Relatório de Inteligência Indicando Alta Periculosidade em Peças Processuais

A exordial deixa claro que além do recebimento da verba salarial a qual tem direito, o reclamante faz jus ao documento PPP que deve constar todo o trabalho desenvolvido, sendo este trabalho de alta periculosidade... Na inteligência do acordão proferido pelo Nobre Ministro, , restou evidente que o raciocínio se aplica ao caso do reclamante, é o que se espera. Muito embora, V... Em pesquisa ao site do TST: http://www.tst.jus.br/noticias/, a matéria disponibilizada pela SECOM Secretaria de Comunicação Social, restou esclarecido que :" Em relatório, o ministro Lelio Bentes Corrêa

INTELIGÊNCIA DO ART. 4º DA CLT... Inteligência dos itens 16.6 e 16.6.1 da NR-16 da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho... DISPENSA EFETIVADA APENAS UM DIA APÓS A ALTA MÉDICA. EMPREGADA DOENTE. SÚMULA 443 /TST. DANO MORAL DECORRENTE DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

Ou seja, o Autor, depois da alta médica, laborou normalmente até a data da rescisão contratual... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. OBRIGATORIEDADE... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. OBRIGATORIEDADE

Para além disso, é de ressaltar que o reeducando possui extensa ficha criminal, sendo um penitente considerado de (iii) alta periculosidade, com 82 anos, 09 meses e 05 dias de pena unificada; sendo, destes... Como se não bastasse, foi informado no relatório de inteligência coligido no feito de n. XXXXX-84.2022.8.11.0042 (seq. 01), que estava articulando plano de fuga daquele estabelecimento prisional , razão... de Inteligência, elaborados pela Coordenadoria de Inteligência Penitenciária, os quais são de caráter restrito, conforme legislação vigente (Lei n. 12.527/2011 e Decreto Estadual n. 1.973/2013)

INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297... Periculosidade. Substância radioativas. Laudo pericial... Periculosidade. Frequência da exposição. Súmula n.º 364 do TST

Consonante, vale a inteligência do artigo 189 da CLT : Art. 189... Cita-se como produtos químicos, o uso em altas concentrações de flúor, hipoclorito de cálcio, ortopolifosfato, cloro gás, permanganato, Colilert, etc."... lhe move , por seus procuradores infra- assinados, vem apresentar CONTESTAÇÃO, com base nos fundamentos a seguir expostos: I - JUÍZO 100% DIGITAL A reclamada requer a adoção do Juízo 100% digital, indicando

Consonante, vale a inteligência do artigo 189 da CLT : Art. 189... Cita-se como produtos químicos, o uso em altas concentrações de flúor, hipoclorito de cálcio, ortopolifosfato, cloro gás, permanganato, Colilert, etc."... lhe move , por seus procuradores infra- assinados, vem apresentar CONTESTAÇÃO, com base nos fundamentos a seguir expostos: I - JUÍZO 100% DIGITAL A reclamada requer a adoção do Juízo 100% digital, indicando

Para efeito de adicional de periculosidade, o Quadro de Atividades e Áreas de Risco, D. 93.412/86, considera a atividade de construção, operação e manutenção de redes de linhas aéreas de alta e baixa tensões... A manutenção de linhas aéreas telefônicas, conquanto próximas de linhas aéreas de alta e baixa tensões, não se encontram nesse rol... O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o

CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - IMPOSSIBILIDADE... Desta forma, tendo o reclamante estabelecido, na inicial, pedidos líquidos, indicando o valor que pleiteia em relação a cada uma das verbas, deve o juiz ater-se a tais valores, sobre pena de proferir julgamento... honorários periciais não viola o art. 790-B da CLT , a Portaria GP 443/2013 e a Súmula 457 do TST, pois cabe ao magistrado, conforme o caso, isentar a parte de algum ou de todos os atos processuais (inteligência

não foram pagos décimo terceiro proporcional e reflexo de periculosidade... Primeiramente, o adicional não é de insalubridade e sim de periculosidade... REJEITAR O REQUERIDO EM CONTESTAÇÃO proposta pelas Reclamadas, para o prosseguimento da ação até a integral satisfação, ao passo que reitera todos os pedidos constantes em Exordial, por ser da mais alta