Providência em Peças Processuais

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  • Petição - TJAM - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.04.0022 em 24/02/2021 • TJAM

    Requerente: Requerido: Juízo Direito da 10a Vara Cível e Assunto: Pedido Providências PARECER n. 85/2021 - JAUX1 Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral Justiça: Trata-se Pedido Providências... Assim, considerando a determinação diligências pela magistrada requerida, ao fito prevenir responsabilidades e resguardar direitos, tenho que se faz necessária a adoção providências resolutivas, pelo que

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Penal - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0521 em 22/06/2018 • TJSP

    EXECLÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SOROCABA ESTADO DE SÃO PAULO. REFERENTE AO PROCESSO: XXXXX-28.2011.8.26.0050 , brasileiro, união estável, Motorista, RG: , Pai Antonio Batista, Mãe , nascido 26/12/1962, Natural de Aparecida do Taboado - MS, Residente , vem com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, por intermédio desta patrona, conforme procuração em anexo, com fulcro no art. 5a , inciso XXXV , da Constituição Federal , art. 300 do Código de Processo Civil , requerer o que segue: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO PENAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Meritíssimo juiz, Ocorre que o sentenciado foi condenado no incurso do artigo 217-A do CP em 2011, ao cumprimento da pena 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses, regime inicial fechado. O sentenciado recorreu em liberdade, sendo a sentença reformada para 8 (oito) anos, com o regime inicial para cumprimento no semiaberto, com trânsito julgado em 17/05/2016. Deste modo, no dia

  • Contestação - TJSP - Ação Registro de Imóveis - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0539 em 06/07/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, SP

    Em rigor, portanto, a procedência do presente pedido de providências inverso, pelos fundamentos jurídicos a seguir expostos: 2... ator, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , com escritório CEP: , e-mail: , vem, por seu procurador, perante Vossa Excelência, requerer a suscitação do pedido de providências... Pedido Após a manifestação do Senhor Registrador e do Ministério Público, requer, diante do exposto, que o pedido de providências inverso seja julgado procedente para que se procede a averbação do georreferenciamento

  • Petição Inicial - TJMS - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0019 em 15/12/2020 • TJMS · Comarca · Ponta Porã, MS

    advogado que a esta digitalmente subscreve, respeitosamente a Vossa Presença, Corregedor do Presídio de Ponta Porã - MS, requerer nos termos do artigo 41 , X da Lei de Execução Penal , PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 04/07/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS , brasileira, aposentada, divorciada, portadora da cédula de identidade RG de n. , inscrita no CPF/MF sob o n. , residente e domiciliado na Via de Pedestre Custódia, nº 07, Freguesia... inscrita no CPF/MF nº , residente e domiciliada à CEP: , através do advogado comum, infra assinado, procurações anexas, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS... III - DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: As Requerentes discordam do encerramento antecipado do pedido, sem que lhes fosse permitida a emenda da inicial ou refazer o pedido conforme lhes facultou a sentença proferida

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0077 em 10/10/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Birigüi, SP

    Esse é entendimento nos pedidos de providência, senão vejamos: Processo XXXXX-30.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Niels Thomas Nadruz - Vistos... Tratase de pedido de providências formulado por Niels Thomas Nadruz, que requer o cancelamento do registro de penhora feito na matrícula nº 23.061 do 1º Registro de Imóveis da Capital... e domiciliada na , Jardim Perdizes, nesta cidade de Birigui/SP, por seu advogado e bastante procurador, abaixo assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Advogado Fábio Maurício Zeni Pedido de Providências - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 16/10/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    de Imóveis da Capital atual 17° Cartório de Registro de Imóveis, respeitosamente requerendo Excelência , seja por este MM Juízo recebido e processado na forma da lei o presente Advogado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

  • Petição - TJAM - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências - contra Cartório do 1º Ofício da Comarca de Humaitá

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.04.0022 em 26/10/2015 • TJAM

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ CORREGEDOR AUXILIAR Prioridade de Tramitação: art.71 - Estatuto do Idoso Processo CNJ N° XXXXX-02.2015.2.00.0000 (Pedido de Providências) Procedimento n° , já devidamente... informar para no final requerer: DOS FATOS Conforme Procedimento aberto por sua Excelência Ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, no qual figura como signatário o senhor , postulando providência

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Registros Públicos - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 24/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Processo nº A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO , por sua procuradora infra-assinada, nos autos do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS formulado pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital em face de , vem, respeitosamente

  • Petição Inicial - TJMS - Ação Pedido de Providências - Assistência Médica Urgente pelos Fundamentos de Fato e de Direito a Seguir Expostos, Aduzidos e Sumariados - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.12.0019 em 11/07/2019 • TJMS · Comarca · Ponta Porã, MS

    Ponta Porã/MS, atualmente preso no 2º Distrito de Polícia Civil de Ponta Porã , por intermédio de seu procurador infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência formular o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS... Netto, nesta cidade, com urgência, para que realize exames e receba prescrição de medicamentos necessários ao tratamento, oficiando-se ao 2º Distrito de Polícia Civil de Ponta Porã, para as devidas providências