propriedade em Peças

com a propriedade de José Natalino Machado - RG 7. 153.767 / CPF , casa de n° 38 da metros e azimute de 219°13’16", até encontrar o Ponto 05, deste deflete a direita e passa a confrontar com a propriedade...Tem como fundamento a consolidação da propriedade, uma vez que comprovada a posse e também do decurso do requisito essencial tempo ....Nunca houve qualquer espécie de contestação da posse ou reivindicação da propriedade por terceiros.

na distância da 4,00m de propriedade de M....Lote 72 de propriedade de . Lado Esquerdo: Lote 78 de propriedade Mario Gouveia Marques....Lote 73 e 74 de propriedade de . Lote 72 de propriedade de . Lado Esquerdo: Lote 78 de propriedade Mario Gouveia Marques.

Entretanto, o Réu não é confrontante da propriedade adquirida pela a Autora, tendo em vista que existe outra propriedade entre os terrenos dos Autores e do Réu....e sim na propriedade da Autora...., e o pior, quem está utilizando e adentrando na propriedade é o Réu.

da Ré; com o lote11 da quadra 29, de propriedade da Ré; com o lote 24 da quadra 29, de propriedade da Ré. b) O lote 18 da quadra 32 confronta com a Alameda Peroba; com o lote 13 da quadra 32, de propriedade...da Ré; com o lote 15 da quadra 32, de propriedade da Ré; com o lote 17 da quadra 32, de propriedade da Ré; com o lote 19 da quadra 32, de propriedade da Ré. c) O lote 2 da quadra 34 confronta com a Alameda...Amendoeira; com o lote 1 da quadra 34, de propriedade da Ré; com o lote 3 da …

em manter qualquer relação sendo ainda cerceados dos seus direitos sobre as propriedades que lhe pertencem, devendo assim ser levada a termo a divisão do imóvel, reconhecendo a propriedade fática dos...Sobre o tema, preleciona CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: "A comunhão não é a modalidade natural da propriedade....Caso em que os autores possuem interesse processual em virtude da propriedade sobre a área sub judice. (...) Mérito.

propriedade particular....que passa sobre a propriedade rural da parte autora . 3....da propriedade sem autorização dos mesmos e/ou ordem judicial para tanto.

por usucapião insculpido nos artigos 1.261, 1.243 do Código Civil, o que o legitima a propor a presente ação para obter a declaração do domínio sobre o veículo e regularização do registro de propriedade...e licenciamento junto ao DETRAN-SP, para o exercício pleno dos poderes da propriedade do veículo. 2....O art. 1.260 do Código Civil dispõe que: "Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade."

, tendo a utilizado como moradia há mais de 05 (cinco) anos, não tendo como mencionado anteriormente outra propriedade em área urbana ou rural....Desta forma, em conformidade com o artigo 183 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, podem pleitear o título de propriedade através da presente ação. "Art. 183....de MINI MERCADO DO FUTURO LTDA ME; - Lado Esquerdo: confronta pelo lado esquerdo com o lote 515 B de propriedade de Jose Augustinho; - Fundos: confronta nos fundos com …

reaver a sua propriedade....Escuda-se no direito de propriedade para reivindicar a coisa do possuidor não proprietário, que a detém indevidamente....TÍTULO DE PROPRIEDADE. REQUISITOSDA REIVINDICATÓRIA.

XXII - é garantido o direito de propriedade ; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social ;" Nosso sistema adotou, no que compete ao direito imobiliário, o registro nos cartórios de registro de...imóveis como ato translativo da propriedade....Trata-se de poder marcante do direito de propriedade. Nessa linha, não é preciso reunir todos os direitos inerentes à propriedade ao mesmo tempo para ser considerado possuidor dela.