Representação em Juízo em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição - Ação Representação em Juízo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.19.0000 em 29/07/2021 • TRT19

    forma IMPARCIAL e FUNDAMENTADA, não se vê tumulto no processo, mas decisão judicial entendendo por preclusão do ato, com base em ACÓRDÃO DE OUTRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO; pela universalidade do Juízo... PEDIDOFORMULADO APÓS O LEVANTAMENTO DA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO CÍVEL.PRECLUSÃO.Na hipótese de empresa em recuperação judicial, a competência para a execução pertence à Justiça... ter feito pleitos para o Juízo da Recuperação Judicial, e ao mesmo tempo postular por desconsideração da pessoa jurídica e responsabilização dos sócios na Justiça do Trabalho, alegando APENAS a demora

  • Petição - Ação Representação em Juízo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.19.0000 em 13/05/2021 • TRT19

    https://pje.trt19.jus.br/primeirograu/VisualizaDocumento/Autenticado/d... EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA ____ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMANTE : . RECLAMADA : , brasileiro, solteiro, trabalhador rural, portador da CTPS: 012.607/023-AL, CPF: , nascido em 12/10/1978, residente e domiciliado no Conjunto Cidade de Deus, Qd. H, nº 30, Paulino em Atalaia/AL, vem, por intermédio de seu procurador e advogado firmado no instrumento procuratório anexo, onde deverá ser remetida todas as NOTIFICAÇÕES, mover AÇÃO TRABALHISTA contra a empresa USINA SANTA CLOTILDE S/A , com endereço comercial na CEP: , inscrita no https://pje.trt19.jus.br/primeirograu/VisualizaDocumento/Autenticado/d... CNPJ sob o nº , ONDE PEDE A NOTIFCAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICIPIO E OS CORREIOS NÃO FAZ A ENTREGA NESSE ENDEREÇO CITADO , pelos fatos e direitos adiante expostos: I - PRELIMINARMENTE: 1) DA NÃO CONDENAÇÃO NAS CUSTAS PROCESSUAIS

  • Recurso - TRT15 - Ação Representação em Juízo - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0142 em 16/06/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Taquaritinga

    O juízo de primeiro grau não reconheceu a legitimidade da reclamante para pleitear as verbas trabalhistas em nome do espólio do falecido Sr. , sob o fundamento de que para representação do espólio faz-se... Regular a representação processual. Desnecessário o preparo ( § 10 do art. 899 da CLT )... Regular a representação processual. Desnecessário o preparo ( § 10 do art. 899 da CLT )

  • Petição - Ação Representação em Juízo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.06.0001 em 29/11/2020 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Embargos à Execução nº XXXXX-71.2013.8.06.0001 PEDIDO DE PROSSEGUIMENTODO FEITO COM PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA REVELIA APROVACE - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMÉRCIO AMBULANTE DO ESTADO DO CEARÁ , já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, informar que tem pleno interesse no prosseguimento do feito, haja vista esse ser o meio processual adequado para demonstrar a inapropriada e infundada execução proposta pelo embargado. Na ocasião requer, com fundamento legal no artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015 , requerer a DECRETAÇÃO DE REVELIA E CONFISSÃO. Dormita às fls. 68 dos fólios processuais que o advogado da embarga foi devidamente intimado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para apresentar manifestação, revelando que a embargada foi devidamente intimada. Demais disso, não apresentou nada. Doutro giro, haja vista o decurso

  • Recurso - TRT15 - Ação Representação em Juízo - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0142 em 13/04/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Taquaritinga

    O juízo de primeiro grau não reconheceu a legitimidade da reclamante para pleitear as verbas trabalhistas em nome do espólio do falecido Sr. , sob o fundamento de que para representação do espólio faz-se... Pelo entendimento do juízo de primeira instância, levou-se em consideração somente a ausência da certidão de habilitação junto ao INSS... O juízo de primeiro grau julgou extinto esse pedido sob o fundamento de que a obreira não comprovou viver em união estável com o de cujus

  • Petição - Ação Representação em Juízo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.23.0002 em 18/12/2015 • TRT23 · 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    Para que o Juízo pudesse analisar a existência de culpa por parte do reclamado, portanto, seria necessário que fosse feita, ao menos, a alegação da prática de qualquer ato ou omissão, que pudesse ser considerado

  • Recurso - TRT15 - Ação Representação em Juízo - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0142 em 21/09/2022 • TRT15 · Vara do Trabalho de Taquaritinga

    O juízo de primeiro grau não reconheceu a legitimidade da reclamante para pleitear as verbas trabalhistas em nome do espólio do falecido Sr. , sob o fundamento de que para representação do espólio faz-se... Juízo de Origem : VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TAQUARITINGA. Recorrente: . Recorrido :... Pelo entendimento do juízo de primeira instância, levou-se em consideração somente a ausência da certidão de habilitação junto ao INSS

  • Recurso - TRT02 - Ação Representação em Juízo - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.5.02.0411 em 06/10/2021 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Pires

    REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Conforme prevê o artigo 103 e seguintes do CPC, a parte será representada em juízo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil... O subscritor do presente embargo encontra-se investido de poderes por meio da procuração carreada com a exordial - ID 6fa1559, pág. 28, fls., 31, do PDF, portanto, regular a representação

  • Petição - Ação Representação em Juízo de Terra Limpa Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.10.0101 em 23/06/2020 • TJMA · Comarca · Monção, MA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO-MA REPRESENTAÇÃO Processo nº : Requerente : TERRA LIMPA PARTICIPAÇÕES LTDA Requerido : MM Juiz, Venho pelo presente exarar ciência... Não obstante destaco trata-se de Representação manejada pela TERRA LIMPA PARTICIPA ÇÕ ES LTDA em face do DO OFICIO ÚNICO DA COMARCA DE MON CA O/MA com o único propósito que fosse apurado as responsabilidades... Por outro lado, e nos termos da manifestação do Representado (o qual aponta indícios de que os documentos utilizados na Representação conteriam algum tipo de incorreção a ventilar eventual falsificação

  • Recurso - TRT02 - Ação Representação em Juízo - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.5.02.0411 em 04/06/2021 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Pires

    REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Conforme prevê o artigo 103 e seguintes do CPC, a parte será representada em juízo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil... O subscritor do presente embargo encontra-se investido de poderes por meio da procuração carreada com a exordial, portanto, regular a representação... A instauração do incidente deu-se a requerimento do exequente, unicamente com base nas procurações públicas cadastradas nos registros diligenciados pelo Juízo a quo (fls. 399/404)