Registro de Marcas, Patentes Ou Invenções em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Registro de Marcas, Patentes ou Invenções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6100 em 03/09/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    O registro da marca extingue-se: 25... da AUTORA da marca One More Balance Drink ante a flagrante ilegalidade perpetrada pela RÉ, já que nenhum dos 4 (quatro) registros de marca aparentemente colidentes possuem o condão de impedir o registro... Sofiteli , marca de margarina para uso industrial. Número Prioridade Marca Situação Titular Classe 06/04/1989 Balance Registro em vigor BRF S.A

  • Petição Inicial - Ação Registro de Marcas, Patentes ou Invenções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6100 em 03/09/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    O registro da marca extingue-se: 25... da AUTORA da marca One More Balance Drink ante a flagrante ilegalidade perpetrada pela RÉ, já que nenhum dos 4 (quatro) registros de marca aparentemente colidentes possuem o condão de impedir o registro... que, então, se determine o registro em favor da AUTORA da marca One More Balance Drink ; 46

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3800 em 20/05/2020 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    REGISTRO. MARCAS. INPI. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. VERIFICAÇÃO. 1... O pedido de registro da marca foi indeferido sob o seguinte fundamento: A marca reproduz ou imita registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX , do art. 124 , da LPI... Logo, A MARCA DA AUTORA DEVE SER REGISTRADA devendo, o INPI proceder à devida averbação em seus registros

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6100 em 05/12/2017 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Nulidade do registro da marca nominativa 'Paul Shark'... que apresente defesa no prazo legal; ) Seja a presente ação julgada procedente para o fim de anular a decisão que anulou os registros das marcas da requerente, reestabelecendo a vigência dos registros... pela Presidência do INPI, que anulou os registros da requerente, mantendo-se a situação "a quo" com os registros válidos das marcas, até decisão final no presente feito; b) A citação das requeridas para

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.4.03.6100 em 20/05/2019 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    PEIXOTO JUNIOR Última distribuição : 09/10/2019 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita... Sigla I I Data Registro Nº 1 Data DO - DADOS DO PROCURADOR - : Matricula API 1 0928 I UF 1SP I Nº de Inscriçâo na OAB 1 Nome 1 SOMOS MARCAS E PATENTES LTDA... ou Cartório Sigla I N• 1 iData Registro 1 Data DO DADOS DO PROCURADOR Matricula API 0928 J Nº de Inscrição na OAB i UF I SP 1 Nome j SOMOS MARCAS E PATENTES LTDA

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6100 em 20/07/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    03/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Ourinhos Última distribuição : 17/06/2021 Valor da causa: Assuntos: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Segredo... usp=sharing Diante do exposto, há prova contundente da má fé da Ré, bem como o seu conhecimento da anterioridade da marca da Autora - direito de precedência. Termos em que, Pede Deferimento

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6100 em 31/08/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    30/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 05/12/2017 Valor da causa: Assuntos: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6100 em 02/06/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Patentes ou Invenções Segredo de justiça... 25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 10a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 03/09/2020 Valor da causa: Assuntos: Atos Administrativos, Registro de Marcas, Patentes... de marca da AUTORA. 5

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.4.03.6114 em 30/09/2020 • TRF3 · Comarca · São Bernardo do Campo, SP

    Patentes ou Invenções Segredo de justiça... 31/10/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 3a Vara Federal de São Bernardo do Campo Última distribuição : 10/12/2012 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Registro de Marcas, Patentes

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.4.03.6100 em 25/03/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    HELIO NOGUEIRA Última distribuição : 12/11/2015 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?