Registro de Programa de Computador em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Programa de Computador

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0009 em 05/11/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR Processo: BR 51 2015 000925-7 O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL expede o presente Certificado de Registro de Programa de Computador, válido... de Computador e Topografia de Circuitos Integrados Solicita-se enviar cópia completa do código-fonte e demais arquivos eventualmente depositados referentes ao programa de computador WIND LOJA com registro... Os Direitos Patrimoniais relativos ao programa de computador objeto do presente registro foram cedidos dos Criadores para o Titular, na data de 01 de janeiro de 2015, conforme documentação A exclusividade

  • Recurso - TJSP - Ação Programa de Computador - Agravo de Instrumento - de Autodesk, Inc contra Construtora Rodrigues & Penteado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0000 em 09/02/2024 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    de computadores. , ou seja, de programas de computadores. 5... Suspeita de uso de programas de computador sem a devida licença. Pedido lim de uso de programas de computador sem a devida licença. Pedido lim de uso de programas de computador sem a devida licença... de computador da a AGRAVADA terá ocultado/destruído os programas de computador da a AGRAVADA terá ocultado/destruído os programas de computador das AGRA- VANTES, frisa-se, que muito provavelmente estão

  • Petição - Ação Programa de Computador contra Wind Technology

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0009 em 07/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    Conforme informado na petição de fls. 2146/2147 , a perícia entrou em contato como o INPI solicitando esclarecimentos quanto ao formato proposto para a entrega do programa de computador WIND LOJA (registro... de computador WIND LOJA com registro nº BR 51 2015 000925-7, cujo titular é WIND TECHNOLOGY LTDA... Sem prejuízo, OFICIE-SE ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, para solicitar o envio de cópia completa do código-fonte, e demais arquivos eventualmente depositados referentes ao programa de computador

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Programa de Computador - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0009 em 05/11/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR Processo: BR 51 2015 000925-7 O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL expede o presente Certificado de Registro de Programa de Computador, válido... de Computador e Topografia de Circuitos Integrados Solicita-se enviar cópia completa do código-fonte e demais arquivos eventualmente depositados referentes ao programa de computador LOJA com registro... Os Direitos Patrimoniais relativos ao programa de computador objeto do presente registro foram cedidos dos Criadores para o Titular, na data de 01 de janeiro de 2015, conforme documentação A exclusividade

  • Petição - Ação Programa de Computador contra Wind Technology

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0009 em 15/06/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    de um programa de computador denominado "WIXSTORE" de titularidade atribuída à REQUERENTE . 2... do INPI acerca da sua "legítima propriedade dos direitos relativos ao programa de computador Wixstore". 3... Além da natureza juris tantum do registro de um programa de computador junto ao INPI, há de também ser levada em consideração, para efeitos de anterioridade de direito, a data de tal registro. 10

  • Recurso - TJSP - Ação Programa de Computador - Agravo de Instrumento - de Autodesk, Inc contra Inove Empreiteira, Manutenção, Serviço e Comércio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 01/09/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Programas de computador. Decisão que indeferiu a tramitação em segredo de justiça . Lei de Proteção da Propriedade Intelectual de Programas de Computador... PARA COMPROVAR A AQUISIÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO... (g.n.) - 9a Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2016; Data de Registro: 09/12/2016 - Ementa: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - ALEGADA CONTRAFAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR - LIMINAR INDEFERIDA - REFORMA

  • Petição - Ação Programa de Computador

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0009 em 17/05/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    de computador WIND LOJA (registro nº BR 51 2015 000925-7)... Marcio Barbosa da Silva , Assistente Técnico da Diretoria de Administração do INPI, identificado às fls. 2132 destes autos, solicitando esclarecimentos quanto ao formato proposto para a entrega do programa de computador... de forma diversa, determinando que é o perito quem deverá comparecer, acompanhado das partes, à sede do INPI localizada no Rio de Janeiro para receber a cópia do programa

  • Réplica - TJMA - Ação Programa de Computador - Procedimento Comum Cível - de Power Print Comercio e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0001 em 25/05/2022 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    o certificado de Registro de Programa de Computador apresentado pelo Autor (doc... de computador, determinando que, salvo estipulação em contrário, pertencerão exclusivamente ao contratante dos serviços os direitos relativos ao programa de computador, conforme se depreende a seguir:... Dessa forma, não trata a presente ação da busca por versão "atualizada" do sistema, mas sim, da proteção e garantia dos direitos autorais de um programa de computador que é de sua propriedade

  • Petição - Ação Programa de Computador de Dassault Systèmes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0161 em 11/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    Apresentados os valores dos programas de computador e adotando o valor que se encaixa na utilização das rés versus a oferta de programas no mercado nacional, conforme tabela pesquisa negociada por telefone... passa-se a apresentar o valor global dos 9 programas de computador na data atual: UNITÁRIO (R$) CATIA V5 PLM (PLC/ALC) 2 51.296,00 102.592,00 (PLC/ALC) 6 12.386,00 74.316,00 TOTAL 9 176.908,00 V... PROCESSO , engenheiro, registrado no CREA/SP sob número /D e no CREA/RJ sob visto de registro profissional no

  • Petição - TJSP - Ação Programa de Computador - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0009 em 14/06/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    de um programa de computador denominado "WIXSTORE" de titularidade atribuída à REQUERENTE . 2... do INPI acerca da sua "legítima propriedade dos direitos relativos ao programa de computador Wixstore". 3... Além da natureza juris tantum do registro de um programa de computador junto ao INPI, há de também ser levada em consideração, para efeitos de anterioridade de direito, a data de tal registro. 10