restaurante localizado nas margens da rodovia marechal rondon em Peças

o funcionamento de locais de repouso (hotéis, pousadas, chalés etc.) e de restaurantes à margem de rodovias ...., ou mesmo pelo atendimento, no local, do público, posto ser serviço essencial que funciona à beira da Rodovia Marechal Rondon....de hospedagem, seja pela entrega de alimentos, ou mesmo pelo atendimento, no local, do público, posto ser serviço essencial que funciona à beira da Rodovia Marechal Rondon.

DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO QUE SUSTENTAM O DIREITO DA AUTORA A Autora é pessoa jurídica de direito privado interno, cujo estabelecimento, denominado "Restaurante e Churrascaria Sabor Brasileiro", localiza-se à margem da Rodovia Marechal Rondon, Km 527, município de Araçatuba . A localização mais precisa é no interior das dependências do "Posto Cacique", posto de combustíveis e de atendimento ao público da Rodovia, localizado ao lado da base da Polícia Rodoviária Federal de Araçatuba. …

Ocorre, Excelência, que o RESTAURANTE impetrante, é uma conveniência localizada no Auto Posto Seminário, que está localizado à beira do Rodovia Marechal Rondon (SP 300), conforme imagem: DO DIREITO A notificação recebida pelo IMPETRANTE é um ato Administrativo, embasada no Decreto Municipal n° 2.563/2020, tendo como prevenção o coronavírus. Ocorre, Excelência, que o trabalho exercido pelo impetrante é essencial, tratando-se de venda de alimentos na beira de uma das principais Rodovias do …

Quem utiliza o posto deve poder utilizar seus banheiros e alimentar-se, bem como comprar itens essenciais de alimentação e estrada, serviços localizados dentro do restaurante. No presente caso, por se tratar de que o público é de caminhoneiros, passageiros de ônibus e carros de passeio que utilizam a rodovia, é essencial que não somente a bomba de combustível, mas o posto/restaurante como um todo esteja em funcionamento....Neste sentido, assim estão definidas as autorizações legais para as …

Rodovia Marechal Rondon, lado direito sentido Interior Capital (em específico Araçatuba sentido a Birigui). ➢ Localização Latitude - 21° 15.630'S Longitude - 50° 24.833'O Altitude - 405 m - Localização imagens Google Earth Pro Área desapropriada 6 / 55 2....OFERTAS MERCADO IMOBILIÁRIO Elemento 01 - Imóvel VRGen (Central VR) - 115.000 m2 - Rodovia Marechal Rondon KM 529 Leste + 700 metros, Araçatuba - SP, localizado num raio 1.500 metros imóvel avaliando. Topografia suavemente ondulada / …

da rodovia Marechal Rondon, sofre intensa ação antrópica , é vizinha de empreendimentos comerciais, residenciais, de ensino e industriais, experimentando também o chamado "efeito borda";  Além disso, é certo que a área se encontra fora dos limites de Unidades de Conservação (UC ́s) e fora de Área de Preservação Permanente (APP);  Os lotes não estão inseridos em Áreas de Interesse Ambiental, como estabelece o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru e não constituem áreas de …

da rodovia Marechal Rondon, sofre intensa ação antrópica , é vizinha de empreendimentos comerciais, residenciais, de ensino e industriais, experimentando também o chamado "efeito borda";  Além disso, é certo que a área se encontra fora dos limites de Unidades de Conservação (UC ́s) e fora de Área de Preservação Permanente (APP);  Os lotes não estão inseridos em Áreas de Interesse Ambiental, como estabelece o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru e não constituem áreas de …

IV - DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA A empresa alocou o reclamante no canteiro de obras da segunda reclamada para executar serviços de construção na parte marginal da rodovia compreendida entre os municípios de Marechal Cândido Rondon e Mercedes. O contrato de trabalho viria posteriormente, bem como, a devolução da CTPS....Cândido Rondon e Mercedes....Marechal Cândido Rondon, 01 de fevereiro de 2013. ____________________________ _____________________ EURO TRENTO

É opinião deste vistor que se trata de área urbana consolidada, de acordo com informações do IBGE - fls. 527;  A área está situada entre os bairros Vila Aviação e Jardim Marabá, o que ratifica a tese da exordial - fls. 527;  Existem vários empreendimentos situados ao redor da área: Autofest, comércio de veículos; A Camponesa, restaurante.  As fotografias de fls. 48 - 61 são efetivamente da área.  A área é servida de melhoramentos públicos de todas as ordens, conforme fls. 527;  A área não …

É opinião deste vistor que se trata de área urbana consolidada, de acordo com informações do IBGE - fls. 527;  A área está situada entre os bairros Vila Aviação e Jardim Marabá, o que ratifica a tese da exordial - fls. 527;  Existem vários empreendimentos situados ao redor da área: Autofest, comércio de veículos; A Camponesa, restaurante.  As fotografias de fls. 48 - 61 são efetivamente da área.  A área é servida de melhoramentos públicos de todas as ordens, conforme fls. 527;  A área não …