processo administrativo fiscal em Peças

28/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 12a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 30/01/2020 Valor da causa: Assuntos: Processo Administrativo Fiscal, SIMPLES..., Atos Administrativos, Responsabilidade Fiscal Segredo de justiça?...já devidamente qualificados nos autos da ação anulatória em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.018 do Código de Processo

28/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 12a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 30/01/2020 Valor da causa: Assuntos: Processo Administrativo Fiscal, SIMPLES..., Atos Administrativos, Responsabilidade Fiscal Segredo de justiça?...Processo n.º 5001484-75.2020.4.03.6100 e , já qualificados, vem, respeitosamente à presença de V.

15/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 14a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 29/06/2021 Valor da causa: Assuntos: Processo Administrativo Fiscal, Liberação...BCI - BALPEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - EPP Advogado do (a) AUTOR: - REU: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A União Federal (Fazenda Nacional) , por sua procuradora que esta subscreve, nos autos do processo

25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 22a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 02/10/2018 Valor da causa: Processo referência: 0013238-75.2015.403.6100 Assuntos...: Processo Administrativo Fiscal Segredo de justiça?...DE SÃO PAULO Ação Ordinária nº Autor: E PRESENTES LTD.A Ré: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional), por sua Procuradora da Fazenda Nacional in fine subscrita, nos autos do processo

10/05/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível da SJPA Última distribuição : 28/11/2014 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Processo Administrativo...Fiscal, Extinção da Execução Segredo de justiça?

10/05/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível da SJPA Última distribuição : 28/11/2014 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Processo Administrativo...Fiscal, Extinção da Execução Segredo de justiça?...FEDERAL DA 2a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ Cumprimento de Sentença n° A União (Fazenda Nacional) vem, por meio do(a) seu(sua) procurador(a) abaixo assinado(a), informar falha na digitalização do processo

Autos nº EXTINÇÃO DO FEITO O MUNÍCIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO , Estado da Bahia, já devidamente qualificado nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, tombada sob o número em epígrafe, que move contra , por intermédio...Naira Fidalgo, no bojo do Processo Administrativo nº 7445/2020, foi noticiada a "remissão da dívida ativa referente ao IPTU dos exercícios de 2013 a 2015 da inscrição imobiliária de n. 015615, conforme

25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 22a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 02/10/2018 Valor da causa: Processo referência: 0013238-75.2015.403.6100 Assuntos...: Processo Administrativo Fiscal Segredo de justiça?...JUIZ FEDERAL DA 22a VARA CÍVEL FEDERAL DA SJSP Processo nº E PRESENTES LTDA , Executada, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, a presença de V.

Processo nº HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A , já qualificada nos autos do processo em referência, vem à presença de V.

25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 22a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 02/10/2018 Valor da causa: Processo referência: 0013238-75.2015.403.6100 Assuntos...: Processo Administrativo Fiscal Segredo de justiça?...Exa., requerer a intimação de E PRESENTES LTDA - CNPJ: 17.291.323/0001- 84 , nos moldes do artigo 523 do novo Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor correspondente aos honorários