Retificação de Assento de Óbito em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Retificação de Assento de Óbito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0100 em 16/01/1970 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Ante o exposto, requer: 1- a retificação do assento de óbito de JOÃO BATISTA DE ANDRADE, registrado perante o 42º Subdistrito de Registro Civil - Jabaquara, matrícula nº 122788.01.55.2007.4.00XXX.165.0XX8939.12... DE ASSENTO DE ÓBITO de JOÃO BATISTA DE ANDRADE... Defensor a Público a do Estado que esta subscreve, dispensado (a) de apresentar instrumento de mandato nos termos da LC 80 /94, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pleitear a RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE ÓBITO

  • Parecer do Mp - TJSP - Ação Retificação de Assento de Óbito - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0576 em 03/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    TJSP: RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE ÓBITO - Pedido de alteração para excluir do assento de óbito do pai falecido a informação de que este conviveu em união estável com "Edigilvanda de Jesus Nobre" - Sentença... Vale dizer, a pretensão inicial não se restringe a mera retificação de assento de óbito, mas busca declaração de uma situação de fato que demanda dilação probatória em via jurisdicional própria... meio do seu Promotor de Justiça ao final firmado, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos: Trata-se de " Ação de Retificação de Assento de Óbito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Assento de Óbito - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0005 em 05/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    DA RETIFICAÇÃO DOS ASSENTOS DE ÓBITOS 3... Vossa Excelência, com fundamento nos a 319 gos 319 Código de Processo Civil o Civil, a 80 ig7º 80109º), 109 e seguintes, 6.015 i 6.015/1973 ( Lei de Registros Publicos ), propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE ÓBITO... consignadas em ambos os assentos de óbito

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Retificação de Assento de Óbito - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0005 em 24/07/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    Processo nº XXXXX-06.2019.8.26.0005 Retificação de Assento de Óbito , já devidamente qualificada no processo de número em epígrafe, que move em razão do equívoco contido no assento de óbito de sua companheira... (grifou-se) Sem mais, ante ao exposto, requer o Autor digne-se Vossa Excelência julgar procedente a demanda expedindo-se o mandado para a retificação do assento de óbito de... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO. ESTADO CIVIL DO FALECIDO. EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A REQUERENTE E O FALECIDO

  • Contestação - TJSP - Ação Retificação de Assento de Óbito - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0002 em 06/08/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Processo n° Retificação de Assento de Óbito... de assento de óbito, processo em epígrafe, assim se manifestar: Pretende a REQUERENTE , nos presentes autos, a correção do registro de óbito de seu genitor, , para que conste que ( a ) era casado com... - , por seu advogado e procurador ao final assinado - e-mail , procuração anexa (Doc.1), vem, respeitosamente, na condição de TERCEIRA INTERESSADA , cientificada quanto a existência do pedido de retificação de assento de óbito

  • Recurso - TJSP - Ação Retificação de Assento de Óbito - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0010 em 06/11/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA DA COMARCA DA CAPITAL - SP Processo n o Ação de retificação de assento de óbito e , já qualificadas nos autos... Juízo "a quo" : 1a VARA DA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA DA COMARCA DA CAPITAL - SP Processo originário nº : Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Ínclitos Julgadores, Trata-se de ação de retificação de assento de óbito... de (falecido em 22 de janeiro de 1994), ajuizada por e , ora Apelantes, pleiteando a retificação da certidão de óbito de fls. 172V do livro C- 081 sob o nº 48055 do 18º Cartório de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Assento de Óbito - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0005 em 19/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    identidade RG/SP nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado nesta Cidade, na CEP , por sua advogada "in fine" assinada, vem respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DOS ASSENTOS DE ÓBITOS... divorciada e que não havia deixado bens, quando na verdade, ela era viúva de e tinha bem a inventariar . 6 - Note-se Exa., que, para efeitos patrimoniais e abertura de sucessão, faz-se necessário a retificação nos assentos de óbitos... retificado o estado civil no assento de óbito de , constando que a mesma era viúva de e de que deixa bem a inventariar

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Assento de Óbito - Petição Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0223 em 03/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    Ação de retificação de assento de óbito. Dec laração de que o falecido era casado, quando na realidade vivia em união estável... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO. COMPETÊNCIA... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. CERTIDÃO DE ÓBITO. FORO COMPETENTE. COMARCA DA LAVRATURA DO ASSENTO OU DO DOMICÍLIO DO AUTOR. ART. 109, § 5º , DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS . 1

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Retificação de Assento de Óbito - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0576 em 18/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    A retificação do assento de óbito do autor da herança é questão relevante para o bom andamento processual desse feito... A Lei dos Registros Publicos elenca as provas admitidas nas ações judiciais para retificação de assentos: prova documental e oitiva de testemunhas

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Retificação de Assento de Óbito - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0477 em 07/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    de Assento de Óbito Requerente: e outro , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem com o devido acato e respeito de estilo, dentro do prazo legal, portanto, cabível e tempestivo... - f. 9 7751 69 42 end. eletrônico >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Processo = Classe - Assunto:Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito... I - Apresentar ao cartório competente, recolhimento de taxa judiciária, no valor de 5 UFESPs, solicitando o cumprimento de expedição do mandado de retifiçação, visando andamento de procedimento de inventário