Privatização em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Privatização

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 14/08/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?

    Privatização • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Privatização

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 01/07/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?

    Privatização • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - Ação Privatização

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3800 em 02/09/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    A privatização da PBIO é mais uma nessa onda de venda dos ativos da Petrobras... Aguarda-se a apreciação da tutela de urgência pelo Supremo Tribunal Federal, diante da iminência da finalização da privatização da RLAM... Não se pode deixar de enfrentar a gravidade dessa situação, pois nem mesmo a pandemia da Covid-19 foi capaz de impedir a continuidade dos processos de privatização

    Privatização • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Privatização

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 02/03/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?

    Privatização • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Privatização

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3800 em 03/02/2022 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Quanto a este fato, informam os icatos autores a existência de ações outras que tratam da privatização da PBIO por irregularidades que não são levantadas nesta Ação Civil Pública... Esta Ação trata dos impactos desta privatização na força de trabalho da PBIO, pleiteando a paralisação deste processo até apresentação de estudo circunstanciado sobre o impacto deste processo

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  • Petição - Ação Privatização

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 14/04/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita... patrimônio público está centrado na publicação do Edital do Leilão Eletrobras nº 01/2018, sob a justificativa de que este não foi precedido de autorização legislativa contemporânea e específica para sua privatização

    Privatização • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Privatização contra Petrobrás Biocombustível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3800 em 25/11/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    ser apresentado estudo circunstanciado de seus impactos socioeconômicos na seara trabalhista e respectivas consequências previdenciárias, em audiências públicas a serem convocadas para tratar da privatização

    Privatização • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Privatização

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 16/10/2018 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?

    Privatização • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Privatização

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 11/05/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?

    Privatização • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Privatização contra Petrobrás Biocombustível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3800 em 31/10/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    - e o icato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo nos Estados do Ceará e - IPETRO CE/PI - ajuizaram a presente ação civil pública postulando seja decretada a paralisação de todo processo de privatização... quanto aos contratos de trabalho em vigência, abrangendo o destino dos contratos de trabalho e dos direitos por sua razão adquiridos; (ii) audiência pública para apresentar à população efeitos da privatização... participação ou à probidade e boa-fé no âmbito dos contratos de trabalho, na forma da fundamentação; (b) sejam as rés intimadas a convocarem audiência pública para apresentar à população efeitos da privatização

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