Recurso Conhecido em Parte e Parcialmete Provido em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSE - Ação Cartão de Crédito - Procedimento Comum Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0061 em 27/06/2024 • TJSE

    RECURSOS CONHECIDOS. PARCIALMETE PROVIDO O OFERTADO PELO BANCO E IMPROVIDO O OFERTADO PELA AUTORA. À UNANIMIDADE... IV - Recurso conhecido e improvido. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO... Apelo conhecido E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME

  • Contrarrazões - TJMT - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado - contra Foxbit Servicos Digitais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0001 em 13/10/2023 • TJMT

    SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIAL PROVIDO. 1. No caso em tela, a recorrente afirma que contratou os serviços de quantia deixou de constar em sua conta. 2... Recurso conhecido e parcial provido 1.3. Ainda, a Autora ora Embargate opôs Embargos de Declaração afim de reformar o acórdão em relação aos danos morais. 1.4. Logo, este MM... Irresignado, o Embargante interpôs Recurso Inominado que fora parcialmete proviso, in verbis: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FOXBIT. MOEDAS DIGITAIS

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0045 em 13/12/2022 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, SP

    e provido o presente Recurso, para o fim de ser reformada a R... diante do inconformismo com a sentença prolatada por este juízo, para tanto requer que o presente recurso seja conhecido e processado nos termos da Lei nº 9.099 /95. 01 - Ressalva que a Recorrente é... Ante o exposto, JULGO PARCIALMETE PROCEDENTES os pedidos para fins de condenar a parte requerida ao pagamento, a título de indenização por danos materiais, da quantia de R$ 500,00 quinhentos reais), com

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0045 em 19/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, SP

    e provido o presente Recurso, para o fim de ser reformada a R... com a sentença prolatada por este juízo, para tanto requer que o presente recurso seja conhecido e processado nos termos da Lei nº 9.099 /95. 01 - Ressalva que a Recorrente é beneficiária da justiça gratuita... Ante o exposto, JULGO PARCIALMETE PROCEDENTES os pedidos para fins de condenar a parte requerida ao pagamento, a título de indenização por danos materiais, da quantia de R$ 500,00 quinhentos reais), com

  • Recurso - TJSP - Ação Indisponibilidade de Bens - Embargos à Execução - de Dennis Mobile Costa Veículos EIRELI contra Banco Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 26/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso conhecido e provido. (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-42.2019.8.24.0000 , de Itajaí, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 30-05- 2019)... provido em parte... Recurso de agravo de instrumento em parte provido para reduzir o percentual de penhora ao patamar de 20% vinte por cento) dos ativos financeiros de natureza salarial do agravante

  • Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - contra Dennis Mobile Costa V Construtora e Incorporadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 26/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso conhecido e provido. (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-42.2019.8.24.0000 , de Itajaí, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 30-05- 2019)... provido em parte... Recurso de agravo de instrumento em parte provido para reduzir o percentual de penhora ao patamar de 20% vinte por cento) dos ativos financeiros de natureza salarial do agravante

  • Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco Safra contra Dennis Mobile Costa V Construtora e Incorporadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 26/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso conhecido e provido. (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-42.2019.8.24.0000 , de Itajaí, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 30-05- 2019)... provido em parte... Recurso de agravo de instrumento em parte provido para reduzir o percentual de penhora ao patamar de 20% vinte por cento) dos ativos financeiros de natureza salarial do agravante

  • Recurso - TJMG - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados NPL II

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0395 em 12/07/2024 • TJMG · Comarca · Manhumirim, MG

    Recurso conhecido e provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000 . /001, Relator (a): Des... Recursos conhecidos; o primeiro parcialmente provido e o segundo desprovido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000 . /001, Relator (a): Des... CONHECIDO E PROVIDO. 1. (...). 2

  • Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco Safra contra Dennis Mobile Costa V Construtora e Incorporadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 26/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso conhecido e provido. (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-42.2019.8.24.0000 , de Itajaí, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 30-05- 2019)... provido em parte... Recurso de agravo de instrumento em parte provido para reduzir o percentual de penhora ao patamar de 20% vinte por cento) dos ativos financeiros de natureza salarial do agravante