Processo Coletivo em Peças Processuais

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  • Cálculo - TRT10 - Ação Processo Coletivo - Cumsen - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.10.0006 em 25/03/2024 • TRT10 · 6ª Vara do Trabalho de Brasília

    AO JUÍZO DA 10a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Processo: PJE , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que contende com BANCO DO BRASIL S/A , por seus procuradores que estes... O título executivo coletivo evidencia duas obrigações impostas ao Banco Executado: de fazer , relativa à imediata recomposição do salário obreiro para os patamares anteriores à ilícita redução salarial

  • Cálculo - TRT10 - Ação Processo Coletivo - Cumsen - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.10.0006 em 14/02/2024 • TRT10 · 6ª Vara do Trabalho de Brasília

    EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL COLETIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO... PROCESSO DE EXECUÇÃO EXTINTO. AUSÊNCIA DE DISCIPLINA LEGAL NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO PARA FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 06a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Processo: Reclamante: Reclamado: BANCO DO BRASIL S.A

  • Cálculo - TRT10 - Ação Processo Coletivo - Cumsen - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.10.0006 em 10/04/2024 • TRT10 · 6ª Vara do Trabalho de Brasília

    AO JUÍZO DA 22a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Processo: PJE , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com BANCO DO BRASIL S/A , por seus procuradores que estes... O título executivo coletivo evidencia duas obrigações impostas ao Banco Executado: de fazer , relativa à imediata recomposição do salário obreiro para os patamares anteriores à ilícita redução salarial

  • Recurso - TRT23 - Ação Processo Coletivo - Rot - de JBS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.23.0091 em 02/02/2021 • TRT23 · Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste

    Processo Coletivo nº XXXXX-91.2013.5.23.0031 , solteiro, auxiliar de geologia, inscrito no CPF sob nº , portador do RG , residente e domiciliado na Br 174-b, Nº 2674,, bairro Vila Ibeck, CEP , cidade... Nesse sentido, com muito maior razão, não há essa exigência para os processos, como o presente, processados no rito ordinário... Veja-se que nem mesmo na hipótese de processos submetidos ao rito sumaríssimo, há essa vinculação do valor da condenação ao valor dos pedidos, como se vê da tese jurídica prevalecente n. 16, editada por

  • Contestação - TRT23 - Ação Processo Coletivo - Cumsen - contra JBS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.23.0091 em 11/12/2020 • TRT23 · Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste

    em consonância com os princípios da economia, da duração razoável do processo e da instrumentalidade... Contudo, é sabido que a ação de cumprimento tem por finalidade garantir as cláusulas constantes em acordos coletivos, convenções coletivas e sentença normativa, se não cumpridas espontaneamente, não se... Sendo assim, resta evidente que esta ação está eivada de vício, porque o cumprimento de sentença nestes autos é incabível, já que esse instituto jurídico só se aplica a acordos coletivos, convenções coletivas

  • Contrarrazões - TRT23 - Ação Processo Coletivo - Cumsen - contra JBS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.23.0091 em 20/09/2021 • TRT23 · Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste

    APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO... que trabalharam/trabalham no setor da desossa nas Unidades de Fls.: 7 São José dos Quatro Marcos/MT, Araputanga/MT e Pontes e Lacerda/MT , da empresa reclamada, desde a data de vigência do acordo coletivo... Não pode a Recorrente valer-se de meios oblíquos, utilizando-se de PROCESSO COM OBJETO TOTALMENTE DIVERSO , para ter por afastada a sentença judicial TRANSITADA EM JULGADO proferida nos autos do processo

  • Acordo - TRT10 - Ação Processo Coletivo - Cumsen - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.10.0006 em 11/03/2024 • TRT10 · 6ª Vara do Trabalho de Brasília

    Parágrafo Único - O presente acordo não outorga direitos aos Sindicatos abaixo assinados de ingressarem com dissídios coletivos regionais ou com ações de cumprimento de dissídios coletivos regionais contra... lotados nas dependências em que, por força do processo de automação bancária ou em razão das características de suas atividades, haja necessidade de funcionamento ininterrupto, a concessão de 2 folgas... Parágrafo Quarto - O funcionário dispensado da função gratificada ou de confiança, desde que não seja a pedido ou em decorrência de processos disciplinares, faz jus à ajuda de custo para desinstalação

  • Contrarrazões - TRT23 - Ação Processo Coletivo - Rot - de JBS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.23.0091 em 20/09/2021 • TRT23 · Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste

    APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO... que trabalharam/trabalham no setor da desossa nas Unidades de Fls.: 7 São José dos Quatro Marcos/MT, Araputanga/MT e Pontes e Lacerda/MT , da empresa reclamada, desde a data de vigência do acordo coletivo... Não pode a Recorrente valer-se de meios oblíquos, utilizando-se de PROCESSO COM OBJETO TOTALMENTE DIVERSO , para ter por afastada a sentença judicial TRANSITADA EM JULGADO proferida nos autos do processo

  • Recurso - TRT10 - Ação Processo Coletivo - Cumsen - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.10.0006 em 14/02/2024 • TRT10 · 6ª Vara do Trabalho de Brasília

    872 , parágrafo único da CLT , a via processual adequada quando o empregado ou seu sindicato pretendem o cumprimento de quaisquer obrigações estipuladas em acordo, convenção ou decisão em dissídio coletivo... DO CÁLCULO DA RECLAMANTE A Reclamante propôs a presente execução de sentença alegando que dever haver recomposição salarial em face do título executivo coletivo formado nos autos da reclamatória trabalhista... Juíza da 10º Vara Trabalho de Brasília - DF, nos autos do processo nº XXXXX-84.2020.5.10.0010 , foi considerada inadequada a via eleita e extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art

  • Recurso - TRT4 - Ação Processo Coletivo - Atord - contra Sport Club Internacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0004 em 13/03/2024 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    O recorrente, em sua defesa, assentou que " Por outro lado, já faz vários anos que não há coletiva revisando salários para os empregados do reclamado - desde 02/05/2018; os últimos instrumentos coletivos... Ainda cabe referir que, no Brasil, vige o sistema da livre negociação de salários, o que significa dizer que as revisões salariais ou decorrem de Sentença Normativa, ou Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo... JUIZ DA MM 4a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO Nº SPORT CLUB INTERNACIONAL, por seu procurador firmatário, nos autos da reclamatória trabalhista promovida por ( Sucessão), inconformado, data