXXX / SP RECURSO ESPECIAL 2009/ Relator (a) Ministro CASTRO MEIRA (1125

  • Recurso - TJDF - Ação Contratos Bancários - Recurso Especial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0020 em 12/07/2023 • TJDF

    Sendo assim, o prazo final para interposição do Recurso Especial recai na data de 20.07.2023 (quinta-feira), sendo patente, portanto, ante o seu protocolo nessa data... I.2 - Da admissibilidade do recurso especial 3... EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL Processo nº Recorrente : Banco do Brasil S/A Recorrido : Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), Colenda Turma, Eméritos

  • Recurso - STJ - Ação Promessa de Compra e Venda - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 01/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso especial não provido. DECISÃO 1. Cuida-se de recurso especial fundado no artigo 105 , III , alíneas a e c , da Constituição Federal , interposto contra acórdão proferido pelo Eg... Juízo que deixou de recolher as custas do Recurso Especial, em virtude da recorrente ser beneficiária da gratuidade processual, conforme deferido nos autos as fls.76... RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. DECISÃO Vistos, etc

  • Recurso - TJDF - Ação Seguro - Recurso Especial - contra Brasilseg Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.07.0001 em 01/08/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    Patente, portanto, que o presente Recurso Especial merece conhecimento, uma vez que preenche todos os requisitos de admissibilidade exigidos por nossa legislação processual... TJDFT, data venia , violou o disposto nos art. 373 , II , do CPC e art. 1022 , I e II também do CPC , daí porque o presente Recurso Especial merece ser conhecido e, no mérito, provido... III - DO CABIMENTO E ADEQUAÇÃO Inicialmente, imperioso ressaltar que o presente Recurso Especial merece ser conhecido, uma vez que preenche todos os requisitos de admissibilidade, sejam eles intrínsecos

  • Recurso - TJDF - Ação Inadimplemento - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 14/07/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Assim, protocolizado até esta data, não resta dúvida acerca da tempestividade do presente Recurso Especial. II - DO PREPARO - GRATUIDADE CONCEDIDA 5... o Agravo Interno, os Embargos de Declaração e, agora o Recurso Especial. 33... III - DO PREENCHIMENTO DOS PERMISSIVOS CONSTITUCIONAIS III.1 - DO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL 6

  • Recurso - TJDF - Ação Indenização por Dano Moral - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0001 em 24/01/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    A r. decisão Agravada, data vênia simplesmente ignorou a argumentação contida no Recurso Especial e proferiu uma decisão genérica, que poderia ser aplicada em qualquer outro Recurso Especial, não sendo... Pelo exposto, com base nos fundamentos supra, os Recorrentes requerem o conhecimento e provimento do presente Agravo de Instrumento em Recurso Especial para que seja dado seguimento ao Recurso Especial... O Recurso Especial foi claro quanto às provas não apreciadas pelos v. Acórdãos Regionais: E 35. Ou seja, deveria o v

  • Recurso - TJDF - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - contra Nong Mapeamento Aereo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.07.0001 em 27/09/2022 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Agravante: Agravado: NONG MAPEAMENTO AEREO LTDA... Da Tempestividade As presentes contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial, são tempestivas, visto que a publicação da certidão intimando os Agravados a se manifestarem ocorreu em 05/09/2022, findo o prazo... Porém, incabível o Agravo interposto visando o acolhimento do recurso especial no seu mérito, visto que não há quaisquer dos pressupostos para o seu processamento, conforme demonstrado a seguir. III