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privatização em Peças Processuais

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Petição Inicial - Ação Privatização

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3800 em 02/09/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
A privatização da PBIO é mais uma nessa onda de venda dos ativos da Petrobras....Não se pode deixar de enfrentar a gravidade dessa situação, pois nem mesmo a pandemia da Covid-19 foi capaz de impedir a continuidade dos processos de privatização....Aguarda-se a apreciação da tutela de urgência pelo Supremo Tribunal Federal, diante da iminência da finalização da privatização da RLAM.
Privatização • Domínio público • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição - Ação Privatização

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 01/07/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?
Privatização • Domínio público • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição - Ação Privatização

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 14/08/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?
Privatização • Domínio público • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição - Ação Privatização

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 02/03/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?
Privatização • Domínio público • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição - Ação Privatização

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 14/04/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?...patrimônio público está centrado na publicação do Edital do Leilão Eletrobras nº 01/2018, sob a justificativa de que este não foi precedido de autorização legislativa contemporânea e específica para sua privatização
Privatização • Domínio público • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição Inicial - Ação Privatização

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 21/09/2018 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
20/01/2022 Número: Classe: POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?...A alienação de participação societária, inclusive de controle acionário, é forma clássica de privatização....Não restam dúvidas de que, desde quando foi impugnado o Programa Nacional de Desestatizacao da década de 1990, na qual foi levado a cabo amplo programa de privatizações, i.e ., de alienação …
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Petição - Ação Privatização contra Petrobrás Biocombustível

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3800 em 31/10/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
IPETRO/BA - e o icato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo nos Estados do Ceará e - IPETRO CE/PI - ajuizaram a presente ação civil pública postulando seja decretada a paralisação de todo processo de privatização...serviços quanto aos contratos de trabalho em vigência, abrangendo o destino dos contratos de trabalho e dos direitos por sua razão adquiridos; (ii) audiência pública para apresentar à população efeitos da privatização...e participação ou à probidade e boa-fé no âmbito dos …
Privatização • Domínio público • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição - Ação Privatização contra Petrobrás Biocombustível

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3800 em 02/02/2022 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG
11/02/2022 Número: Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Órgão julgador: 5a Vara Federal Cível da SJMG Última distribuição : 24/01/2022 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça?
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Petição - Ação Privatização

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 16/10/2018 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?
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Petição - Ação Privatização

Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 11/05/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
20/01/2022 Número: Classe: AÇÃO POPULAR Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 21/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Privatização Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?
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