Recurso Não Provido, com Observação em Peças Processuais

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  • Recurso não Provido, com Observação. (Tj-Sp - Ac - Arrolamento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0400 em 19/04/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Olímpia, SP

    Recurso não provido, com observação... Recurso não provido, com observação... Entretanto, a união estável entre e não foi formalizada antes do falecimento do de cujos tendo em vista que não era questão relevante para ambos a formalização em cartório, pois os deveres como casal exerciam

  • Recursos não Providos, com Observação. (Tj-Sp - Ac - Procedimento Comum Cível - contra Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios e Tauste Supermercados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0344 em 21/06/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    RECURSOS NÃO PROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO... Recurso da corré Lojas Americanas S/A provido; recurso da corré Pepsico do Brasil Ltda não provido... não provido

  • Recurso - TJAM - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Recurso Inominado Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 17/04/2024 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    ENERGIA ELÉTRICA E INCLUSÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - SITUAÇÕES RESTRITAS AO CAMPO DA AMEAÇA - NÃO OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A indenização por dano moral... Recurso não provido. (TJ-MG - AC: XXXXX10402354002 MG , Relator: Raimundo Messias Júnior, Data de Julgamento: 27/08/2019, Data de Publicação: 06/09/2019) TJ DE GOIÁS: APELAÇÃO CÍVEL... Pela observação dos aspectos acima expostos, com base no histórico de serviços e de medição. A Unidade Consumidora NÃO foi cortada

  • Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença - contra Facebook Serviços Online do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 20/03/2024 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    MANUTENÇÃO - ARBITRAMENTO DE MULTA PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CABIMENTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO. (...)... Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-82.2018.8.26.0000 ; Relator (a): ; Órgão Julgador: 25a Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 8a... É possível a fixação de multa diária em caso de descumprimento de determinação judicial de obrigação de fazer/não fazer. - Recurso conhecido e não provido

  • Recurso - TJCE - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - de Banco do Brasil contra Omega Terceirizacao e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2000.8.06.0001 em 26/06/2024 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Recurso provido... Os aclamatórios opostos com propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório (Súmula 98 do STJ) e, portanto, a multa correspondente é indevida. 4. Recurso especial parcialmente provido... - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INOCORRÊNCIA - INÉRCIA NÃO ATRIBUÍVEL AO EXEQUENTE - APELAÇÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO

  • Recurso - TJCE - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Apelação Cível - de Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.06.0075 em 28/02/2024 • TJCE · Comarca · Eusébio, CE

    RECURSO PROVIDO. 1... DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 4 AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. DEMORA DA CITAÇÃO QUE NÃO OCORREU POR DESÍDIA DO EXEQUENTE. APLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO C. STJ... RECURSO DO EXEQUENTE PROVIDO E RECURSO DO EXECUTADO DESPROVIDO