Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Agravo de Instrumento - contra Município de Carapicuíba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 26/07/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Se a despesa total exceder a 95% dos limites de gastos com pessoal, a Administração fica proibida de conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequação de remuneração... anual e automático de acordo com a sua respectiva classe - Entes federativos que devem legislar de forma específica os reajustes - Ausência de lei estadual específica a indicar reajuste automático de... de aposentadoria e pensões, decorrentes do reajustamento do vencimento inicial dos integrantes do Quadro do Magistério e reflexos, em respeito ao piso salarial nacional profissional, e consequente acerto

  • Petição - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 27/03/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Escrevente Técnico Judiciário MANDADO - FOLHA DE ROSTO Processo Digital nº: XXXXX-51.2019.8.26.0053 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Requerente... de Remuneração, Proventos ou Pensão Requerente: Requerido: Juiz (a) de Direito: Dr (a)... de Remuneração, Proventos ou Pensão Requerente: Requerido: Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça (37756) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial

  • Recurso - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 30/08/2017 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Vejamos: Processo: XXXXX-65.2009.8.26.0053 (053. ) (Tramitação prioritária) Classe: Procedimento Comum Área: Cível Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Local Físico: 28/08/2017 00:00... se o (s) exequente (s) promoverem os cálculos de execução observando o seguinte:1) Para fins de CORREÇÃO MONETÁRIA, a Tabela Prática até a Lei 11.960 /2009 (em 29/06/2009), e o índice oficial de remuneração... se o (s) exequente (s) promoverem os cálculos de execução observando o seguinte:1) Para fins de CORREÇÃO MONETÁRIA, a Tabela Prática até a Lei 11.960 /2009 (em 29/06/2009), e o índice oficial de remuneração

  • Petição - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 27/01/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    da remuneração no cargo efetivo em que se deu o óbito, ou à dos proventos do inativo na data do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, de que... Excelência cumpre salientar ainda que, como o falecido não demonstrou interesse em inscrever a Autora como sua companheira ou beneficiária dos proventos de pensão, não havia como a Autarquia atender à... uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança

  • Petição - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.3290 em 09/04/2021 • TJPE

    10/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Caetano Última distribuição : 06/04/2021 Valor da causa: Assuntos: Reajustes de Remuneração, Proventos ou... Pensão Segredo de justiça

  • Recurso - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 23/11/2018 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    REAJUSTE DE 11,98% SOBRE A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL. PROMOTOR DE JUSTIÇA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ADI XXXXX-0 (...). 4... DEVE OCORRER NO MOMENTO EM QUE A CARREIRA DO SERVIDOR PASSA POR UMA RESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA, PORQUANTO NÃO HÁ DIREITO À PERCEPÇÃO AD AETERNUM DE PARCELA DE REMUNERAÇÃO POR SERVIDOR PÚBLICO . 6) A... CPC/2015 , em cumprimento de sentença referente à obrigação de fazer, referente a título judicial em demanda de conhecimento que reconheceu à parte autora, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , que sua remuneração

  • Petição - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 08/06/2018 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Trata-se de ação de reajuste de URV, ao final julgada procedente. Agora, requerem o cumprimento da obrigação de fazer... REAJUSTE DE 11,98% SOBRE A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL. PROMOTOR DE JUSTIÇA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ADI XXXXX-0 (...). 4... DEVE OCORRER NO MOMENTO EM QUE A CARREIRA DO SERVIDOR PASSA POR UMA RESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA, PORQUANTO NÃO HÁ DIREITO À PERCEPÇÃO AD AETERNUM DE PARCELA DE REMUNERAÇÃO POR SERVIDOR PÚBLICO . 6) A

  • Petição - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0049 em 26/11/2021 • TJBA · Comarca · CAPIM GROSSO, BA

    de Remuneração, Proventos ou Pensão Segredo de justiça... Número: Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Órgão julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Última distribuição : 02/04/2020 Valor da causa: Assuntos: Reajustes de Remuneração

  • Petição - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 11/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    e qualificados nos autos do processo originário em epígrafe, qual seja: Procedimento Comum - Reajuste de Remuneração, Proventos ou Pensão, que moveram em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE... PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº XXXXX-90.2011.8.26.0590 (590.01.2011.011582) Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração O espólio de JORGE CRISTOVAM DOS SANTOS representados por: , e , todos devidamente habilitados... corroídos pelo processo inflacionário , e em razão disso, teve seus proventos reduzidos, contrariando o estatuído no artigo 37 da Constituição Federal que traz garantias quanto a " irredutibilidade de

  • Petição - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0309 em 27/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    P ROCESSO D IGITAL N º Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes De Remuneração, Proventos ou Pensão. PARTES: R EQUERENTE : M ARIA H ELENA DE A SSEMPÇÃO S ANTANA M ALENA .