Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0040 em 23/06/2021 • TJPA · Comarca · PARAUAPEBAS, PA

    de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... 08/02/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 2a Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Última distribuição : 07/05/2021 Valor da causa: Assuntos: Registro de Nascimento de Filho... Civil de Nascimento"

  • Petição - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0040 em 23/06/2021 • TJPA · Comarca · PARAUAPEBAS, PA

    de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... 08/02/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 2a Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Última distribuição : 07/05/2021 Valor da causa: Assuntos: Registro de Nascimento de Filho... Civil de Nascimento"

  • Petição - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0005 em 20/09/2021 • TJPA · Comarca · ALTAMIRA, PA

    Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... Altamira, PA, 20 de setembro de 2021. j REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS i ■ a:T 'y u CERTIDAO NEGATIVA VX nascimento que assento , nascido aos 15/06/1953, inscrito no... CPF/MF nº filho de e RAIMUNDA , nao foi encontrado nos livros de nascimento do arquivo do Cartorio

  • Petição - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0005 em 24/03/2021 • TJPA · Comarca · ALTAMIRA, PA

    Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... II - DOS FATOS A requerente foi registrado no Cartório de Registro Cívil de Pessoas naturais de São João do Araguaia/PA no nome de , nascida em 15/06/1953, filho de e... O mesmo relata que a sua certidão de nascimento molhou e acabou se esfarelando, sendo que a DEFENSORIA PÚBLICA encaminhou oficio para o Cartório de Registro de Pessoas Naturais de São João do Araguaia

  • Petição - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0005 em 24/03/2021 • TJPA · Comarca · ALTAMIRA, PA

    Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... II - DOS FATOS A requerente foi registrado no Cartório de Registro Cívil de Pessoas naturais de São João do Araguaia/PA no nome de , nascida em 15/06/1953, filho de e... O mesmo relata que a sua certidão de nascimento molhou e acabou se esfarelando, sendo que a DEFENSORIA PÚBLICA encaminhou oficio para o Cartório de Registro de Pessoas Naturais de São João do Araguaia

  • Petição - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.14.0201 em 18/01/2018 • TJPA · Comarca · ICOARACI, PA

    Assuntos: Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... Da análise detida dos autos, observa-se que, a lei de registros Publicos em seu art. 110 e seguintes, permite o suprimento ou retificação em assentamento do Registro Civil, uma vez ouvido o Ministério... Data Documento Tipo 18/01/2018 Petição Petição 12:55 18/01/2018 Retificação Registro Civil-procedência total - Petição 12:55 Em anexo manifestação ministerial

  • Petição Inicial - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0040 em 07/05/2021 • TJPA · Comarca · PARAUAPEBAS, PA

    de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... 08/02/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 2a Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Última distribuição : 07/05/2021 Valor da causa: Assuntos: Registro de Nascimento de Filho... razão da Autora não constar em seus assentos, nos termos - grifo nosso: CERTIFICO, por me haver verbalmente requerido e pela faculdade que me confere a Lei que, dando buscas nos Livros de Assentos de Registros de NASCIMENTO

  • Petição Inicial - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0046 em 06/05/2021 • TJPA · Comarca · RONDON DO PARA, PA

    Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... 30/08/2021 Número: Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE Órgão julgador: 1a Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Última distribuição : 06/05/2021 Valor da causa: Assuntos: Registro de Nascimento de Filho... A procedência do pedido de investigação de paternidade, para declarar que o Requerente é pai da autora, e, em consequência determinar averbação, à margem do registro de nascimento do autor, acrescendo

  • Petição Inicial - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0040 em 07/05/2021 • TJPA · Comarca · PARAUAPEBAS, PA

    de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... 08/02/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 2a Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Última distribuição : 07/05/2021 Valor da causa: Assuntos: Registro de Nascimento de Filho... razão da Autora não constar em seus assentos, nos termos - grifo nosso: CERTIFICO, por me haver verbalmente requerido e pela faculdade que me confere a Lei que, dando buscas nos Livros de Assentos de Registros de NASCIMENTO

  • Petição Inicial - Ação Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.14.0201 em 08/05/2019 • TJPA · Comarca · ICOARACI, PA

    Assuntos: Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Segredo de justiça... MAURICIO CALDAS LOPES - Julgamento: 01/04/2009 - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO MUDANÇA DE PRENOME POSSIBILIDADE DIREITO DA PERSONALIDADE... -- e que, ainda quando extinguisse a ação, não extinguiria a respectiva pretensão --, há de ser interpretado conforme o princípio fundamentante da dignidade da pessoa, arcabouço de todo o Estado brasileiro