Recurso Especial Provido em Parte em Peças Processuais

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  • Recurso - STJ - Ação Especial - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0576 em 09/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Recurso especial provido. O caso apreciado pelo E... do autor e recurso do réu não providos, com observação... RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL 1- EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO A parte Recorrente sagrou-se vencedora em ação previdenciária, onde postulou a aposentadoria especial de servidor público (médico), devido a

  • Recurso - TJSC - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.24.0000 em 08/01/2019 • TJSC

    Recurso especial provido... A parte recorrente enquadra-se na hipótese (i), sendo, pois, bastante o simples requerimento. 3. Recurso especial provido... Recurso especial conhecido e provido

  • Recurso - STJ - Ação Telefonia - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0650 em 28/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Valinhos, SP

    RECURSO ESPECIAL PROVIDO. PRECEDENTES. 1... Recurso especial provido ( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.109.357 - RJ (2008/ )... Preliminar de deserção afastada e recurso especial provido. ( REsp XXXXX/MS , Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, CORTE ESPECIAL, DJe de 11/06/2015). Grifos nossos

  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0554 em 15/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Recurso especial provido... Assim, vêm Recorrentes interpor o presente Recurso Especial, o qual deverá ser provido, acolhendo-se as razões abaixo apresentadas... Especial nº 1. (2014/ ), sob relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 01/09/2015, o que se extrai da leitura de parte da ementar abaixo transcrita: "RECURSO ESPECIAL

  • Recurso - STJ - Ação Especial - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0309 em 23/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    apreciado e provido pelo C... "ERESP - CONSTITUCIONAL - PRECESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - PREQUESTIONAMENTO - Prequestionamento é pressuposto do Recurso Especial; representa o tema decidido na instância originária e trazido pelo... Destarte, atendidos todos os requisitos de admissibilidade do recurso especial, e inexistindo óbices regimentais ou sumulares, deve ser deferido o seguimento do recurso especial, para que seja devidamente

  • Recurso - STJ - Ação Especial - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 08/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso especial não provido."... Recurso provido... Recurso de apelação provido

  • Recurso - STJ - Ação Especial - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0309 em 23/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    do CPC , vem, com todo acatamento, perante Vossa Excelência, a fim de interpor: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL consoante minuta de RAZÕES em anexo, requerendo, pois, seja este recebido e provido, nos termos... Do cabimento e tempestividade A teor do que dispõe no artigo 1.042 do CPC , da decisão que inadmitir o Recurso Especial pode a parte prejudicada interpor Agravo ao C... São diversos os recursos em que as partes conseguiram demonstrar a desnecessidade de reanálise de fatos e provas e, com isso, afastando a aplicação da Súmula 7

  • Recurso - TJDF - Ação 1/3 de Férias - Recurso Especial - contra Clinica POP Avaliacao Psicologica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.07.0001 em 21/07/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ( REsp n. 1.348.640/RS , relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Corte Especial, julgado em 7/5/2014, DJe de 21/5/2014.) [...]... Por que deve ser provido o Recurso Especial... Recurso especial conhecido e provido. 78

  • Recurso - STJ - Ação Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0224 em 15/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    Recurso especial provido. ( REsp598726/RS RECURSO ESPECIAL 2003 / , Relator Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJ 17.04.2007 p. 287 ) Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Tributário . 3... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido."... RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO. 1

  • Recurso - STJ - Ação Promessa de Compra e Venda - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 01/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso especial não provido. ( REsp XXXXX/PE , Rel... Corte - Recurso parcialmente provido... Recurso especial não provido. DECISÃO 1. Cuida-se de recurso especial fundado no artigo 105 , III , alíneas a e c , da Constituição Federal , interposto contra acórdão proferido pelo Eg