TodosArtigos e NotíciasJurisprudênciaDiários OficiaisPeçasModelosLegislaçãoPerfisConsulta ProcessualDoutrina
Data
Em qualquer dataÚltimas 24 horasÚltima semanaÚltimo mêsÚltimo ano

recurso da autora parcialmente acolhido, denegando-se o do inps em Peças

2 resultados
Ordenar Por
RelevânciaData

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0240 em 29/05/2017 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Iepê da Comarca de Rancharia, SP
Embargos de divergência acolhidos." (EREsp 616242/RN, Rel. Min....Recurso provido....X - Reexame necessário e apelação do INSS parcialmente providos, fixada a sucumbência recíproca.
Aposentadoria especial (art. 57/8) • Benefícios em espécie • Direito previdenciário

Recurso - TRF01 - Ação Contribuições para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e outros - Mandado de Segurança Cível - de Ceramus Bahia Produtos Ceramicos contra Uniao Federal (Fazenda Nacional, Servico Nacional de Aprendizagem Industrial e Servico Social da

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3300 em 25/03/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Não sendo acolhido o pedido anterior, REQUER seja recebido o presente Apelo, e posteriormente que seja remetido ao E....Apelo parcialmente provido. (TRF 3a Região, TERCEIRA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - - 0012994-76.2011.4.03.6104, Rel....A Lei 6.950/81 estabeleceu que as contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros teriam como limite o mesmo patamar estabelecido para as contribuições destinadas ao INPS. 3.
Contribuições para o sebrae, sesc, senac, senai e outros • Contribuições corporativas • Contribuições • Direito tributário
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo